Archive for maio, 2012

30 de maio de 2012

Governo mineiro camufla destruição da Mata Atlântica

Ontem, 29 de maio de 2012, a Fundação SOS Mata Atlântica divulgou estudo sobre os remanescentes florestais daquele bioma brasileiro. O governo de Minas Gerais comemorou o aumento da área remanescente de Mata Atlântica no estado. Segundo a acessoria de imprensa do Executivo mineiro, o estado conta hoje com mais de três milhões de hectares contra 2,6 contabilizados na última pesquisa, o que equivale a um aumento de 15,4% em dois anos! Espetacular! Isso significa que Minas Gerais não só deixou de desmatar como o reflorestamente tem sido muito eficiente. Ótima notícia.

No mesmo dia, o jornal O Estado de S. Paulo informou que o mesmo estudo da fundação ambientalista havia constatado que, no Brasil como um todo, o desmatamento da Mata Atlântica havia permanecido praticamente estável, mas que “houve aumento significativo […] em Minas, líder[…] no ranking de desmate”. Uai?! Alguma coisa está errada nessa história. Alguém mente descaradamente. Das duas, uma: ou o governo mineiro irresponsavelmente altera os dados da pesquisa científica para enganar seu cidadão, ou o jornal paulista passou a adotar o modus operandi da revista Veja de criar uma realidade paralela em que só ela acredita.

Neste caso, como não há interesse algum em manipular o relatório da Fundação SOS Mata Atlântica por parte do jornal e o bônus político da preservação ambiental cai exclusivamente sobre o governador Antonio Anastasia, conclui-se que se trata de mais uma irresponsabilidade propagandística do pensamento político dominante no estado, liderado por Aécio Neves.

29 de maio de 2012

Carta de Salvador

A participação de quase 300 ativistas digitais de todo o país, no III Encontro Nacional de Blogueiro@s, realizado entre os dias 25 e 27 de maio em Salvador, na Bahia, consolidou o primeiro ciclo do mais importante movimento digital do Brasil, iniciado em agosto de 2010.

Surgido como uma reação aos monopólios de mídia, que se baseiam num modelo usurpador quase que exclusivamente voltado à defesa dos interesses do grande capital em detrimento das aspirações populares, o movimento nacional dos Blogueiros e Blogueiras Progressistas desdobrou-se em inúmeros encontros municipais, regionais e estaduais, além de três encontros nacionais (São Paulo, Brasília e Salvador) e um internacional, realizado, em outubro de 2011, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná.

Neste curto espaço de tempo, este movimento ganhou legitimidade política e enorme dimensão social. Foi capaz de influir fortemente no debate sobre a necessidade de se democratizar a comunicação no Brasil. Em suma, temos saído vitoriosos nesta guerra dura contra a mídia ainda hegemônica. Lutamos com as armas que temos, todas baseadas na crescente força da blogosfera e das redes sociais.

O principal reflexo dessa atuação, ao mesmo tempo organizada e fragmentada, tem sido o incômodo permanente causado nos setores mais conservadores e reacionários da velha mídia nacional, um segmento incapaz não apenas de racionalizar a dimensão do desafio que tem pela frente, mas totalmente descolado das novas realidades de comunicação e participação social ditadas, inexoravelmente, pelas novas tecnologias.

Apegam-se, de forma risível, a um discurso tardiamente articulado de defesa das liberdades de imprensa e de expressão, conceitos que mal entendem, mas que confundem, deliberadamente, para manipular o público em favor de interesses inconfessáveis. Posam, sem escrúpulo algum, de defensores de uma liberdade que não passa, no fim das contas, da liberdade de permanecerem à frente dos oligopólios de comunicação que tantos danos têm causado à democracia brasileira. Para tal, chegam a pregar abertamente restrições à internet, apavorados que estão com a iminente ruína de um modelo de negócios em franca crise em todo o mundo, com a queda de tiragem da mídia impressa e da audiência da radiodifusão, com consequências diretas no processo de captação de receita publicitária.

Para tornar ainda mais nítida e avançada a discussão sobre a democratização da comunicação no Brasil, o III BlogProg decidiu concentrar suas energias, daqui em diante, em duas questões fundamentais.

A primeira é a luta por um novo marco regulatório das comunicações assentado em uma Lei de Mídia capaz de estabelecer formalmente a questão da comunicação como um direito humano essencial. Neste sentido, o III BlogProg decidiu interagir com a campanha do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Campanha esta que visa pressionar o governo federal, de modo a desencadear de imediato o debate sobre este tema estratégico para toda a sociedade brasileira.

A segunda batalha decisiva é a de reforçar a defesa da ação da blogosfera e das redes sociais diante do constante ataque de setores conservadores estimulados e financiados pela velha mídia. Trata-se de um movimento articulado, inclusive, no Congresso Nacional, com o objetivo de criar obstáculos e amarras capazes de cercear a livre circulação de ideias pela internet, além de criminalizar o ativismo digital. Em outro front, cresce a judicialização da censura, feita com a cumplicidade de integrantes do Poder Judiciário, utilizada para tentar asfixiar financeiramente blogs e sítios hospedados na rede mundial de computadores. Mais preocupante é o aumento de casos de violência contra Blogueiros e ativistas digitais em todo o país, inclusive com assassinatos, como no caso dos Blogueiros Edinaldo Filgueira, do Rio Grande do Norte, e Décio Sá, do Maranhão.

A nossa luta, portanto, não é a luta de um grupo, mas de toda a sociedade pela neutralidade e pela liberdade na rede. É pela implantação de uma cultura solidária e democrática do uso e da difusão das informações. É uma luta pela igualdade das relações desse uso com base única e exclusivamente no que diz e manda a Constituição Federal, a mesma Carta Magna que proíbe tanto o monopólio da comunicação como a propriedade de veículos de comunicação por parte de políticos – duas medidas solenemente ignoradas pelas autoridades, pelos agentes da lei e, claro, pelos grupos econômicos que há décadas usufruem e se locupletam desse estado de coisas.

Para tanto, este III Encontro adota – como norte para orientar a nova fase da luta – uma ideia simples e direta: Nada além da Constituição!
As bandeiras da liberdade de informação e de expressão, assim como a da universalização do acesso à banda larga, são nossas. Qualquer tentativa de usurpá-las – ainda mais por parte de quem jamais defendeu a democracia no Brasil – é uma manipulação inaceitável.

29 de maio de 2012

Um presente para o patrão

Na última semana recebemos a visita do compadre Gustavo Alonso, historiador do Rio de Janeiro (recuso-me a tratá-lo de fluminense, embora o seja), que esteve nas Alterosas para, além de resolver assuntos de sua alçada que serão inevitavelmente disponibilizados ao público em pouco tempo, matar a saudade do clima, do queijo, da pinga e de pimenta-biquinho destas paragens. Fora tudo de bom que aconteceu naqueles dias em que tivemos um hóspede tão ilustre, houve uma situação em que protagonizamos que merece ser publicada.

No domingo ensolarado, véspera de sua partida ao litoral, Gustavo pediu-me emprestados a câmera fotográfica e alguns livros de fotografias antigas que seriam digitalizadas em seu computador pessoal. Claro que consenti e deixei-o trabalhar por um bom tempo, enquanto fiquei à mesa curtindo uma cerveja gelada com tira-gosto em prosa com a minha família.

Depois de algumas horas digitalizando as fotos do meu livro com a minha câmera, Gustavo me questionou acerca da possibilidade de diminuir a qualidade da imagens. Aparentemente ele propunha isso para facilitar seu envio por imeio posteriormente. Foi quando inocentemente afirmei, “deixe como está, pois quero ficar com uma cópia de qualidade delas”. Nesse momento, minha mulher maliciosamente colocou o dedo na ferida, afirmando que eu estaria me aproveitando do trabalho do compadre para ficar com uma parte do resultado de seu trabalho. Foi aí que dei por mim, vendo a simplicidade de uma relação de trabalhista de tipo capitalista.

Sou o proprietário da câmera e do livro de fotografia, isto é, sou o dono dos meios de produção. Meu compadre não tem nada disso, mas deseja se apropriar de determinados bens, que seriam as cópias digitalizadas das fotografias impressas no livro. Assim, cedi a ele o direito de usufruit dos meios de produção, garantindo a mim a propriedade dos mesmos mais parte do resultado da aplicação da força de trabalho do Gustavo. Rindo da situação – pois além do que já havia, a cena apresentou-se bizarra pelo fato de eu estar sentado na cabeceira da mesa enquanto ele se ajoelhava sobre o livro no canto da sala -, o almoço foi servido naquele momento quando aproveitei a deixa e disse: “e como sou um homem bom e generoso, vou permitir que você sente à mesa e coma algo antes de voltar ao trabalho”…

Este artigo é uma homenagem a Gustavo Alves Alonso Ferreira, autor de Simonal: quem não tem swing morre com a boca cheia de formiga.

28 de maio de 2012

Quem é capaz de acreditar em Gilmar Mendes pela pena de Veja?

No primeiro semestre de 2002, antes do início da campanha eleitoral que levaria Luís Inácio Lula da Silva ao posto de Presidente da República, seu antecessor Fernando Henrique Cardoso ressolveu indicar ao preenchimento de vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o então advogado-geral da União Gilmar Mendes.

Naquela época, Dalmo de Abreu Dallari, professor de Direito da USP, escreveu na Folha de S. Paulo de 8 de maio de 2002 que estariam “correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”, através da implementação de uma grande operação de anulação do papel do STF, submetendo-o ao poder da Presidência da República, “mesmo depois do término de seu mandato”. A indicação de Gilmar Mendes feita por Fernando Henrique a um então inexistente vaga de Ministro do STF faria parte desta operação para impedir qualquer julgamento de questões relativas àquele governo.

Dez anos depois de sua indicação, Gilmar Mendes dá mostras de que as previsões de Dallari eram consistentes. Em entrevista à revista Veja, veículo de comunicação associada ao crime organizado segundo a Polícia Federal, Gilmar Mendes revelou que Lula o procurou no escritório do ex-ministro da justiça, do STF e da defesa, Nelson Jobim, para propor o atraso do julgamento do processo do “mensalão” em troca de blidagem na CPI do Carlinhos Cachoeira. “Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula”, teria dito o Ministro do STF.

No sábado, 26 de maio de 2012, Jobim informou a Carta Capital que Lula em nenhum momento ficou a sós com Gilmar Mendes em seu escritório. “O Lula fez uma visita para mim, o Gilmar estava lá. Não houve conversa sobre o mensalão”, informou.

Isso significa simplesmente que alguém mente nessa história. Ou falta com a verdade a dupla Gilmar Mendes e Veja ou a dupla Jobim e Carta Capital. Estão abertas as apostas e não há dúvidas de essa história não pode morrer sem que se saiba que fala a verdade. Tornar essa contradição mera fofoca política é banalizar o crime.

Na minha opinião, a palavra de Jobim que, entre 1995 e 2011, foi ministro da justiça de Fernando Henrique, ministro do STF indicado por Fernando Henrique, ministro da defesa de Lula e ministro  da defesa de Dilma Rousseff seria mais imparcial do que a de Gilmar Mendes, nomeado advogado-geral da União em 2000 e ministro do STF indicado por Fernando Henrique em 2002. Só.

Agora, vem o PSDB baseado na Veja e em Gilmar Mendes adotar medida judicial para que o ex-presidente Lula se explique sobre a tentativa de adiar o julgamento do “mensalão”. Quem quer adiar algum julgamento é o próprio PSDB que tem em Gilmar Mendes um defensor de seus interesses no STF, embora ele esteja “longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país”*.

*DALLARI, Dalmo de Abreu. Substituição no STF: Degradação do Judiciário. In: Folha de S. Paulo; Opinião, Tendências e Debates. São Paulo, 8 de maio de 2002. Vide http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0805200209.htm

22 de maio de 2012

Veta, mas não tudo, Dilma!

Nos próximos dias a presidente Dilma Rousseff deve se pronunciar acerca do projeto do novo Código Florestal brasileiro. Divulgou-se nos últimos dias que o texto final do projeto de lei teria sido uma vitória da bancada ruralista no Congresso Nacional em detrimento dos interesses dos ambientalistas.

De fato, há dispositivos polêmicos que nitidamente privilegiam as expectativas do setor agrícola, especialmente no que concerne à anistia ao desmatamento ilegal realizado até 2008. Fora a questão da obrigação de reflorestamento ou as dimensões mínimas das áreas de preservação permanente. Tudo isso é verdade e vai de encontro aquilo em que os defensores da sustentabilidade econômica acreditam ser o ideal. Mas o jogo político é assim. Enquanto o cidadão não sedimentar a necessidade da preservação da natureza mesmo que na contra-mão do crescimento econômico imediato, somos obrigados a aceitar a ideia majoritária. Eis o preço da democracia.

Isso não significa que o chefe do Poder Executivo não deva induzir individualmente o processo de reeducação democrática através da utilização de mecanismos previstos na Lei democraticamente instituída.

Quando o então presidente da França, François Mitterrand, liderou em 1981 o movimento de abolição da pena de morte do ordenamento jurídico francês, a opinião pública daquele país foi majoritariamente contra a iniciativa do governo, achando que a pena de morte proporcionava uma maior paz social. Hoje, a mesma sociedade reconhece a importância da decisão presidencial de 30 anos.

No caso do Brasil de hoje, a presidente tem ao seu dispor o veto a dispositivos do projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo. Ela pode reconhecer a importância de não transformar em lei determinados pontos majoritariamente criados pelos representantes do povo no Congresso Nacional. Isso não significa que o governo seja autoritário ou antidemocrático. Pelo contrário, trata-se tão somente do exercício de uma prerrogativa importante prevista no texto constitucional democraticamente instituído em 1988.

Há necessidade de que o texto final do projeto do novo Código Florestal seja alterado por meio do veto presidencial. Dilma sabe disso e vai fazê-lo. O problema é que este assunto tornou-se uma excelente oportunidade de desgaste da imagem do governo por parte das elites nacionais, representadas pelos próprios parlamentares ruralistas, mas também por alguns “ambientalistas” urbanos de direita.

Ao aprovar o texto como está, a elite ruralista colocou a faca no pescoço da Dilma, obrigando-a a vetar alguns dispositivos. Para evitar que a Dilma saia como a defensora do meio ambiente, a elite urbana passa a exigir que a presidente não só vete os pontos controversos, mas que vete tudo! Isto é, há uma parcela da sociedade brasileira que incentiva um discurso hipócrita fundado num “Veta tudo, Dilma!” ao invés da ideia original de “Veta, Dilma!”

Ao polarizar o debate entre tudo ou nada, a elite urbana e rural simulam estar em campos opostos exigindo que o Poder Executivo tome partido de um dos lados em detrimento do outro. Essa postura fascista não é do feitio da concepção política que se encontra no poder federal há pouco mais de nove anos. Dilma deve vetar apenas os dispositivos que afrontam o senso de justiça. O resto deve ser aprovado como está. A elite vai espernear de lado a lado. Dilma será a vilã do agronegócio e do ambientalismo oportunista.

Daqui a 30 anos, a sociedade brasileira reconhecerá seu gesto. Veta, mas não tudo, Dilma!

14 de maio de 2012

O supermercado

Por Carolina P. Fedatto

Hoje é segunda, e de manhã; não sexta, dia que me foi designado para publicar croniquetas n’A rês. Podia escrever em qualquer dia, de qualquer lugar, mas guardava o pequeno texto, seu esboço ou ideia, de modo a que todas as sextas – durante pouco tempo, é verdade – entardecessem com o anúncio de uma nova postagem de minha autoria.

O fato é que há quase dois meses perdi o hábito de encarar os eventos quotidianos com olhos de crítica e fantasia, aqueles olhos que podem transformar bobagens em algo que atire interesse de leitura. Mas esta manhã olhei para umas palavras de Agustina Bessa-Luís sobre o supermercado. E me deu vontade de escrever, também graças aos últimos acontecimentos domésticos: primeiro dia útil no novo escritório, aventuras caseiras pelas redondezas, mercados, utensílios domésticos, recepção de dia das mães. O supermercado faz parte, como nunca, dos dias dessa recém-casada. Vivendo no centro da cidade, trombando com gente o tempo todo, gente boa, pobre, rica, doida, solícita, drogada, apressada, passando, pedindo, morando, eu, que já era sensível às determinações que os espaços impõem, não consegui escapar aos encantos de uma crítica aos grandes mercados como consequência do estilo de vida que as grandes cidades proporcionam.

Quem nunca se alegrou nesses lindos hipermercados com o clima de festa, a iluminação excessiva e a oferta banal de tudo o que pode existir no mundo? E em seguida não se descontentou, dor no fundo dos olhos, com a falta justamente daquilo que procurava, filas espantosas nos caixas e ambições triviais plenamente satisfeitas [ao menos temos sacolas para carregar pão, manteiga, leite, dois travesseiros da NASA, cobertores de microfibra e uma toalha que, ainda não sabemos, vai encolher à primeira lavagem e deixar à mostra a ponta esquerda da mesa de jantar]? Como catedrais da conveniência, os supermercados dão, e isso quem me soprou ao ouvido foi a portuguesa A. Bessa-Luís, “a ilusão de que o sol quando nasce é para todos e que a cultura e a segurança estão ao alcance das pequenas bolsas. Não há polícia, há uma paz de transeunte que a cidade já não oferece.”

Por que será? Será mesmo? Ou seria somente o corpo a corpo com o desconhecido que nos faz temer a cidade sem a intervenção de câmeras de segurança, sem o olhar treinado de agentes estaduais, municipais e privados, sem estacionamento, cobertura ou ar condicionado? Apesar desse medo normal que nos acomete como a grande mão reguladora de mercados, como o grande irmão sempre vigilante, acredito ainda na capacidade de encanto pelo inesperado. É por isso que celebro a liberdade da vida tumultuada em um apartamento alugado no centro. Meio idealista. Mas vejamos novamente o contexto.

Li nos últimos dois meses dois livros de conferências e ensaios de dois grandes escritores estrangeiros. Os discursos de Garcia Marques me encheram de realismo e certezas que caem por terra ao menor sinal de envolvimento e paixão.[1] As interinvenções de Mia Couto acalentaram meu desejo de pés nas nuvens e aquela dificuldade em fazer o que é preciso porque os questionamentos de mundo mais paralisam do que movem.[2] Isso para dizer que não consigo me sentir em casa em ambientes ascéticos e homogêneos. Que se as multidões podem ser perigosas, viver é mesmo muito perigoso, como repetia Guimarães Rosa, e ainda prefiro viver ilusões a viverem uma só ilusão.


[1] Garcia Marques, Gabriel. Eu não vim fazer um discurso. Rio de Janeiro: Record.

[2] Couto, Mia. E se Obama fosse africano? São Paulo: Companhia das Letras.

14 de maio de 2012

A falácia dos dois lados

Por Paulo Moreira Leite*

Leio na Folha que, conforme José Carlos Dias, um dos mais conhecidos integrantes da Comissão da Verdade formada para investigar crimes de direitos humanos, ela deverá focalizar as responsabilidades dos “dois lados”.

José Carlos Dias foi advogado de presos políticos durante a ditadura. Também foi ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Este ponto de vista é preocupante.

A Comissão não foi criada como um seminário genérico sobre desrespeito aos direitos humanos – onde caberia avaliar erros e desvios de conduta de qualquer pessoa, autoridade ou não, de direita ou de esquerda, em qualquer  tempo e espaço do território brasileiro. Caberia, nessa situação, discutir o papel dos “dois lados”. Ou três “lados,” quatro, ou cinco…

Criou-se a Comissão da Verdade com uma finalidade específica, que é examinar os crimes da ditadura,  porque esta foi a lacuna deixada pela história. Estamos falando de crimes cometidos por representantes do Estado, em nome dele, e não por qualquer pessoa.

E queremos a verdade – não uma guerra de versões nem uma história declaratória.

Ou será que vamos julgar o “lado bom” e o “lado ruim” da da ditadura, ou lado “bom” e o lado “ruim” de quem lhe fazia oposição?

A idéia é mostrar que “os dois lados” cometeram erros e devem ser igualmente perdoados?

Ninguém percebeu que toda ditadura é, por definição, um regime de “um lado só”?

Os atos – violentos ou não, legítimos ou não — cometidos pelos adversários do regime militar foram apurados, avaliados e punidos em seu devido tempo, como demonstram as  7.367 denuncias apresentadas à Justiça Militar entre 1964 e 1979.

No esforço para punir brasileiros que não aceitavam submeter-se a um regime de força, criado a partir de um golpe que derrubou um governo constitucional, o Estado brasileiro cometeu crimes inaceitáveis e vergonhosos. Executou pessoas indefesas, não informou seu paradeiro às famílias nem deu esclarecimentos fidedignos sobre os acontecimentos envolvidos em suas mortes. São estes fatos que a Comissão deve apurar.

O esforço para olhar os “dois lados” do período só faria sentido se naquele período estivéssemos diante de um Poder legítimo, que teria cometido excessos e abusos em nome de seu direito de exercer a violência para garantir o respeito à lei e à ordem.

Mas não é disso que se trata. Estamos falando do massacre da Lapa, ocorrido em 1976, quando três militantes foram executados sem que pudessem representar perigo algum, ameaça alguma. Ou sobre Rubens Paiva, empresário que compareceu em seu carro para prestar um depoimento  ao Exército e nunca mais foi visto.

A maioria dos atos de violência cometidos pelos adversários do regime foram julgados e esclarecidos, com emprego de tortura e violência nos interrogatórios, inclusive contra menores, às vezes na presença de crianças.

Quando isso não ocorreu, é porque os acusados não tiveram direito de defesa. Foram executados de modo sumário e covarde em vez de serem levados aos tribunais. Eliminá-los tinha prioridade sobre garantir o respeito à Lei – mesmo a lei do regime militar.

Não por acaso, todo esforço de esclarecer mesmo crimes atribuídos a oposição se volta contra a ditadura e seus responsáveis — mais uma vez, é o regime de um lado só.

Por exemplo: quem gosta de lembrar que o capitão Carlos Lamarca foi um dos responsáveis pelo julgamento e execução do tenente PM Alberto Mendes, no Vale da Ribeira, deveria perguntar a quem perseguiu e fuzilou o próprio Lamarca, faminto e doente, no interior da Bahia, por que não se quis levar um dos chefes da guerrilha ao banco dos réus. Ali Lamarca poderia esclarecer as circunstâncias e motivações daquela decisão trágica.

Outro exemplo: quem gostaria de apurar assaltos e atos de violência cometidos pelos Grupos Táticos Armados da ALN poderia conseguir um depoimento dos policiais ainda vivos da equipe do delegado Fleury. Eles poderiam explicar por que se preferiu executar Carlos Marighella numa rua dos Jardins, em São Paulo, em vez de lhe dar uma chance de explicar-se num tribunal civilizado.

Isso aconteceu porque, entre 1964 e 1985 o Brasil foi governado por um regime que usurpou o Estado brasileiro ao impedir que a população escolhesse seus governantes por métodos democráticos.

A longa noite da ditadura foi uma sucessão de atos anti democráticos e ilegais, que tiveram início com um golpe de Estado e prosseguiram em medidas autoritárias contra a Justiça e os direitos do cidadão.

Por isso seus atos não podem ser nivelados à resistência de quem teve disposição e capacidade de sacrifício para enfrentar um regime de força.

Fazer isso implica em embelezar a ditadura, dar-lhe uma estatura moral que ela não possuía e nunca pretendeu possuir, pois governava essencialmente a partir da força bruta.

Guardando todas as diferenças entre os dois casos, alguém acharia razoável que, para se investigar Klaus Barbie, o carrasco nazista de Lyon, se apurasse a violência organizada pela Resistência Francesa de Jean Moulin?

Ou que as investigações sobre o ditador Rafael Vidella, chefe de uma ditadura que matou milhares de argentinos, só pudessem ser iniciadas depois que se esclarecesse o papel de Mário Santucho, um dos líderes da luta armada,  em atos de violência?

*Originalmente publicado na página eletrônica da revista “Época”, conforme http://colunas.revistaepoca.globo.com/paulomoreiraleite/2012/05/14/a-falacia-dos-dois-lados/