Em briga de marido e mulher, ninguém deve meter a colher

Às duas horas da manhã de 1o. de janeiro de 2012, dois homens forçam a porta dos fundos de um trailer em que mora uma adolescente de 18 anos, Sarah McKinley, e seu bebê. O barulho a desperta do sono. Ela se aproxima da janela e reconhece os dois homens que tentam invadir seu domicílio. Eles compareceram ao velório de seu marido, dois dias antes para dar as condolências. Desta vez, o visitante, Justin Martin, está armado de uma faca. Diante da cena, Sarah busca seu fuzil e se fecha no quarto com o filho de três meses. Enquanto os dois homens ainda estão envolvidos com a fechadura, ela telefona ao serviço de emergência e sussurra: “Tenho duas armas em mãos. Posso matá-lo se ele ultrapassar a porta?” O agente público alerta que ela deve fazer todo o possível para se proteger. Sabendo do dilema, ele ressalva que não está autorizando o assassinato do invasor, mas que ela deve fazer o devido para proteger a criança.

Alguns minutos depois da conversa, Justin consegue abrir a porta e um tiro de fuzil o detém. Para a polícia não há dúvida. Trata-se de um caso perfeito de legítima defesa, hipótese de exclusão de ilicitude. Sarah não praticou ato ilícito e, assim, não deve ser processada por homicídio. Para a promotoria, o invasor deveria ter refletido antes de entrar em casa alheia, antes de querer roubar os bens pertencentes ao marido de Sarah, falecido dois dias antes.

O Direito dos Estados Unidos prevê a hipótese em que o cidadão é autorizado a defender seu domicílio contra toda invasão que constituiria uma ameaça vital, exonerando-o de qualquer processo em caso de recurso à força. Desde 2005, um número cada vez maior de estados estadunidenses tem positivado esta norma. Trata-se da chamada “Doutrina do Castelo”, que vê sua aplicabilidade alargada aos veículos, às empresas e às varandas das casas.

O problema é que a lei, que deveria proteger as pessoas, tem sido usada para acobertar casos de violência doméstica ou assédio moral, pois torna o domicílio espaço submetido à lei da selva. Qualquer um que queira intervir em fato ocorrido dentro de casa, carro ou empresa alheios pode ser vítima de violência juridicamente justificada na Doutrina do Castelo. De fato, como pensa a promotoria do caso de Sarah, todos devem pensar duas vezes antes de se meter na vida dos outros. 

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