Archive for janeiro 7th, 2012

7 de janeiro de 2012

Onde está o Wally? Wally existe?

Dois artistas franceses, Jean-Marie Delbes e Hatim El Hihi, dedicam-se a a atualizar as capas dos discos de grupos em que algum dos integrantes esteja morto. Tudo não passa de mera brincadeira para quem conhece a história da música. Uma forma de nos levar a imaginar o que seria a capa do disco se ela fosse feita hoje. Leva-nos a lembrar daqueles que se foram e da importância de sua obra. É válida a iniciativa e o deslumbramento que causa no público é suficiente para classificá-la como uma obra de arte.

Os Beatles em 2012.

Tal surpresa também impele à reflexão do significado da existência. Nós somos aquilo que motivamos na consciência dos demais. Ninguém é sozinho. Só se é em face do reconhecimento do outro. Ninguém se reconhece a si mesmo, mas nos vemos nos olhos de outrem. Isso significa que nossas ações só têm repercussão na medida em que os outros nos reconhecem nelas. Se essa ponte não é construída, não adianta espernear. Tal constatação é muito importante em termos políticos, pois significa que a estrutura de poder dominante pode, através de seus mecanismos de interferência na realidade, manipular os registros de ação individual, desaparecendo quem existiu ou fazendo existir que nunca pisou neste planeta. Quem melhor utilizou essa estratégia de combate à oposição foi o Estado soviético estalinista, que apagava da história e da memória quem fosse indesejável.

Nikolai Yezhov antes e depois de 1940.

Da noite para o dia, uma pessoa perdia o direito à existência histórica. No sentido oposto, é possível imaginar a criação de existências inexistentes. Eis o paradoxo entre o materialismo e idealismo. Só se é, quando o objeto se torna ideia, mas uma ideia depende necessariamente da materialidade do objeto, numa simbiose contínua, mas perigosa. As possibilidades de manipulações são infinitas.

7 de janeiro de 2012

Em briga de marido e mulher, ninguém deve meter a colher

Às duas horas da manhã de 1o. de janeiro de 2012, dois homens forçam a porta dos fundos de um trailer em que mora uma adolescente de 18 anos, Sarah McKinley, e seu bebê. O barulho a desperta do sono. Ela se aproxima da janela e reconhece os dois homens que tentam invadir seu domicílio. Eles compareceram ao velório de seu marido, dois dias antes para dar as condolências. Desta vez, o visitante, Justin Martin, está armado de uma faca. Diante da cena, Sarah busca seu fuzil e se fecha no quarto com o filho de três meses. Enquanto os dois homens ainda estão envolvidos com a fechadura, ela telefona ao serviço de emergência e sussurra: “Tenho duas armas em mãos. Posso matá-lo se ele ultrapassar a porta?” O agente público alerta que ela deve fazer todo o possível para se proteger. Sabendo do dilema, ele ressalva que não está autorizando o assassinato do invasor, mas que ela deve fazer o devido para proteger a criança.

Alguns minutos depois da conversa, Justin consegue abrir a porta e um tiro de fuzil o detém. Para a polícia não há dúvida. Trata-se de um caso perfeito de legítima defesa, hipótese de exclusão de ilicitude. Sarah não praticou ato ilícito e, assim, não deve ser processada por homicídio. Para a promotoria, o invasor deveria ter refletido antes de entrar em casa alheia, antes de querer roubar os bens pertencentes ao marido de Sarah, falecido dois dias antes.

O Direito dos Estados Unidos prevê a hipótese em que o cidadão é autorizado a defender seu domicílio contra toda invasão que constituiria uma ameaça vital, exonerando-o de qualquer processo em caso de recurso à força. Desde 2005, um número cada vez maior de estados estadunidenses tem positivado esta norma. Trata-se da chamada “Doutrina do Castelo”, que vê sua aplicabilidade alargada aos veículos, às empresas e às varandas das casas.

O problema é que a lei, que deveria proteger as pessoas, tem sido usada para acobertar casos de violência doméstica ou assédio moral, pois torna o domicílio espaço submetido à lei da selva. Qualquer um que queira intervir em fato ocorrido dentro de casa, carro ou empresa alheios pode ser vítima de violência juridicamente justificada na Doutrina do Castelo. De fato, como pensa a promotoria do caso de Sarah, todos devem pensar duas vezes antes de se meter na vida dos outros.