Archive for agosto, 2012

30 de agosto de 2012

Corrupção no Brasil: in dubio contra reum

Em 28 de agosto de 2012, Paulo Moreira Leite escreveu na Revista Época o artigo intitulado Provas diferentes, condenações iguais em que discute algumas questões muito interessantes do julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido como o processo do “mensalão” do Partido dos Trabalhadores (PT).

Segundo o raciocínio do autor, todas as acusações contra o deputado João Paulo Cunha não foram demonstradas nos autos do processo, salvo o pagamento de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) em espécie à sua mulher, realizado numa agência do Banco Rural.

Num primeiro momento, ele alegou que sua mulher estava no banco para pagar uma conta qualquer, o que era mentira. Ela realmente foi ao local para receber a quantia mencionada. Quanto a isso não existe discussão.  

Para que serviu esse dinheiro?

Segundo a acusação, trata-se de propina ao deputado do PT agisse em favor do pagador (agência de publicidade SMP&B de Marcos Valério) dentro da Câmara dos deputados, o que configuraria o crime de corrupção passiva.

O réu alegou em juízo que se tratava de dinheiro usado para pagar dívida de campanha eleitoral, que não deveria ser contabilizado, isto é, recurso utilizado “por fora” dos mecanismos de controle do Estado, o que configuraria o crime eleitoral, conhecido por “caixa dois”.

Dois atos ilícitos. Mas qual foi realmente praticado por João Paulo Cunha? Não se sabe. Sabe-se que a SMP&B participou de uma licitação na Câmara dos Deputados, que era presidida pelo deputado, e que este mentiu sobre o pagamento feito à mulher no Banco Rural. Para esconder qual crime? Corrupção passiva ou “caixa dois”?

No dia seguinte à publicação do artigo, o STF condenou João Paulo Cunha por corrupção passiva, mesmo com a inexistência de comprovação de ato de ofício, pois, segundo o ministro Peluso, “o denunciado não poderia […] ter aceitado esse dinheiro dos sócios da empresa que concorreria à licitação.”

A princípio, a participação em licitação por qualquer empresa não é por si só causa de crime. Não foi demonstrado pela acusação ter havido falsidade na contratação da SMP&B. O único ponto que incriminava o deputado era o pagamento em espécie de R$50.000,00. E foi sobre o que se debruçaram os ministros do STF. Diante da dúvida, eles decidiram majoritariamente condenar o réu pelo crime de corrupção passiva.

A condenação do dia 29 de agosto de 2012 demonstra que o Poder Judiciário passou a adotar, em denúncia de corrupção, o princípio in dubio contra reum em contradição absoluta com a tradição do direito penal e com a regra constitucional da presunção de inocência. Tudo em favor de um “clamor social” contra qualquer vestígio de corrupção no Brasil.

Espera-se que esta nova interpretação do STF seja, a partir de agora, aplicada em todas as ações penais fundadas em denúncia de corrupção e que o julgamento do “mensalão” do PT não seja eternizado como uma aberração jurídica de aplicação fascista de um Direito democraticamente formulado.

21 de agosto de 2012

O julgamento do “mensalão”, a farsa e os farsantes

Por Bob Fernandes*

Há quem diga ser uma farsa o julgamento do chamado “mensalão”. Não, o julgamento não é uma farsa. É fruto de fatos. Ou era mesada, o tal “mensalão”, ou era caixa dois; essa que (quase) todo mundo faz e usa. Mas não há como dizer que há uma farsa. E quem fez, que pague o que fez. A farsa existe, mas não está nestes fatos.

Farsa é, 14 anos depois, admitir a compra de votos para se aprovar a reeleição em 98 -Fernando Henrique Cardoso-, mas dizer que não sabe quem comprou. Isso enquanto aponta o dedo e o verbo para as compras que agora estão em julgamento. A compra de votos existiu em 97. Mas não deu em CPI, não deu em nada.
 
Farsa é fazer de conta que em 1998 não existiram as fitas e os fatos da privatização da Telebras. É fazer de conta que a cúpula do governo de então não foi gravada em tramoias e conversas escandalosas num negócio de R$ 22 bilhões. Aquilo derrubou um pedaço do governo tucano. Mas não deu em CPI. Ninguém foi preso. Deu em nada.
 
Farsa é esquecer que nos anos PC Farias se falava em corrupção na casa do bilhão. Isso no governo Collor; eleito, nos lembremos, com decisivo apoio da chamada “grande mídia”.
 
À época, a Polícia Federal indiciou mais de 400 empresas e 110 grandes empresários. A justiça e a mídia deixaram pra lá o inquérito de 100 mil páginas, com os corruptos e os corruptores. Tudo prescreveu. Fora PC Farias, ninguém pagou. Isso, aquilo, foi uma farsa.
 
Farsa foi, é, o silêncio estrondoso diante do livro “A Privataria Tucana”. Livro que, em 115 páginas de documentos de uma CPI e de investigação em paraísos fiscais, expõe bastidores da privatização da telefonia. Farsa é buscar desqualificar o autor e fazer de conta que os documentos não existem ou “são velhos”. Como se novas fossem as denúncias agora repisadas nas manchetes na busca de condenações a qualquer custo. 
 
Farsa é continuar se investigando os investigadores e se esquecer dos fatos que levaram à operação Satiagraha. Operação desmontada a partir da farsa de uma fita que não existiu. Fita fantasma que numa ponta tinha Demóstenes Torres e a turma do Cachoeira. E que, na outra ponta da conversa que ninguém ouviu, teve (ou melhor, teria tido), o ministro Gilmar Mendes.
 
Farsa é, anos depois de enterrada a Satiagraha, o silêncio em relação a 550 milhões de dólares. Sim, por não terem origem comprovada, US$ 550 milhões continuam retidos pelos governos dos EUA e da Inglaterra. E o que se ouve, se lê ou se investiga? Nada. Tudo segue enterrado. Em silêncio.
 
O julgamento do chamado “mensalão” não é uma farsa. Farsa é, isso sim, isolá-lo desses outros fatos todos e torná-lo único. Farsa é politizá-lo ainda mais. Farsesco é magnificá-lo, chamá-lo de “o maior julgamento da história do Brasil”. 
 
Farsa não porque esse não seja o maior julgamento da história. Farsa porque se esquecem de dizer que esse é o “maior” porque NÃO EXISTIRAM outros julgamentos na história do Brasil em relação a todos estes casos e tantos outros. Por isso, esse é o “maior”.

Existiram, isso sempre e a cada escândalo, alianças ideológicas e empresariais na luta pelo poder. Farsa, porque ao final prevaleceu sempre, até que visse o “mensalão”, o estrondoso silêncio cúmplice.

*Originalmente publicado em Terra Magazine
20 de agosto de 2012

Petição dos réus do processo do “Mensalão” de 20.08.2012

Texto postado no perfil do facebook de Walter Fanganiello Maierovitch 

 

Prezados. Abaixo, a petição dos advogados dos réus do processo apelidado de Mensalão. O Supremo patina e pode estar a caminho do abismo.

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ação Penal nº 470

Os advogados que esta subscrevem, constituídos por acusados na Ação Penal em epígrafe, vêm respeitosamente, em nome de seus constituintes à presença de Vossa Excelência, manifestar sua preocupação com a deliberação proclamada na sessão plenária realizada no último dia 16 de agosto e requerer o quanto segue.

Naquela ocasião, após encerrado o julgamento acerca das preliminares arguidas pelas defesas no presente feito, o Eminente Ministro Relator anunciou que adotaria como metodologia para leitura de seu voto a ordem apresentada pela D. Procuradoria-Geral da República na exordial acusatória, ao que se opôs, de imediato, o Insigne Ministro Revisor.

Ante as razões expostas por este último, Vossa Excelência entendeu por bem abrir à votação de todos os Ministros o método a ser seguido no julgamento da presente Ação Penal.

O resultado, conforme consta do próprio sítio eletrônico desta Egrégia Corte, foi proclamado objetivamente – e sem maiores detalhes – da seguinte maneira: “o Tribunal deliberou que cada Ministro deverá adotar a metodologia de voto que entender cabível” .

Em continuidade ao julgamento – e após distribuir seu voto parcial a todos os Ministros –, o Eminente Relator procedeu à sua leitura na mesma ordem exposta pelo órgão acusatório. Concluiu, então, sobre o mérito das imputações contidas no item III.1 da denúncia sem apreciar a dosimetria das penas que pretendia impor aos réus, noticiando que aguardaria o pronunciamento do Plenário sobre aquele específico trecho da acusação.

“Fatiado” o julgamento, passou-se a palavra ao Eminente Ministro Revisor que, impossibilitado de ler seu voto na íntegra e adiantar-se ao Ministro JOAQUIM BARBOSA, trouxe à tona, mais uma vez, a discussão acerca do rito do julgamento. Contudo, sem consenso, encerrou-se a sessão.

Diante da obscura ordem estabelecida para o julgamento, e reiterando a perplexidade já registrada em Plenário quanto ao método adotado pelo Insigne Ministro Relator em que toma por princípio a versão acusatória e afronta o postulado do devido processo legal, bem como dispositivos do Regimento Interno desta Egrégia Corte, os subscritores da presente requerem elucidação sobre o rito a ser adotado nas próximas sessões plenárias: ordem de votação, roteiro a ser seguido, momento de votação do cálculo de penas, se houver etc.

Cumpre registrar que no processo penal brasileiro temos um único procedimento que difere da regra das decisões judiciais: o do Tribunal do Júri. Ali o julgamento é um ato complexo, que envolve a atuação de dois órgãos judicantes distintos, com atribuições diversas: o Conselho de Sentença profere o veredito e, ato contínuo, o Juiz Presidente prolata a sentença.

Ressalvada essa hipótese que, entre nós, só tem justificativa no fato de o jurado – ao contrário do Juiz togado – não fundamentar sua decisão, nenhum magistrado brasileiro diz “condeno” sem dizer a quê e a quanto.

Nas Cortes da América do Norte – cujo sistema jurídico é o da common Law, bem distanciado do modelo romanístico da Europa continental e nosso – há casos em que, embora não decididos por um júri, mas pelo juiz singular, este anuncia numa audiência o veredito e marca data para a sessão em que tornará pública a sentença. Aqui no Brasil, não.

A vingar a metodologia proposta pelo Eminente Relator, teremos mais um fato excepcional e inaudito em nossa história judiciária, em que juízes votam pela condenação, sem dizer a quê e a quanto. Não bastasse essa situação de exceção – que desnatura a constitucionalidade do julgamento – temos a dificuldade da conhecida proximidade da aposentadoria compulsória do Ministro CEZAR PELUSO, já que é inexorável a marcha do tempo.

Estabelecida essa distinção excepcional, ad hoc, entre veredito e sentença, tudo indica – a prevalecer o “fatiamento” – haverá um Juiz apto a proferir o primeiro, mas não a segunda, o que, para nossa cultura jurídica, é verdadeira aberração. Pior do que aquilo que o Ministro MARCO AURÉLIO denominou de “voto capenga”, por decidir, num mesmo julgamento, sobre uma imputação e não outra, teremos aqui um voto amputado, em que o Ministro dá o veredito, mas não profere a sentença, numa segmentação alienígena.

A par disso, também com vistas a manter a ordem no julgamento e possibilitar o seu devido acompanhamento pelas partes, os subscritores pleiteiam o acesso aos votos parciais do Eminente Ministro Relator durante as sessões e em momento precedente à sua leitura, nas mesmas condições em que os recebe o D. Procurador-Geral da República.

Outrossim, diante de notícias de que o Parquet haveria entregue novo memorial, requerem as defesas acesso a ele, a fim de que, se necessário, possam vir a se manifestar.

Reiterando sua preocupação com a realização de um julgamento de exceção,

Pedem deferimento.

Brasília, 20 de agosto de 2012.

5 de agosto de 2012

São Paulo denuncia “mensalão” do PSDB mineiro

Jânio de Freitas escreveu na edição deste domingo, 05 de agosto de 2012, da Folha de S. Paulo o artigo intitulado Dois pesos e dois mensalões, acusando o Supremo Tribunal Federal (STF) e especialmente o ministro-relator da ação do “mensalão” do PT, Joaquim Barbosa, de contradição ao indeferir por nove votos a dois (Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello) o pedido de desmembramento do processo feito pelo advogado Márcio Thomaz Bastos no primeiro dia de julgamento em Brasília para remeter os autos referentes a 35 réus à Justiça estadual por falta de previsão legal de foro privilegiado.

Tal contradição diria respeito ao fato de que o mesmo STF decidira pelo desmembramento do processo “chamado mensalão mineiro ou mensalão do PSDB”, mandando 13 réus para a Justiça de Minas Gerais e mantendo apenas dois na suprema corte brasileira. Realmente surpreende que decisões tão opostas tenham sido tomadas pelos mesmos magistrados em situações muito parecidas. Por “coincidência”, o STF tomou uma decisão contrariando claros dispositivos constitucionais. Há quem diga que diante de tantos veículos de comunicação do Brasil e do exterior, em face do que alguns consideram o maior julgamento do século, a maioria dos ministros não permitiria o esvaziamento da ação em Brasília em proveito midiático da Justiça estadual. Só que uma decisão dessas não pode ser tomada em base da vaidade individual dos juízes, mas fundamentada em norma jurídica.

O colunista da Folha de S. Paulo vai mais longe, afirmando que “a precedência no julgamento do mensalão do PT, ficando para data incerta o do PSDB e seus dois parlamentares, carrega um componente político que nada e ninguém pode negar”. O jornalista acusa o STF de julgar os diferentes casos segundo interesses políticos, em benefício do PSDB e em prejuízo do PT. Isso é grave.

Além disso, as decisões da corte suprema brasileira no processo do PSDB têm correspondido a uma série de “aspectos comprometedores no trato do mensalão mineiro”. Sobra até para a Polícia Federal (PF) a acusação de ter se comportado de maneira deplorável quando das investigações do mensalão do PSDB. E mais, não só no que diz respeito a esse fato, mas de maneira bem mais geral, o tratamento dispensado pela PF ao PSDB comprovaria que ela “tem grandes rombos na sua respeitabilidade”.

Depois de criticar o STF e a PF, Freitas parte ironicamente para cima do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que, “com seu gosto de medir o tamanho histórico dos escândalos, daria ali muito trabalho à sua tortuosa trena.” Por fim, faz uma ameaça, travestida de mea culpa. “Já não será por passar sem que a imprensa e a TV noticiosas lhes ponham os olhos, que o mensalão do PSDB e as protetoras deformidades policiais e judiciais ficarão encobertas.”

A que servem essas graves denúncias feitas hoje por Jânio de Freitas?

A primeira constatação é de que, desde que se começou a falar deste julgamento, trata-se da primeira manifestação oficial de um veículo de comunicação da grande mídia em favor dos réus do processo do “mensalão” do PT e indiretamente ao próprio partido, embora tais temas estejam há muito tempo na pauta de discussão dos jornalistas de blogosfera. Será que faltava o indeferimento do pedido de Thomaz Bastos para trazer o assunto do “mensalão” do PSDB à ordem do dia dos grandes jornais? Seria ingênuo pensar assim. Não justifica essa hipótese a necessidade de ocorrer um fato para que outro seja levantado. Podemos tentar acreditar que a Folha de S. Paulo tenha só agora percebido todas as contradições apontadas.

Se não for esse o caso, isto é, se o jornal já sabia disso tudo há muito tempo (hipótese mais plausível) e resolveu tocar nesse assunto só agora, pode ser que tenha percebido que o futuro próximo seja diferente do previsto, o que exigiria uma correção de rota. O que pode ter acontecido nos últimos dias que fez com essa constatação acontecesse? Dentro daquilo que se observa de longe, há duas situações capazes de influenciar o fato, quais sejam, o próprio julgamento da ação penal 470 do STF e a conjuntura político-eleitoral do próximo biênio.

Passemos à primeira situação. Aqueles que já examinaram os autos do processo dizem que não há provas de que tenha havido o “mensalão” do PT, conforme a acusação do procurador-geral da República (aquele da “tortuosa trena”) e que há diferenças de depoimento dado à grande mídia e à Justiça por aqueles que acusaram o esquema. Entenda-se aqui as versões do ex-deputado Roberto Jefferson. As centenas de testemunhas arroladas teriam confirmado a inexistência do crime. Assim, no mundo do Direito não existiria o “mensalão” do PT, mas tão somente no mundo da grande mídia, do qual participava até hoje a Folha de S. Paulo. Este jornal rompe pela primeira vez (e isso deve ser elogiado), a barreira intransponível que existia, no caso do “mensalão” do PT, entre fato jurídico e fato midiático. Num jornalismo de qualidade, este deve refletir aquele sem distorções absurdas.

Se essa tese for verdadeira, a tendência é que os réus da ação penal 470 do STF não sejam condenados por prática de corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, desvio de verbas públicas etc. Não existirá “mensalão” do PT, mas outros atos ilícitos como, por exemplo, a utilização de “caixa dois” de campanha eleitoral (tese sustentada pela defesa). Claro que uma eventual improcedência da acusação de “mensalão” fortalecerá muito o PT e será uma motivação a mais para sua militância, que andou estremecida após o aparecimento da denúncia midiática de Roberto Jefferson em 2005.

Inevitavelmente o “mensalão” do PSDB vai ser trazido à tona por esta mesma militância petista, que tentará desgastar ao máximo seu principal adversário em vistas das eleições presidenciais de 2014. Enquanto o “mensalão” do PSDB não for julgado, este continuará sendo um fantasma para o partido, enquanto do lado do PT inexistirá tal preocupação. Nesse quadro, a reeleição de Dilma Rousseff fica praticamente garantida. Será então que a grande mídia, em vista do resultado do atual do julgamento do STF, não quer fazer com que o caso do PSDB seja julgado o quanto antes, uma vez que a chance de se obter o mesmo veredicto é grande?

A outra situação se refere à questão eleitoral do próximo biênio. A última pesquisa do Ibope mostrou que o candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, que já concorreu duas vezes à presidência da República, não consegue deslanchar em relação a candidatos mais inexperientes e sua eleição ao cargo municipal não é dada como certa. Se vier a perder a disputa deste ano, será praticamente impossível que saia como candidato do partido na corrida eleitoral para presidente em 2014. Quem seria então o candidato?

Eis que surge a rivalidade entre o PSDB de São Paulo e de Minas Gerais. Este representado pelo senador Aécio Neves, natural candidato do partido contra a reeleição de Dilma em 2014. Do ponto de vista do PSDB de São Paulo, o que poderia enfraquecer a imagem de Aécio em favor de um nome paulista? Nada melhor que um escândalo. Diz-se que há nas mãos dos paulistas, desde 2009, um dossiê sobre a vida noturna de Aécio, que deixaria de cabelo em pé a tradicional família mineira. Fora isso, no campo da política, o “mensalão” do PSDB poderia ser utilizado contra a ala aecista do partido. Na sua coluna, Freitas menciona a palavra mineiro três vezes. Todas como adjetivo do nome mensalão. Já a palavra PSDB é mencionada seis vezes. Em apenas uma vez, ela não é usada para designar o nome mensalão. Na verdade, não se trata apenas de “mensalão” do PSDB, mas de “mensalão” do PSDB mineiro.

Essa última hipótese se torna ainda mais perversa se houver condenação de ambos os mensalões. Assim o PSDB paulista terá matado dois coelhos com uma cajadada só: o PT e o PSDB mineiro.

Por enquanto, são meras conjecturas, mas há uma mudança interessante na posição das peças do jogo.