Archive for janeiro 3rd, 2012

3 de janeiro de 2012

Salvemos o Judiciário, a começar por São Paulo!

No apagar das luzes de 2011, o Poder Judiciário brasileiro mostrou que há muita coisa que não vai nada bem. Primeiro foi a notícia de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, foi pressionado politicamente pela cúpula do PMDB para que fosse votado logo o caso de Jader Barbalho para que este pudesse assumir o quanto antes sua cadeira no Senado pelo Pará. Peluso então orientou juridicamente a parte, informando que seu advogado deveria impetrar um outro recurso para conseguir a votação ainda naquele ano. Não bastasse isso, Peluso, em 14 de dezembro, pôs o caso em pauta de votação sem esperar a posse da ministra Rosa Maria Weber e, por isso, votou duas vezes a favor do político do PMDB, encerrando a votação por 6 a 5, o que permite assim que Barbalho escape da Lei da Ficha Limpa. Cinco dias depois, outro ministro do STF, Marco Aurélio, concedeu liminar restringindo os poderes investigatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) presidido pela ministra baiana, Eliana Calmon. Esta, por sua vez, em 23 de dezembro, foi alvo de pedido de investigação de conduta por juízes ao Ministério Público, em meio de investigações sobre remuneração ilegal de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Agora, vem afirmar o desembargador paulista, Ivan Sartori, em discurso de posse da presidência do TJSP, que vai investigar pagamentos feitos em gestões anteriores que configurem privilégio de auxílio-moradia a 17 desembargadores. Cada um teria recebido, em parcela única, R$1.000.000,00. Isso sem falar na exoneração injustificada do delegado da Policia Civil de São Paulo, Frederico Costa Miguel, que prendeu o juiz Francisco Orlando de Souza em outubro de 2011 por dirigir embriagado e sem habilitação. O CNJ tinha razão desde o princípio: o Judiciário não tem como andar com as próprias pernas.

O Poder Judiciário do Brasil está moribundo.

3 de janeiro de 2012

Primeiras palavras

No final do ano passado, fui presenteado por um grande amigo dos tempos de infância, Caio Albuquerque, que, de Itu, estado de São Paulo, me deu excelentes sugestões para o ano que se aproximava. Dentre suas várias ideias, a que me mais me lisonjeou foi o incentivo de criar um blogue sobre os temas jurídico-políticos, que tanto me fascinam. Há cerca de dois anos, sou usuário assíduo do facebook, mas foi a partir de 2011 que pude perceber sua força como fonte de informação para o desenvolvimento político-social. Desde os primeiros movimentos de democratização na Tunísia, passando pelos indignados espanhóis até chegar ao enfrentamento popular à fraude eleitoral na Rússia de Vladimir Putin, a internet se consolidou como o grande instrumento contemporâneo da democracia. Resolvi, assim, contribuir nessa luta que deve ser constante, mesmo que seja a partir de um país cuja democracia política esteja consolidada há algumas décadas, mas a democracia econômica e social seja um desafio centenário. Nos últimos meses, usufruí de minhas centenas de amigos cibernéticos como destinatários de singelas divagações sobre a vida e o mundo. No meio desses destinatários estava o silencioso Caio, que me confidenciou há poucos dias achar interessante o projeto de sistematização daquele ânimo, pondo na rede transnacional mais um espaço de informação e debate capaz de alcançar a contento meus objetivos iniciais. Foi outro amigo de infância, Bruno Camargos, que me orientou quanto aos instrumentos a usar. Ele é o responsável pela consultoria técnica acerca do formato. Suas primeiras ideias já estão sendo postas em prática, mas, mesmo no berçário, já há planos de melhoramento da estética do blogue num futuro próximo. Que sejam feitas as apostas! Obrigado, Caio! Obrigado, Bruno!