Há cheiro de golpe de Estado no ar do Brasil

Uma centena de militares da reserva assinaram um documento, denominado Manifesto à Nação, em reação ao enquadramento das agremiações militares feito pelo ministro da defesa, Celso Amorim, sob ordens da presidente Dilma Rousseff, após a divulgação de críticas dos reservistas contra o governo federal no que diz respeito à Comissão da Verdade. O primeiro manifesto polêmico foi assinado pelos presidentes do Clube Militar (Renato Cesar Tibau Costa), do Clube Naval (Ricardo Cabral) e do Clube da Aeronáutica (Carlos de Almeida Baptista), todos militares da reserva. O Manifesto à Nação reafirma a validade das críticas anteriores. Além disso, os reservistas elevam o tom ao acrescentar Amorim no rol de ministros sob suspeita. “Em uníssono, reafirmamos a validade do conteúdo do Manifesto publicado no site do Clube Militar, a partir do dia 16 de fevereiro, e dele retirado, segundo o publicado em jornais de circulação nacional, por ordem do Ministro da Defesa, a quem não reconhecemos qualquer tipo de autoridade ou legitimidade”, diz o novo documento militar.

Além do ministro da defesa, as ministras Eleonora Menicucci e Maria do Rosário e a própria comissão voltaram a ser alvo de crítica por parte dos reservistas. “A aprovação da Comissão da Verdade foi um ato inconsequente, de revanchismo explícito e de afronta à Lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo”. Os militares continuam confundindo lei com interpretação da lei que cabe ao Poder Judiciário. Cabe exclusivamente a esta função estatal dizer se a comissão é uma afronta ou não à Lei da Anistia. O Poder Executivo só faz representar os anseios do povo de conhecer sua história, conforme o estabelecido pela Constituição. Se eventuais interessados vão procurar a Justiça para responsabilizar civil e penalmente os autores de violações aos direitos humanos, isso não é da alçada da Dilma ou de qualquer de seus ministros, mas uma atribuição exclusiva dos órgãos jurisdicionais que deverão apreciar o pedido. Se os militares estiverem com a razão, a causa será julgada improcedente. Simples assim. Mas o problema não é esse. A questão é que os militares não querem nem debater, o que de fato não é o forte da caserna. Os tempos são outros. Há enfim democracia depois que eles deixaram o Planalto e o diálogo aberto é a regra do jogo, inclusive para os militares, que são cidadãos como qualquer outro, submetidos igualmente à Lei, pois como diz o art. 5o. da Constituição promulgada com o fim da ditadura militar, “todos são iguais perante a Lei”.

Em face da insubordinação dos cem militares que subscreveram o Manifesto à Nação em que provocam o Estado de Direito ao complementarem o título com um “eles que venham, aqui não passarão”, o ministro Amorim comunicou que todos eles deverão ser punidos por indisciplina, conforme a legislação militar, o que pode implicar até a expulsão da corporação, independente de serem reservistas. Com o anúncio da punição dos autores do Manifesto à Nação, outros militares e até civis passaram a assinar o texto, atualizado com o título de A verdade sufocada, elevando a 386 o número de comprometidos. São 322 militares e 64 civis. Dois ex-chefes do Comando Militar do Leste (CML), que foram para a reserva recentemente e que promoveram dezenas de generais atualmente da ativa, também assinaram o documento. São eles, Luiz Cesário da Silveira Filho (reserva em 2009) e Rui Alves Catão (reserva em 2010). Cesário, em seu discurso de despedida do CML, exaltou o golpe militar de 1964, disse que participou deste movimento contra a legalidade sob a incontestável liderança do então general de brigada Emilio Garrastazu Médici, “de patriótica atuação posteriormente na Presidência”. Pode-se dizer assim, pautado pelo sentimento de hierarquia e gratidão próprios dos militares, que entre os insubordinados está gente capaz de arregimentar o pessoal que se encontra nos quartéis hoje. Antônio Araújo de Medeiros, general da reserva, que também aderiu ao movimento contra o governo federal, foi instrutor do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI). Valdésio Guilherme de Figueiredo, também subscritor d’A verdade sufocada, integrou o Superior Tribunal Militar (STM). Além deles, Gilberto Barbosa de Figueiredo, ex-presidente do Clube Militar, está dentro da ação de contestação ao comando militar da presidente da República. Fora os 44 generais, há o nome no manifesto atualizado de 195 coronéis, 32 tenentes-coronéis, 11 majores, 12 capitães, 14 tenentes, 9 subtenentes, 8 sargentos e um cabo. A lista com as adesões é atualizada diariamente e está publicada na página da internet d’A verdade sufocada, administrado pelo coronel Carlos Brilhante Ustra, que foi comandante do Doi-Codi entre 1970 a 1974. Gente acima do bem e do mal. Gente quite com a nação brasileira.

Há cheiro de tentativa de golpe de Estado no ar… Dilma tem que agir rápido para abafar o movimento antes que tenha que dar um tiro no peito ou fugir para o Uruguai.

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