Archive for janeiro, 2012

31 de janeiro de 2012

A vida de olho em Organic Seed Growers & Trade Association et al. v. Monsanto

Em 29 de março de 2011, um litisconsórcio ativo formado por 60 fazendeiros familiares (hoje, já são 83) e algumas organizações comerciais de sementes e agricultura orgânica protocolou petição através da Public Patent Foundation (PUBPAT) contra a companhia Monsanto, a gigante do setor químico de desenvolvimento de organismos transgênicos.

O litisconsórcio alegava que estava sendo forçado a processar preventivamente a Monsanto para se proteger de uma eventual acusação por parte da empresa de uso indevido de patente quando da detecção de transgênicos em suas lavouras por causa de contaminações involuntárias. Outros agricultores familiares e orgânicos já foram processados pela Monsanto depois que se detectaram vestígios de transgênicos na sua produção.

O litígio Organic Seed Growers & Trade Association (OSGATA) et al. v. Monsanto foi instaurado na corte federal do distrito de Manhattan, Nova York, junto ao juízo de Naomi Buchwald. O litisconsórcio dos agricultores orgânicos tem se preocupado cada vez mais com o aumento das ameaças de contaminação de suas lavouras por transgênicos, a despeito de seus esforços em sentido contrário.

O caso se funda em saber se a Monsanto tem o direito de requerer indenização de produtores orgânicos por infração ao direito de patentes no caso de sementes transgênicas patenteadas em seu nome serem encontradas nas suas lavouras. Sem discutir a possibilidade jurídica de se patentear um organismo vivo, o que em si já daria um tratado, é evidentemente questionável o fato de um fazendeiro ser responsável por qualquer contaminação de transgênico, ainda mais levando-se em conta que o grande atrativo comercial dos produtos orgânicos é justamente não conter qualquer contaminação de produtos biotecnológicos. No meu ponto de vista, se alguém causa prejuízo a outrem, esse é justamente a Monsanto.

Há determinadas espécies de sementes que não conseguem sobreviver em contato com seus transgênicos, o que implica a extinção do orgânico e a dominação do ambiente pelo organismo geneticamente modificado (OGM). As contaminações de lavouras convencionais por transgênicos podem causar pouco a pouco a substituição absoluta dos produtos agrícolas orgânicos por transgênicos.

Fora o desastre ambiental causado pela homogeneização genética da biodiversidade, que perderá grande parte de sua “diversidade” em favor da “unidade”, o reconhecimento de direitos de propriedade intelectual sobre os OGM encontrados em lavouras orgânicas contaminadas é a autorização jurisdicional de monopolização da agricultura nas mãos da Monsanto. Em breve, esta companhia será a única produtora de grãos. Ela será uma espécie de Nike agrícola: não produzirá uma muda e cobrará dos lavradores a utilização de sua marca, garantida pela patente dos transgênicos.

A Monsanto tem um vasto currículo de serviços prestados à indústria bélica dos Estados Unidos. Foi ela que desenvolveu o Agente Laranja, o DDT, o PCB e outras toxinas nocivas. Agora, ela quer que os Estados engulam a ideia de que os OGM obtidos nos mesmos laboratórios de produção de Napalm são mercadorias inofensivas. Até acredito que sejam mesmo, pois não há vida naquilo que seja naturalmente inviável. O risco é advém do fato de que cada semente transgênica possui a mesma carga genéticas das milhões de outras utilizadas numa cultura. O empobrecimento genético é um risco ambiental menosprezado pela empresa.

Daí a importância dessa ação proposta pelo litisconsórcio encabeçado pela OSGATA. A decisão da corte federal dos Estados Unidos pode dar outro rumo ao debate internacional sobre a produção de OGM. Se a Monsanto levar a melhor, o caminho à sua “nikezação” estará bem mais desimpedido. Uma catástrofe ambiental então se avizinhará: o que é hoje biodiversidade se tornará em breve bio-unidade.

Hoje, 31 de janeiro de 2012, acontece uma importante audiência na corte de federal de Manhattan, em que as partes vão fazer sua sustentação oral. De longe torcemos para que a Justiça Federal dos Estados Unidos não esteja tão comprometida com os interesses econômicos individuais em detrimento das necessidades da coletividade. O exemplo recente da Justiça Estadual paulista no caso do Pinheirinho já mais que suficiente para o completo descrédito do Poder Judiciário.

Anúncios
Tags:
30 de janeiro de 2012

Nem FHC tem paciência com Serra

Depois que o livro A Privataria Tucana de Amaury Ribeiro Jr. foi lançado, há menos de dois meses, batendo recordes de venda – eu mesmo tenho o meu exemplar da primeira edição (uma relíquia!) -, mesmo com a grande imprensa insistindo em ignorar o fato, a internet disseminava como uma peste das mais contagiosas a informação mais do que documentada da ocorrência do maior esquema de lavagem de dinheiro da história da humanidade, posto em prática pelo PSDB do então presidente Fernando Henrique Cardoso e seu fiel escudeiro e ministro José Serra, quando do processo de privatização do patrimônio nacional levado a cabo naqueles sombrios anos de neoliberalismo.

Por mais que o pessoal da patota do Reinaldo Azevedo, Diogo Mainardi & Cia. Ltda. se fingisse de cego – são especialistas na arte da dissimulação -, achando preconceituosamente que o povo brasileiro é composto em sua maioria por uma ralé idiota a esperar na frente da telinha a versão oficial dos acontecimentos transmitida pela voz aveludada de William Bonner, os detalhes sobre os crimes cometidos pela quadrilha montada por Serra eram reproduzidos numa escala jamais vista por uma oligarquia tradicionalmente acostumada a manipular a informação ao seu bel prazer. Antigamente era assim mesmo, infelizmente. A imprensa oligárquica, composta por meia dúzia de veículos de informação, acertava entre si a versão a ser publicada. O que não saía nas suas pautas, não existia politicamente. Ainda bem que a internet nasceu e se popularizou para acabar com essa brincadeira de mau gosto. Como bem escreveu uma vez Luís Nassif, se ditadores árabes dos mais facínoras são derrubados pelo povo organizado através das redes sociais, o que pensar dessa oligarquia brasileira, composta por gente apática, medrosa e covarde. A internet é o maior trunfo democrático mundial! Só no Brasil são 80.000.000 de pessoas conectadas. Uma revolução!

Acreditando, entretanto, que o mundo não havia mudado, o que demonstra de novo a absurda alienação de nossa elite escravocrata, Serra fingiu-se de morto desde a primeira semana de dezembro quando as denúncias contra ele recém saíam das gráficas. Rezava ele para que o tempo passasse, as denúncias comprovadas de Amaury Ribeiro Jr. não circulassem e que ele pudesse o quanto antes retomar sua carreira política, pois como ele já dissera uma vez à revista Veja: “Eu me preparei a vida inteira para ser presidente”. Se como ministro fez o que fez no esquema de lavagem de dinheiro das privatizações, imaginem o que o Serra não faria enquanto chefe de Estado? Estressado como nunca se viu, Serra sentiu que, como o Pinheirinho o será para o governado de São Paulo, Geraldo Alckmin; a Privataria Tucana nunca mais desgrudará de sua pele. Uma chaga vergonhosa que repugnará qualquer cidadão de bem pelos anos a fio. Por isso, como eu já comentara, há algumas semanas, nas redes sociais, antes da fundação d’A rês pública, que o livro A Privataria Tucana sepultara de uma vez por todas a cansativa carreira política de Serra. Na minha humilde opinião, hoje, ele não ganha eleição nem para síndico de seu condomínio de altíssimo luxo, embora há quem diga por estas paragens que ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão… De toda forma, o jogo acabou para o ex-ministro, pois, como afirmou há pouco o próprio Fernando Henrique, responsável pela nomeação de Serra como ministro da privataria e, por isso mesmo, tão ou mais responsável pelos crimes de lesa-pátria cometidos no seu governo: “Chega. Não tenho mais paciência com ele [Serra]”. Eu também não, e não é de hoje!

Com Alckmin tendo que digerir a seco o Pinheirinho, que inevitavelmente acompanhá-lo-á  como uma eterna morrinha, Fernando Henrique, o Farol de Alexandra, do alto de sua inquestionável sapiência,  já escolheu o candidato do PSDB às eleições presidenciais de 2014. Por incrível que pareça, trata-se do ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, a decepção do Senado em 2011*, que encabeça a Lista de Furnas, que a seu tempo virá à tona, e contra quem os espiões de Serra têm muitas evidencias acerca de sua questionável postura nas incontáveis baladas cariocas. Há quem diga por aqui, inclusive, que Aécio seria o quarto senador do Rio de Janeiro, votando muitas vezes contra os interesses dos mineiros, mas isso é assunto para outro artigo…

*Para a decepção do Senado com Aécio Neves, leia http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2012/01/09/2014-decepcao-com-aecio-desnorteia-oposicao/.

 

30 de janeiro de 2012

Veja indigna-se com taxa de pobre e omite-se com propina de rico

Depois que o jornal O Vale de São José dos Campos/SP, tentando salvar a reputação da Polícia Militar de São Paulo, publicou vídeo com entrevista com a juíza Márcia Loureiro da 6a. Vara Cível que acabou por comprometer* ainda mais a situação política do governador Geraldo Alckmin e do prefeito daquela cidade, Eduardo Cury; o principal veículo de imprensa local tenta de todas as formas transferir um pouco da sujeira para o lado dos ex-moradores do bairro Pinheirinho, desocupado brutalmente pelas forças de ordem na manhã de 22 de janeiro de 2012.

O Vale disponibilizou outro vídeo em que denuncia a cobrança de taxa dos moradores por parte “deles”. A reportagem que traz inúmeros depoimentos anônimos de ex-moradores não procura saber em nenhum momento quem seriam de fato as pessoas que cobravam uma taxa mensal de R$10,00 de cada moradia e de R$30,00 de cada estabelecimento comercial do Pinheirinho. Pelos entrevistados, descobre-se que a taxa se referia à manutenção de uma estrutura de defesa de interesses dos sem-teto, como a organização de manifestações, o pagamento de advogados, o patrocínio de viagens dos representantes a Brasília. Pelos cálculos d’O Vale, no fim do mês, “eles” arrecadariam estarrecedores R$19.000,00!

Sem tirar uma vírgula do que foi dito pela jornalista joseense, vê-se que “eles” devem ser provavelmente uma associação de moradores do Pinheirinho, organizada para a defesa de seus interesses, o que é uma iniciativa lícita e democrática. A lei também prevê a possibilidade de os associados de qualquer instituição colaborarem com a manutenção financeira da associação. Não há nada de ilegal nisso. Há milhares de importantes associações espalhadas pelo País, que cobram uma mensalidade de seus membros.

Levando-se em conta os cálculos d’O Vale, o valor arrecadado no fim do mês por “eles” é uma quantia razoável ao pagamento de despesas de uma entidade representativa de milhares de pessoas. Os custos processuais, as viagens às capitais federal e estadual, a organização de manifestações, tudo isso custa dinheiro e deve ser pago como mandam os princípios fundamentais do Direito Civil. Certamente, “eles” não tinham nenhum suporte financeiro por parte do Estado.

Trata-se de uma simples informação, camuflada de muito sensacionalismo.

Eis que a tão afamada revista Veja resolve jogar gasolina na fogueira de sensacionalismo d’O Vale. O blogueiro Reinaldo Azevedo, que se gaba de coordenar o blogue político mais acessado do Brasil presta um desserviço à maioria da população – mas um grande serviço à velha oligarquia – tratando o mesmo fato de forma extremamente reacionária, conservadora e autoritária. Uma semana depois dos crimes cometidos pelo governo paulista contra civis do Pinheirinho, Azevedo transforma a entidade “eles” d’O Vale em “leninistas” que absurdamente cobravam “porcentagem-revolução” dos ex-moradores, além de coordenarem as “compras” de imóveis do Pinheirinho.

É normal que uma pessoa, como o blogueiro mais “popular” do país, que deve frequentar só os palacetes da elite oligárquica sugadora das forças vitais do Brasil desde os tempos imperiais, pense que haja procurações, certidões, escrituras, registros de imóveis em ocupações de sem-teto… No caso do Pinheirinho, será que ele cogita a hipótese de, nos oitos anos em que existiu aquele bairro, nunca ter havido negócios imobiliários entre os moradores, mesmo sem o título de propriedade? Se havia estabelecimentos comerciais que pagavam R$30,00 por mês de “porcentagem-revolução” aos “leninistas”, por que não haveria comércio de imóveis? É uma inocência que beira à má-fé.

É no mínimo uma irresponsabilidade do blogueiro da Veja tentar rotular preconceituosamente os representantes dos ex-moradores de “leninistas” e que as mensalidades dos associados seriam “porcentagem-revolução”, pois defende junto aos seus leitores a ideia de que a grande parcela da população não tem o direito de se organizar politicamente em forma de associação, o que contradiz expressamente a Constituição.

Azevedo é infelizmente a pontinha mínima do imenso iceberg do fascismo brasileiro. Há séculos que a oligarquia do País trata as questões sociais como caso de polícia. Não é uma invenção da Veja, muito menos do seu blogueiro. O buraco é bem mais embaixo.

Oxalá a indignação de Azevedo com a arrecadação mensal de poucos milhares de reais por parte de uma associação de moradores de uma ocupação de sem-teto fosse também direcionada à arrecadação e lavagem de muitos milhões de dólares pagos como propina quando do processo de privatização do patrimônio nacional a ilibados personagens da política oligárquica brasileira, como bem demonstram as centenas de fontes organizadas pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr. em seu livro A Privataria Tucana, de leitura obrigatória.

Fica aqui minha humilde sugestão de leitura ao mais “popular” blogueiro do Brasil. Como diriam os caros personagens de Erico Veríssimo n’O tempo e o vento, será que Azevedo tem caracu para usar sua linguagem truculenta contra os verdadeiros bandidos da história? Ou é apenas mais um covarde da imprensa antidemocrática?

*https://arespublica.wordpress.com/2012/01/28/entrevista-de-juiza-complica-alckmin-e-cury/

O blogueiro Reinaldo Azevedo, da revista Veja.

29 de janeiro de 2012

EUA se reconciliam com Talibã contra Karzai

O Qatar, país árabe rico em petrodólares e aliado dos Estados Unidos, é sede de uma rodada preliminar de negociações entre oficiais norte-americanos e representantes do Talibã em vista do fim da Guerra do Afeganistão, iniciada em 7 de outubro de 2001 pelo então presidente George Walker Bush e apoiada pela OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Não é a primeira vez que os Estados Unidos se reúnem com o Talibã para traçar um plano militar comum. Quando os soviéticos invadiram o Afeganistão, em 1979, os Estados Unidos se aliaram militarmente com os mujahidins. Esta operação, batizada de Operação Ciclone pela CIA (“Central Intelligence Agency”), é considerada um dos acordos militares mais longos e caros da história dos Estados Unidos.

Em 3 de julho de 1979, o então presidente Jimmy Carter assinou o decreto de financiamento de uma guerrilha anticomunista no Afeganistão. A operação baseou-se na utilização sistemática da inteligência paquistanesa (ISI) com o suporte de agentes estrangeiros, especialmente britânicos e norte-americanos. Já no mandato de Ronald Reagan, os Estados Unidos implantaram no Afeganistão um comando paramilitar da CIA, a Divisão de Atividades Especiais, para treinar e comandar os mujahidins contra o Exército vermelho. Foi a partir do momento em que a guerrilha se transformou em força paramilitar que surgiu o Talibã. O US Army é o pai do Talibã.

Entre 1979 e 1992, o orçamento público estadunidense destinou anualmente entre três e 20 bilhões de dólares ao exército paramilitar anti-comunista dos mujahidins, que chegou a ter mais de 100.000 combatentes. Dentre esses, estava Osama Bin Laden, bilionário fundador da Al-Qaida, encarregado do recrutamento de combatentes para o Afeganistão.

Décadas depois, a representação do Talibã chega ao Qatar pelo território do Paquistão, apesar do estremecimento das relações entre este e os Estados Unidos quando da operação militar que culminou na execução de Bin Laden. Há expectativa de que os talibãs instalem um escritório permanente no território daquele país.

Trata-se de uma mudança radical de posicionamento do Talibã se comparado ao fato de que, já em 2010, os seus representantes haviam recusado qualquer negociação de paz enquanto os 152.000 militares estrangeiros, comandados pelos oficiais estadunidenses, estivessem no território afegão. O general David Petraeus, em nome das forças armadas dos Estados Unidos, obviamente não aceitou a exigência.

Tudo mudou em 26 de dezembro de 2011, quando membros do Conselho de paz do Afeganistão aceitaram conversar com o Talibã no Qatar a fim de obter enfim uma conciliação. Dias depois Karzai ratificou oficialmente a posição ao concordar com o início das negociações com os talibãs.

Poucos dias depois, os Estados Unidos, à revelia do Afeganistão, tomam a frente das conversas sem a participação de qualquer autoridade afegã. O governo afegão, através do secretário do Conselho de paz Aminundin Muzaffari, já demonstrou preocupação com os termos do acordo, uma vez que nenhuma autoridade daquele país participa das conversas. De Kabul, o presidente Hamid Karzai teria, inclusive, demonstrado grande interesse em se encontrar com os talibãs na Arábia Saudita, que também é aliado dos estadunidenses, nas próximas semanas.

Os Estados Unidos agem no Afeganistão como sempre o fizeram: desconsideram completamente a independência do Estado afegão, tratando-o como uma colônia ou um protetorado em que a soberania se encontra em Washington. O discurso de que a guerra de 2001 tinha o objetivo de livrar o Afeganistão do controle talibã – embora tenham sido os Estados Unidos que deram todas as condições para que o Talibã consolidasse o controle do país no início dos anos 1990 – vai por água abaixo a partir do momento em que o governo estadunidense não permite que o governo afegão exerça as competências próprias de um Estado soberano. Se os afegãos resolverem fazer valer sua soberania contra as ações dos Estados Unidos é bem capaz de haver a inversão de posição, tornando-se Karzai o novo inimigo a ser eliminado pelas forças da liberdade dos talibãs, antigos funcionários da CIA.

Bin Laden com Brzezinski (Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos entre 1977 e 1981), em treinamento da CIA no Afeganistão.

 

Tags: , ,
29 de janeiro de 2012

Potencial

Por Valeriano Penaforte*

Eu sou um vetor

em potencial.

Eu nunca vou me perdoar por isso.

Nervos simpáticos

e parassimpáticos.

O céu rachou gêmeos siameses

puxando maconha.

*Valeriano Penaforte é poeta e publica n’A rês pública aos domingos.

28 de janeiro de 2012

Entrevista de juíza complica Alckmin e Cury

Em entrevista a’O Vale de São José dos Campos/SP, a juíza Márcia Faria Mathey Loureiro da 6a. Vara Cível daquela cidade, tentando defender os métodos utilizados pela Polícia Militar quando do cumprimento do mandado de reintegração de posse do Pinheirinho, deu algumas informações que complicam ainda mais a situação política do governador Geraldo Alckmin e do prefeito Eduardo Cury.

Nos seis minutos do vídeo, ela afirma que a Polícia Militar se planejou durante mais de quatro meses para desocupar o bairro. Então, toda a negociação, todas as discussões organizadas pelo poder público com os representantes do moradores da ocupação tinha o propósito tão somente de dar tempo para que o governo paulista organizasse a gigantesca operação policial. Tanto a prefeitura quanto o governo estadual levaram em banho-maria as conversações sem levar a bom termo, mas demonstrando interesse em resolver tudo por conciliação.

Houve uma tentativa frustrada da polícia estadual na terça-feira, 17 de janeiro de 2012, de desocupar a área. Embora nunca mencionada, a resistência à operação do dia 17 não foi suficiente para que o poder público mudasse de planos. Muito pelo contrário, tornou-se questão de honra para Alckmin repelir qualquer óbice ao cumprimento do mandado de reintegração de posse da juíza Márcia, conforme o texto do despacho do presidente do TJSP de 21 de janeiro, o desembargador Ivan Sartori. Foi por honra que a Polícia Militar agiu no dia seguinte. Ela “agiu com competência e honra”, diria a juíza na entrevista.

Ela admite que houve agressão a ex-moradores do Pinheirinho no centro de triagem do Estado para onde foram levados depois de esvaziado o Pinheirinho. Com essa confissão, a juíza involuntariamente reforça a informação de que houve agressão a civis dentro do Pinheirinho, pois é inimaginável que alguém que é expulso de sua moradia só vá apanhar quando chega ao abrigo de refugiados. Para quem ainda não estiver convencido disso e achar que é plenamente possível que os milhares de moradores do Pinheirinho tenham saído em ordem, só se rebelando quando viram as condições do abrigo, a juíza mais de uma vez se diz aliviada por não ter havido nenhuma baixa – mesmo que haja testemunhos* de sete mortos -, mas hora nenhuma ela nega as agressões.

Por fim, ela admite que em São José dos Campos há um déficit habitacional não atendido pela prefeitura, que, fora a omissão, teria protocolado em conexão com o processo de reintegração de posse do Pinheirinho por parte da empresa falida de Naji Nahas uma ação demolitória com o mesmo objeto. Isso significa que, mais que o próprio Naji Nahas que só pensa no dinheiro, o governo municipal e estadual queriam se livrar radicalmente da presença daquele grupo de pessoas, o que configura crime contra a humanidade, segundo o estatuto da Corte Penal Internacional.

Agora é ver a entrevista da juíza abaixo e conferir se as informações acima procedem.

*Para os testemunhos, veja http://www.youtube.com/watch?v=EtzdQhjjQDE&feature=player_embedded, depois leia https://arespublica.wordpress.com/2012/01/26/o-apartheid-social-de-sao-paulo/.

28 de janeiro de 2012

Há arma mais eficiente que bombas: a laranja

Na semana passada, a companhia Coca-Cola afirmou ter detectado a presença de um fungicida proibido no seu suco de laranja Simply Orange e Minute Maid e alertou as autoridades dos Estados Unidos que agricultores brasileiros, que lhe exportam o produto, têm utilizado tal substância em suas lavouras, embora essa prática seja conhecida de todos há muito tempo. Os brasileiras não passaram a adotar esse fungicida em tempo recente. De qualquer forma, a empresa se surpreendeu com o fato e o comunicou às autoridades do país.

Os agentes federais estadunidenses, através da agência The Food and Drug Administration (FDA), afirmou na segunda-feira, 9 de janeiro de 2012, que altos níveis de um fungicida haviam sido realmente encontrados no suco de “uma companhia”, embora o primeiro alerta acerca da baixa qualidade do produto brasileiro, produzido em Araraquara/SP, tenha acontecido já em 28 de dezembro de 2011. Só posteriormente, quando a FDA deu mais detalhes sobre o caso, que se soube que a tal companhia se tratava da Coca-Cola, responsável por fornecer, junto com a Pepsi, 65% do suco de laranja consumido nos Estados Unidos em 2011. O suco de laranja é uma mercadoria muito importante no comércio internacional, correspondendo, nos Estados Unidos, a um consumo da mais de quarto trilhões de litros por ano.

Por esta razão, as importações de suco de laranja foram suspensas nos portos dos Estados Unidos, especialmente no porto de Newark, onde a FDA realiza exames de verificação de presença do fungicida carbendazim e por onde 96% da produção brasileira chega. Os primeiros testes foram realizados em navios canadenses que tiveram resultado negativo. Já os navios brasileiros apresentaram valores oito vezes acima daqueles permitidos pela legislação norte-americana. Essa notícia bastou para que o preço do suco de laranja concentrado na bolsa de Nova York (NYBOT) subisse 9,7%, uma vez que as importações do suco brasileiro devem ser reduzidas drasticamente.

Embora haja países, como a Austrália, que tenham banido o fungicida de suas terras, no Brasil, o maior exportador mundial de suco de laranja, o uso de carbendazim ainda é lícito e é normalmente aplicado para combater uma praga que cresce nas laranjeiras pela morte de esporos. Acontece que a utilização desse fungicida acima de determinados valores pode acarretar problemas de saúde nos trabalhadores das lavouras de laranja e naqueles que consomem o produto final, especialmente crianças, mulheres grávidas e doentes.

Em carta enviada à Associação dos Produtores de Suco (JPA, em inglês), a FDA garantiu que “o consumo de suco de laranja com carbendazim em baixas quantidades não demanda o aumento das preocupações com a segurança” e que a “FDA não pretende tomar nenhuma medida de remoção do comércio doméstico o suco laranja contaminado”. Uma alívio para o setor que imaginou ver os produtos serem imediatamente retirados das prateleiras de todos os supermercados dos Estados Unidos, o que seria terrível para um país que tenta há algum tempo alavancar sua economia. As crianças, as mulheres grávidas e os velhinhos podem beber sossegados o suco de laranja contaminado, desde que seja com moderação. Mas não deixem de beber! Nos Estados Unidos, o consumo de suco de laranja contaminado por fungicida tornou-se um sacrifício patriótico…

Entretanto, quanto aos produtos importados, mas ainda não disponibilizados no comércio interno, a FDA determinou aos importadores um prazo de 90 dias para reexportar ou destruir o suco contaminado. Isso significa que o que está nas prateleiras pode ser consumido, mas o que ainda não foi posto no mercado deve ser destruído ou reexportado, o que implica dizer que o consumo interno do produto não é aconselhável – embora o seja no caso do suco na prateleira –, mas seu consumo no exterior é mesmo incentivado pela FDA. Em questão de saúde, não há conjuntura econômica favorável ou desfavorável: ou o produto faz mal para saúde de qualquer ser humano ou não faz. Se faz, deve-se retirar o suco de laranja das prateleiras dos supermercados e destruir os estoques dos importadores. Se não faz, mantém-se o produto no mercado e continua-se a importar o suco de laranja concentrado do Brasil.

O comportamento do Estado norte-americano, através de sua FDA, indica que se tomou a iniciativa política de proteger o produtor nacional através de uma medida discriminatória contra a produção brasileira. A Tropicana já anunciou que decidiu usar exclusivamente o suco de laranja produzido na Flórida no tipo “Pure Premium”. Ao mesmo tempo, há indícios de interesse em induzir o aumento do preço do suco de laranja para aumentar os ganhos dos agentes econômicos “limpos”, como os vizinhos canadenses. O mercado de cítricos trabalha há alguns dias com a possibilidade dos Estados Unidos banirem os sucos brasileiros. Essa ameaça provocou uma corrida pela importação de suco de laranja concentrado de outros produtores que não o Brasil.

Tudo faz ainda mais sentido quando se analisa o fato de que, em 2011, a Organização Mundial do Comércio (OMC) reconheceu judiciariamente que os Estado Unidos oneravam ilicitamente o suco de laranja brasileiro pela prática de “dumping”, em litígio instaurado em 2008. Semanas depois da decisão, o Brasil criou uma norma interna que lhe permitiria aplicar automaticamente as sanções autorizadas pela OMC contra os Estados Unidos. Em dezembro de 2011, os governos dos dois países acertaram a suspensão das retaliações até 2012. Mas, já em janeiro de ano eleitoral, os Estados Unidos resolveram simplesmente adotar outra espécie de boicote contra o suco de laranja brasileiro e surgiu a história da contaminação do suco com carbendazim.

Será tão difícil assim aos Estados Unidos respeitar o direito internacional?

27 de janeiro de 2012

O silêncio público de Dilma

Sexta-feira, 20 de janeiro:

A Justiça Federal entende que a União é parte interessada no caso do Pinheirinho de São José dos Campos/SP e ordena a suspensão do cumprimento do mandado de reintegração de posse de um terreno de propriedade da massa falida de uma empresa do especulador Naji Nahas, expedido pela Justiça Estadual de São Paulo.

O senador Eduardo Suplicy se encontra com o presidente do TJSP, Ivan Sartori, em São Paulo/SP e acerta um prazo de 15 dias para o fim das negociações com os moradores, o que é comunicado à juíza Márcia Faria Mathey Loureiro da 6a. Vara Cível de São José dos Campos, que não despacha no processo de reintegração de posse.

Sábado, 21 de janeiro:

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o Prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, são informados dos termos do acordo feito na véspera no gabinete do presidente do TJSP.

Suplicy se encontra com os representantes do Pinheirinho em São José dos Campos para comunicar que o governo estadual suspenderia todas as medidas de remoção nos 15 dias seguintes a fim de manter o diálogo entre as partes interessadas.

Em São Paulo, Sartori, traindo o acordo com o senador, expede ordem ao governo estadual para a mobilização da Polícia Militar com o objetivo de cumprir imediatamente o mandado de reintegração de posse, devendo repelir qualquer óbice inclusive forças policiais federais. Alckmin, desobedecendo uma decisão da Justiça Federal, coloca milhares de policiais militares para desocupar o Pinheirinho.

Domingo, 22 de janeiro:

Começa em São José dos Campos a operação de reintegração de posse pela Polícia Militar em que são presos 18 civis, feridas dezenas de pessoas e mortos sete cidadãos cujos corpos são enviados clandestinamente ao IML de São Paulo, segundo relatos de testemunhas.

Em São Paulo, Suplicy, depois de 1h30 de espera, é recebido por Alckmin que lhe engana afirmando que a decisão da Justiça paulista “vale” mais que a federal.

Enquanto isso, o secretário da Presidência para a articulação social, Paulo Maldos, que negociava com os moradores do Pinheirinho é ferido por uma bala de borracha. Até mesmo alguns agentes da Polícia Rodoviária Federal tiveram que se esconder de tiros disparados pela polícia paulista em conformidade com as ordens do presidente do TJSP.

Em Brasília, Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, diz que o governo federal não agiria no Pinheirinho como o governo estadual, mas também não agiu de forma alguma. Omissão dolosa da União no momento em que acontecia as ilegalidades em São Paulo.

Dilma permanece em silêncio…

Segunda-feira, 23 de janeiro:

Mesmo com o Pinheirinho completamente esvaziado pelas forças de ordem, a imprensa credenciada não é autorizada a entrar na área. Perto dali, no centro de triagem construído às pressas pelo poder público desprovido das mínimas condições para abrigar seres humanos, os policiais militares continuavam a agredir os ex-moradores que ali estavam alojados.

Alberto Goldman, presidente interino do PSDB, publica uma nota em que reclama da “deplorável intromissão” do governo federal nos assuntos do estado, como se as palavras de Gilberto Carvalho e de Maldos significassem alguma interferência da União em São Paulo.

Pressionado pela opinião pública, Alckmin, chefe do poder executivo estadual e responsável pela Polícia Militar, tenta justificar as arbitrariedades injustificáveis, chegando ao ponto de ter que ser defendido pelo desembargador Sartori que, inconstitucionalmente, declara que foi a presidência do TJSP que comandou a ação policial.

Dilma permanece em silêncio…

Terça-feira, 24 de janeiro:

As últimas habitações do Pinheirinho eram enfim destruídas sem que houvesse tido tempo de os ex-moradores retirarem seus móveis. Os pertences dos milhares de refugiados internos foram para o lixo junto com o entulho das casas.

Há rumores de que um eventual traçado do trem-bala ligando São Paulo ao Rio de Janeiro/RJ passaria muito perto do Pinheirinho, o que valorizaria ainda mais o mercado imobiliários local. Desde 2004, quando a área começou a ser ocupada, até a data da reintegração de posse, o preço do metro quadrado do local aumento 2.500%.

Dilma permanece em silêncio…

Quarta-feira, 25 de janeiro:

Aniversário de São Paulo, feriado municipal. Milhares de manifestantes se dirigem à Sé onde ocorre uma missa em homenagem à cidade sem a presença de Alckmin, membro da Opus Dei. Achando que não tinha nada a ver com o imbróglio, o prefeito Gilberto Kassab comparece ao evento e acaba recebendo muitas vaias e alguns ovos por parte dos indignados. A Polícia Militar responde com gás de pimenta, cassetetes, bombas e tiros de borracha.

No Fórum Social Temático de Porto Alegre/RS, Dilma permanece em silêncio…

Quinta-feira, 26 de janeiro:

No Rio de Janeiro, desabam três edifícios na região central, causando a morte de várias pessoas. Dilma enfim se pronuncia em solidariedade às vítimas, mas só aos cariocas.

Sobre o Pinheirinho, Dilma permanece em silêncio…

Conclusões

Primus:

Quando a injustiça vem de causa natural, a Dilma rompe o silêncio.

Quando a injustiça vem de causa política, a Dilma permanece em silêncio…

Secundus:

Ou Dilma, diante de arbitrariedades, violências e ameaças da oposição, tem medo de perder o equilíbrio político e, consequentemente, as boas condições de governabilidade em tempos de crise econômica mundial;

ou ela espera o momento mais apropriado para acertar as contas com aqueles que ultrapassaram os limites legais e éticos da ação política.

Estão abertas as apostas.

Enquanto isso, Dilma permanece em silêncio…*

*Dilma teve que comentar o episódio na quinta-feira, 26 de janeiro, em reunião fechada com cerca de 90 representantes do comitê internacional do Fórum Social Mundial, em um hotel na capital gaúcha. A presidenta foi provocada a tocar no assunto pelo empresário Oded Grajew, ex-presidente do Instituto Ethos de Responsabilidade Social, segundo relato feito à reportagem por uma pessoa presente à reunião.

P.S.: Este artigo é uma homenagem ao meu grande amigo e aniversariante do dia, Bruno Valle, companheiro de arquibancada do Mineirão.

27 de janeiro de 2012

Das coincidências ou de como toda história é remorso

Por Carolina Padilha Fedatto*

Esse é um relato de viagem e suas coincidências. Na virada do ano que passou, percorremos um trecho da Estrada Real, de Diamantina a Ouro Preto. Após um tempo fora do país, achamos por bem nos entregarmos à primeira estrada oficial brasileira, um velho caminho que derramava nossas riquezas até os navios portugueses e que poderia, naquele fim de ano, dar vazão ao desejo de reencontrar diversos brasis. A região da ER é hoje objeto contraditório de muita publicidade e abandono, o que exalta nossas tradições coloniais e ao mesmo tempo relega pequenas cidades e povoados ao quase isolamento.

Tentamos ao máximo permanecer na Estrada Real, tal como a seguiam as mulas carregadas de valores, mas o trajeto aberto e consagrado pelo interesse exploratório português se deteriorou junto com o esgotamento das minas. De Diamantina a Alvorada de Minas são 77 km de terra. Chovia constantemente enquanto viajávamos, o que deixou a estrada encharcada de incertezas. Até Conceição do Mato Dentro seguimos pela MG010, uma paralela da ER em tão mal estado de conservação que em muitos momentos duvidamos de que fosse verdadeiramente uma via asfaltada. Caímos em dois atoleiros e junto com mais uma dezena de outros carros fomos socorridos pela retro-escavadeira da empresa encarregada pela manutenção da pista.

Apesar do atestado negativo da chuva, enfrentamos o desconhecido Caminho dos Diamantes da ER até Morro do Pilar. Cruzamos com poucos veículos, mas eles nos faziam acreditar na possibilidade de transitar por ali. Após curvas escorregadias e algumas patinantes subidas, o povoado perdido finalmente apareceu nos reafirmando a vontade de seguir. “A estrada até Itambé tá boa, moço?” “S’ocê veio d’Alvorada até aqui… deve tá do mesmo jeito. Tá na chuva é pra se molhar!” Mais a frente, perguntamos a um casal se a estrada era sinalizada. A mulher, solícita, interrompeu a explicação do marido: “Placa, não tem não, mas tem uma árvore.” Sem pé no freio, o carro desceu a rua tão reticente quanto nós. Com barro até as juntas, alguma empáfia, um GPS e a experiência de um motorista com formação rural continuamos animados. Os pingos intermitentes ficavam desimportantes perto das belezas naturais.

Éramos bons companheiros de viagem: deslumbrados, apaixonados e corajosos, mas… o inevitável: tinha uma voçoroca no meio do caminho que nos impediu definitivamente de seguir pela antiga estrada. Cabisbaixos, demos uma conformada marcha à ré. Retrilhamos não sem surpresas uns 10 km de chão até o trevo de Santo Antônio do Rio Abaixo, cidadela que nos levaria a novos barreiros antes da BR mais próxima. Caminho desconhecido e muito charmoso de rios caudalosos e gente que tem a simplicidade de nos olhar nos olhos. São Sebastião do Rio Preto, recanto dos mosaicos, Passabém, Santa Maria de Itabira, Itabira, terra dos feios minérios explorados e do poeta que reencontraremos ao fim desta viagem. Só em Barão de Cocais demos novamente com a Estrada Real num trecho já metropolitano. Daí a Catas Altas foi um pulo rumo ao merecido repouso.

Em 12 horas percorremos cerca de 400 km. Exaustos, mas satisfeitos, jantamos uma lingüiça caseira com mandioca na manteiga e dormimos ao som da fina garoa que não nos deixou em nenhum momento do percurso. Foi nesta noite também que descobrimos por acaso que o livro escolhido de última hora para nos acompanhar na viagem, Poesia completa e prosa de Manuel Bandeira, continha um guia de Ouro Preto elaborado pelo poeta em 38. Acredito que as coincidências só nos escoltam quando estamos atentos, pois se há acaso, ele tem sempre uma história. Nesse caso, a história do acaso tem a ver com nossa paixão por poesia, o conforto de adormecer ouvindo recitações e certo prazer em retrilhar as impressões alheias sobre os caminhos que se apresentam. Seguiríamos no fim da tarde daquele último dia de 2010 ainda mais entusiasmados para a antiga Vila Rica. Antes, conhecemos o complexo do Caraça: uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), com igreja neogótica e as ruínas – consumidas por um incêndio, mas transformadas em museu – do primeiro colégio de ensino médio do Brasil. Belas surpresas, incluindo um almoço digno de padres e um silêncio monástico quebrado apenas pelos pingos de chuva caindo dos grandes telhados. O tempo (meteoro e cronológico) nos impediu de explorar as veredas abertas entre Mata Atlântica e Cerrado. Partimos com vontade de voltar.

Ouro Preto nos aguardava com belas igrejas talhadas por Aleijadinho e cobertas pelo pincel de mestre Ataíde. Andamos pela cidade através dos passos deixados por Manuel Bandeira e tivemos como maior atração as ruas só nossas: escarpadas, lisas e esvaziadas pelo feriado agaroado. Nada além. Museus, igrejas, sobrados e tempo fechado. Tocando os pés naquele chão pisávamos em memórias esquecidas ao passo de conversas sobre outros lugares e desejos próximos. Lá se foi um primeiro de janeiro, com direito a prato predileto, cansaço e cochilo. Dia seguinte, aguardamos na vizinha e rival Mariana a abertura do Museu da Inconfidência. Lá cumprimos nosso derradeiro dever de viajantes e nos despedimos da cidade mais rica do mundo em meados do dezessete entre dois paus da forca de Tiradentes, instrumentos de punição de escravos, retratos encomendados de imperadores, imagens e pinturas sacras. Já em casa, novamente (não) por acaso, abro um livro do Drummond: claro enigma.

Museu da Inconfidência

São palavras no chão

E memórias nos autos.

As casas inda restam,

Os amores, mais não

E restam poucas roupas,

Sobrepeliz de pároco

E vara de um juiz,

Anjos, púrpuras, ecos

Macia flor de olvido,

Sem aroma governas

O tempo ingovernável.

Muitos pranteiam. Só.

Toda a história é remorso.

   

*Carolina Padilha Fedatto é doutora em Linguística e escreve n’A rês pública às sextas-feiras.

26 de janeiro de 2012

O “apartheid” social de São Paulo

A Convenção sobre a eliminação e a repressão ao crime de apartheid de 1973 parecia ser destinada exclusivamente à África do Sul, mas cada vez mais este tratado internacional tem sido visto como ferramenta de combate a abusos sistemáticos contra grupos específicos ao redor do planeta.

O apartheid é assim definido como um crime contra a humanidade. Os atos resultantes de políticas e práticas de segregação e discriminação por parte de um Estado contra grupos de pessoas são crimes internacionais conexos ao apartheid, que em si é a adoção de medidas discriminatórias em razão da raça.

Tais medidas podem ser tanto o assassinato, a tortura, a prisão arbitrária de membros do grupo racial, quanto ações destinadas a impedir as pessoas de participar da vida social, econômica e cultural. O objetivo do poder político que pratica o apartheid é dividir a população segundo critérios raciais criando guetos separados para seus membros.

Que a convenção do apartheid tenha a vocação de ser aplicada a situações outras que o caso da África do Sul até 1990 pode ser visto pelos documentos internacionais posteriores que preveem o crime internacional, como, por exemplo, o estatuto de Roma da Corte Penal Internacional (CPI) de 1998.

Segundo o artigo 7o. do estatuto do CPI, o apartheid é um tipo de crime contra a humanidade, caracterizando-se por ser prática de atos inumanos análogos àqueles elencados no parágrafo 1o. do mesmo artigo (crime contra a humanidade lato sensu) cometidos num regime político de opressão institucionalizado no critério racial. Logo, o apartheid seria simplesmente a prática de crime contra a humanidade em função da raça da vítima.

Se os mesmos atos são praticados em função de outro critério que não o racial, ele continua a ser crime contra a humanidade, mas não apartheid, bastando que seja cometido por um ataque sistemático lançado contra a população civil pelo grupo politicamente dominante. Um dos atos previstos como crime contra a humanidade é a perseguição por parte do Estado de grupo civil identificável por sua situação socioeconômica. Completam a lista a transferência forçada da população e o desaparecimento forçado de pessoas.

No bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos/SP, o estado de São Paulo praticou mais um ato de segregação e discriminação de um grupo de pessoas identificáveis pela baixa condição econômica. Em vista da transferência forçada da população civil e o desaparecimento forçado de morados da ocupação, o Estado praticou crimes contra a humanidade, conforme o direito internacional. Milhares de ex-morados tornaram-se refugiados internos e, segundo os próprios, houve sete mortos cujos corpos foram transferidos clandestinamente para o IML de São Paulo/SP onde serão enterrados como indigentes.

Alckmin pratica um verdadeiro “apartheid” social: um crime internacional contra a humanidade, passível de julgamento pelo CPI.