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25 de janeiro de 2012

80 anos depois, a mesma oligarquia, o mesmo erro?

Em 1930, depois de oito anos de empenho, forças políticas identificadas com os interesses nacionais de caráter popular chegaram ao poder central do País pela Revolução iniciada pelos 18 do Forte de Copacabana. Era o fim da República oligárquica que tomara o poder com a política dos governadores.

Dois anos depois, há exatos 80 anos, os oligarcas brasileiros, saudosos dos tempos em que eram os únicos donos dos destinos nacionais, se organizaram para tentar recuperar o trono à força. Forjou-se uma retórica política fundada no constitucionalismo para ser utilizada como pretexto do uso das armas contra o governo federal.

A tríade oligárquica formada pelos “republicanos” Washington Luís (São Paulo), Artur Bernardes (Minas Gerais) e Borges de Medeiros (Rio Grande do Sul) utilizou a Força Pública (Polícia Militar) de São Paulo para tomar o poder dos “tenentes” Flores da Cunha (Rio Grande do Sul), Olegário Maciel (Minas Gerais) e Getúlio Vargas (Distrito Federal). Infelizmente boa parte da população paulista se deixou levar pelos interesses oligárquicos e aceitou participar da farsa. Foram arrasados pelo Exército Nacional e pelas Forças Públicas dos demais estados, propondo desde o início do conflito uma guerra exclusivamente defensiva que em nenhum momento ameaçou o poder constituído dos elementos identificados com as aspirações populares.

Hoje, a mesma oligarquia paulista parece querer cometer o mesmo erro.

No dia 23 de janeiro de 2012, secretário nacional de articulação social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, que foi atingido por uma bala de borracha enquanto estava na comunidade, concedeu uma entrevista coletiva sobre a operação da Polícia Militar de São Paulo no cumprimento do mandado de reintegração de posse do bairro Pinheirinho de São José dos Campos/SP, expedido pela Justiça Estadual.

De tudo o que o representante do governo federal contou, nada mais é novidade depois do imenso número de reportagens veiculadas especialmente pela internet desde a manhã de domingo, 22 de janeiro de 2012, data do massacre do Pinheirinho; salvo uma frase que passou desapercebida por muita gente: “A Polícia Rodoviária Federal teve que se esconder de balas da Polícia Militar do estado de São Paulo”. Isso significa que a policia estadual atacou a policia federal, como em 1932.

Se isso não bastasse, Maldos relatou também que quando quis entrar no Pinheirinho apresentando sua credencial de secretário do governo federal, um policial militar o impediu, informando que “você não vai entrar e, se você quiser, você pede para sua presidente falar comigo.” Para “sua” presidente? Significa então que para a força policial de São Paulo a Dilma não é presidente?

Será que São Paulo quer se tornar independente do Brasil ou apenas derrubar a Dilma?

É representativo também o fato de o senador Eduardo Suplicy, na manhã de 22 de janeiro, no palácio do governo, ter ouvido do governador Geraldo Alckmin sobre o conflito positivo de competência jurisdicional que a decisão da Justiça paulista vale mais que a federal, muito antes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter se pronunciado sobre o caso. A Justiça de São Paulo “vale” mais que a Justiça Federal?

De onde será que Alckmin (des)aprendeu tanto sobre o Direito?

O professor tem nome e sobrenome. É o desembargador Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que na véspera da desocupação do Pinheirinho expediu ordem de despejo de 1.300 famílias, acrescentando que “qualquer óbice que venha a surgir no curso da execução, inclusive a oposição de corporação policial federal” seja repelido pela Policia Militar paulista. O presidente do TJSP ordenando que a polícia paulista repila corporação policial federal?

Basta para saber o que pretende a velha oligarquia.

Só espero que Minas Gerais e Rio Grande do Sul não entrem nesse jogo, muito menos a brava população paulista, que em poucos meses tem apanhado diariamente da polícia oligárquica na USP, na Cracolância, no Pinheirinho, na Praça da Sé. Minha esperança é na informação bem mais democrática hoje que nos anos 1930. Espero que a oligarquia paulista não tenha se esquecido da lição de 1932.

Despacho do des. Ivan Sartori em 21 de janeiro de 2012.