A Comissão Nacional da Verdade necessita dos historiadores?

Por Gilberto Noronha*

A Comissão Nacional da Verdade, instituída pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011 será composta por sete membros nomeados pela Presidência da República. Estes terão o auxílio de 14 assessores, 11.179,36 reais mensais e toda sorte de dificuldades para, em apenas dois anos, investigar os fatos e as circunstâncias das violações graves de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. Tudo em nome do “direito à memória”, da efetivação da “verdade histórica” e da promoção da “reconciliação nacional”. Ainda assim, e talvez por isso mesmo, através de documento emitido por sua Associação Nacional (ANPUH), os historiadores profissionais reivindicaram o direito legítimo de participar da dita Comissão. Não para questionar os limites entre o direito/dever de memória, a noção de verdade história ou a idéia de uma “reconciliação nacional”, mas porque acreditam possuírem os requisitos técnicos adequados para o exercício da função.

O documento da ANPUH não denuncia qualquer desconforto dos historiadores com a idéia de verdade história que orienta a instituição da Comissão. Pelo contrário, parece abonar de modo irrestrito a busca da verdade cartesiana virando as costas para toda a sorte de questionamento dos essencialismos, desde pelo menos os anos 1960. E mais: consideram-se os mais aptos a encontrá-la por meio de suas “habilidades de pesquisa em arquivos, a crítica documental, a interpretação de testemunhos e a coleta e análise de fontes orais que”, supostamente, “lhe permitem formular questões menos emocionais e mais balizadas por referências conceituais e metodológicas próprias de um conhecimento científico”.

Ao sancionar a Lei, a presidente Dilma Rousseff se referiu aos objetivos principais da Comissão criada para “efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional” defendendo que “O silêncio e o esquecimento são sempre uma grande ameaça”, porque, segundo ela, corrompem a verdade. Como muitos daqueles que defenderam a Lei, a presidente parece acreditar que a verdade histórica seja algo palpável, substancial que pode ser preservada, reconstituída e até mesmo corrompida. Precisamos compreender que essa forma de percepção da realidade – e a própria noção de realidade – que fundamenta essa concepção de verdade tem longa tradição, arraigada no senso comum e considerada válida desde pelo menos os filósofos iluministas do século XVIII. Entretanto, se é compreensível para os cidadãos de formação comum, para os historiadores calejados no seu ofício de questionamento dos discursos, torna-se um dado preocupante.

Isto porque, já faz algum tempo que nós historiadores deveríamos ter perdido a crença inocente de que a verdade seja algo que pode nos ser revelado, sem relação necessária com os sujeitos que a procuram. Apesar das questões epistemológicas que dividem radicalmente as opiniões nessa seara, é consenso que a Verdade histórica – assim, com letra maiúscula –, é um termo inadequado para o trabalho do historiador. A verdade é construída na interpretação dos vestígios do passado e não algo intacto e substancioso a ser descoberto pelo pesquisador competente. Até mesmo os mais engajados na luta pela institucionalização da profissão de Historiador, defendendo o caráter científico de nosso trabalho de (re)construção do passado, concordam com isso. Sabem que nem mesmo nas ciências naturais, que desenvolveu o modelo de interpretação que nos inspirou no século XIX, acredita-se mais na idéia de Verdade absoluta, como uma matéria bruta à espera de salvação ou de corrosão. É, no mínimo, curioso que a ANPUH utilize o argumento racional [ista] e técnico para reivindicar a participação de historiadores na dita Comissão da Verdade. Será a confirmação de que a onda tecnicista que ronda o mundo – e o Brasil de forma especial – já inundou a ilha dos historiadores? Ou este posicionamento temeroso não foi mais do que uma estratégia do enunciador que, na arte do convencimento, dispôs-se a falar a língua do interlocutor, dado às crenças na objetividade e cuidadoso com as ciências aplicadas?

Não sou contra a participação dos historiadores na Comissão. Pelo contrário, há uma imposição ética de nossa profissão que bem justifica nossa participação na discussão. Poderemos contribuir para os trabalhos, não porque estejamos mais preparados em lidar com a memória, iluminados pela “perspectiva racional da história”: “forma de conhecimento do passado ligada à razão, ao intelecto, ao distanciamento, à tentativa de pensar o que ocorreu de maneira global e articulada”. Pelo contrário, nossa contribuição deve ser no sentido de questionar a possibilidade do tratamento das feridas de nossa história nacional jogando a dimensão sensível pela janela, ou escondendo-a debaixo do tapete da hipocrisia travestida de metodologia!

A Comissão da Verdade já é uma tentativa de racionalização, de institucionalização e de gestão da dor sentida por aqueles que foram ou tiveram seus familiares perseguidos, presos, torturados, mortos, em nome das razões de estado. A contribuição dos historiadores talvez não seja “formular questões menos emocionais”, “afugentando as lentes afetivas da memória” “pela perspectiva racional da história”, mas justamente questionar a primazia da razão nas relações humanas, no governado do mundo, da educação, da economia e da política. O historiador não precisa se auto-proclamar mais dos guardiães da razão tecnicista para justificar sua participação nas discussões de nosso passado nacional. Essa estratégia parece mais adequada àqueles que justificaram a existência dos regimes políticos que violaram os direitos humanos no Brasil e no mundo e, nesse sentido, deve ser condenada! Talvez seja o momento de racionalizar menos e sentir mais: Como investigar violação aos direitos humanos distanciando-se dos sentimentos humanos?

A Comissão da Verdade precisa dos historiadores não como técnicos, mas como sujeitos sociais sensíveis ao demasiado humano, questionador das ações políticas desumanizadoras apresentadas como Verdade universal. A missão dos historiadores não é contrapor-se à memória como combatentes insensíveis que ‘fazem tudo que seu mestre mandar’, mas contribuir para a compreensão de seus mecanismos, questionando sua gestão levada adiante por discursos especializados que vendem certezas absolutas. Afinal, a Verdade sobre o passado, transformado em memória oficial, costuma sempre estar do lado dos vencedores.

Isso ainda não é tudo: a Comissão Nacional da Verdade tem como pilar de sustentação a crença na existência empírica de uma Verdade Nacional, supostamente ameaçada de corrupção pelo esquecimento e pelo silêncio “dos vencidos”. Mas o que seria essa entidade chamada Verdade “Nacional”? Nós, historiadores, bem sabemos que a constituição da idéia de nação se baseia menos numa ‘verdade ontológica’ do que numa invenção – ainda que não necessariamente uma mentira. Nesse sentido, o esquecimento e o silêncio – muitas vezes, o silenciamento – são mecanismos decisivos para a reconciliação nacional. Em muitos estados nacionais que lutaram pela reconciliação da nação, essa questão emergiu, porque reconciliar-se exige o perdão. E para perdoar, é necessário esquecer. Será possível esquecer?

Não tenho a resposta, mas desconfio que se a tivesse, ela não pertenceria à seara da razão e das técnicas, mas à do sentimento! Imaginemos a Presidente da República, envolvida na escolha dos sete membros da Comissão da Verdade Nacional, diante da carta dos historiadores reivindicando sua participação, perguntando-se, objetivamente: Precisamos dos historiadores para a gestão política dos sentimentos, dos ódios, dos rancores, das dores e dos sofrimentos para a reconciliação nacional? A carta da ANPUH parece emitir uma voz cavernosa, respondendo à indagação: “Sim! Porque nós historiadores somos frios, racionais, intelectuais distanciados e articulados, insensíveis às desavenças que marcaram nossa (des)união nacional”. Se assim for, e eu não puder interrogar apaixonadamente o que estão chamando de verdade, a necessidade do dever de memória, o recorte temporal escolhido (1946-1988), a idéia problemática de reconciliação… se for assim, eu prefiro esquecer que também sou historiador! Passo a minha vez, a alguém com conhecimento mais técnico do que eu. Bom trabalho e boa sorte!

http://www.anpuh.org/informativo/view?ID_INFORMATIVO=2486

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12528.htm

*Gilberto Noronha é doutor em história.

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