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29 de maio de 2012

Carta de Salvador

A participação de quase 300 ativistas digitais de todo o país, no III Encontro Nacional de Blogueiro@s, realizado entre os dias 25 e 27 de maio em Salvador, na Bahia, consolidou o primeiro ciclo do mais importante movimento digital do Brasil, iniciado em agosto de 2010.

Surgido como uma reação aos monopólios de mídia, que se baseiam num modelo usurpador quase que exclusivamente voltado à defesa dos interesses do grande capital em detrimento das aspirações populares, o movimento nacional dos Blogueiros e Blogueiras Progressistas desdobrou-se em inúmeros encontros municipais, regionais e estaduais, além de três encontros nacionais (São Paulo, Brasília e Salvador) e um internacional, realizado, em outubro de 2011, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná.

Neste curto espaço de tempo, este movimento ganhou legitimidade política e enorme dimensão social. Foi capaz de influir fortemente no debate sobre a necessidade de se democratizar a comunicação no Brasil. Em suma, temos saído vitoriosos nesta guerra dura contra a mídia ainda hegemônica. Lutamos com as armas que temos, todas baseadas na crescente força da blogosfera e das redes sociais.

O principal reflexo dessa atuação, ao mesmo tempo organizada e fragmentada, tem sido o incômodo permanente causado nos setores mais conservadores e reacionários da velha mídia nacional, um segmento incapaz não apenas de racionalizar a dimensão do desafio que tem pela frente, mas totalmente descolado das novas realidades de comunicação e participação social ditadas, inexoravelmente, pelas novas tecnologias.

Apegam-se, de forma risível, a um discurso tardiamente articulado de defesa das liberdades de imprensa e de expressão, conceitos que mal entendem, mas que confundem, deliberadamente, para manipular o público em favor de interesses inconfessáveis. Posam, sem escrúpulo algum, de defensores de uma liberdade que não passa, no fim das contas, da liberdade de permanecerem à frente dos oligopólios de comunicação que tantos danos têm causado à democracia brasileira. Para tal, chegam a pregar abertamente restrições à internet, apavorados que estão com a iminente ruína de um modelo de negócios em franca crise em todo o mundo, com a queda de tiragem da mídia impressa e da audiência da radiodifusão, com consequências diretas no processo de captação de receita publicitária.

Para tornar ainda mais nítida e avançada a discussão sobre a democratização da comunicação no Brasil, o III BlogProg decidiu concentrar suas energias, daqui em diante, em duas questões fundamentais.

A primeira é a luta por um novo marco regulatório das comunicações assentado em uma Lei de Mídia capaz de estabelecer formalmente a questão da comunicação como um direito humano essencial. Neste sentido, o III BlogProg decidiu interagir com a campanha do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Campanha esta que visa pressionar o governo federal, de modo a desencadear de imediato o debate sobre este tema estratégico para toda a sociedade brasileira.

A segunda batalha decisiva é a de reforçar a defesa da ação da blogosfera e das redes sociais diante do constante ataque de setores conservadores estimulados e financiados pela velha mídia. Trata-se de um movimento articulado, inclusive, no Congresso Nacional, com o objetivo de criar obstáculos e amarras capazes de cercear a livre circulação de ideias pela internet, além de criminalizar o ativismo digital. Em outro front, cresce a judicialização da censura, feita com a cumplicidade de integrantes do Poder Judiciário, utilizada para tentar asfixiar financeiramente blogs e sítios hospedados na rede mundial de computadores. Mais preocupante é o aumento de casos de violência contra Blogueiros e ativistas digitais em todo o país, inclusive com assassinatos, como no caso dos Blogueiros Edinaldo Filgueira, do Rio Grande do Norte, e Décio Sá, do Maranhão.

A nossa luta, portanto, não é a luta de um grupo, mas de toda a sociedade pela neutralidade e pela liberdade na rede. É pela implantação de uma cultura solidária e democrática do uso e da difusão das informações. É uma luta pela igualdade das relações desse uso com base única e exclusivamente no que diz e manda a Constituição Federal, a mesma Carta Magna que proíbe tanto o monopólio da comunicação como a propriedade de veículos de comunicação por parte de políticos – duas medidas solenemente ignoradas pelas autoridades, pelos agentes da lei e, claro, pelos grupos econômicos que há décadas usufruem e se locupletam desse estado de coisas.

Para tanto, este III Encontro adota – como norte para orientar a nova fase da luta – uma ideia simples e direta: Nada além da Constituição!
As bandeiras da liberdade de informação e de expressão, assim como a da universalização do acesso à banda larga, são nossas. Qualquer tentativa de usurpá-las – ainda mais por parte de quem jamais defendeu a democracia no Brasil – é uma manipulação inaceitável.

29 de maio de 2012

Um presente para o patrão

Na última semana recebemos a visita do compadre Gustavo Alonso, historiador do Rio de Janeiro (recuso-me a tratá-lo de fluminense, embora o seja), que esteve nas Alterosas para, além de resolver assuntos de sua alçada que serão inevitavelmente disponibilizados ao público em pouco tempo, matar a saudade do clima, do queijo, da pinga e de pimenta-biquinho destas paragens. Fora tudo de bom que aconteceu naqueles dias em que tivemos um hóspede tão ilustre, houve uma situação em que protagonizamos que merece ser publicada.

No domingo ensolarado, véspera de sua partida ao litoral, Gustavo pediu-me emprestados a câmera fotográfica e alguns livros de fotografias antigas que seriam digitalizadas em seu computador pessoal. Claro que consenti e deixei-o trabalhar por um bom tempo, enquanto fiquei à mesa curtindo uma cerveja gelada com tira-gosto em prosa com a minha família.

Depois de algumas horas digitalizando as fotos do meu livro com a minha câmera, Gustavo me questionou acerca da possibilidade de diminuir a qualidade da imagens. Aparentemente ele propunha isso para facilitar seu envio por imeio posteriormente. Foi quando inocentemente afirmei, “deixe como está, pois quero ficar com uma cópia de qualidade delas”. Nesse momento, minha mulher maliciosamente colocou o dedo na ferida, afirmando que eu estaria me aproveitando do trabalho do compadre para ficar com uma parte do resultado de seu trabalho. Foi aí que dei por mim, vendo a simplicidade de uma relação de trabalhista de tipo capitalista.

Sou o proprietário da câmera e do livro de fotografia, isto é, sou o dono dos meios de produção. Meu compadre não tem nada disso, mas deseja se apropriar de determinados bens, que seriam as cópias digitalizadas das fotografias impressas no livro. Assim, cedi a ele o direito de usufruit dos meios de produção, garantindo a mim a propriedade dos mesmos mais parte do resultado da aplicação da força de trabalho do Gustavo. Rindo da situação – pois além do que já havia, a cena apresentou-se bizarra pelo fato de eu estar sentado na cabeceira da mesa enquanto ele se ajoelhava sobre o livro no canto da sala -, o almoço foi servido naquele momento quando aproveitei a deixa e disse: “e como sou um homem bom e generoso, vou permitir que você sente à mesa e coma algo antes de voltar ao trabalho”…

Este artigo é uma homenagem a Gustavo Alves Alonso Ferreira, autor de Simonal: quem não tem swing morre com a boca cheia de formiga.