Archive for janeiro, 2013

28 de janeiro de 2013

Qual trabalho enobrece?

Por Carolina P. Fedatto

2326_org[1]Relendo o velho Marx descubro algo que já sabemos: quando a mercadoria perde seu valor, o trabalho que a produziu se desvaloriza, declinando também o homem por traz do produto. E isso nunca esteve tão em voga: quantos objetos inúteis acumulamos e quantos serviços inúteis (nos) obrigamos (alguém) a realizar para confirmar a importância dessa acumulação… Refiro-me ao universo doméstico, pois é nessa esfera que se manifesta com mais força a relação de poder que funda a sociedade capitalista e se repete em outros campos. Do meu ponto de vista, deve haver algo errado quando valorizamos uma camisa bem passada em detrimento dos vincos que se expressam no rosto de alguém numa conversa franca. Ou quando nos recusamos a ariar panelas porque temos coisas mais importantes a fazer, mas desejamos que um funcionário mal pago o faça por nós. Se meu tempo é precioso demais para desperdiçar lustrando o piso, o tempo da empregada doméstica também deveria ser. Mas não é.

No Brasil, a limpeza da casa representa o esmero com que a mulher administra seu lar. E isso em todas as classes sociais, a diferença é apenas que algumas põem a mão na massa, outras ordenam e pagam o mínimo (literalmente). Mas se o serviço doméstico é tão sem valor, por que continuamos a desejá-lo tão bem feito, tão mal pago e a relacioná-lo com o sucesso do papel feminino? Muito além da questão da higiene e da ordem, o trabalho de casa brasileiro é um castigo, a encarnação das razões sem motivo, é a cobrança pela cobrança, seu único fim é ser o estandarte da dominação – de gênero e de classe.

Quando nos engajamos na manutenção possível de uma casa – juntamente é claro com a continuidade de todos os outros projetos de vida – nos liberamos da necessidade equívoca de determinados esmeros caseiros como roupa com vinco, chão brilhando e panela ariada. Há trabalhos bestas, que não tem valor (quando ninguém faz). Por isso, para aqueles que refletem sobre suas práticas, eles deixam de ser feitos, deixam de ter importância e deixam de existir. Lutar pela valorização do salário dos trabalhadores que realizam serviços inúteis é pouco. Seria preciso brigar para que o sentido do trabalho se aproxime do gozo oferecido pelo ócio. Isso é o verdadeiro luxo: fazer aquilo que dá prazer (não negando o sofrimento que essa busca causa). Mas para ter prestígio social, acumular e ganhar o reino dos céus somos privados de exercer profissionalmente o que o dinheiro não compra. Luxo de quem não caiu nessa armadilha…

16 de janeiro de 2013

“Habeas corpus” para a população da Cracolândia

Uma das primeiras medidas tomadas pelo governo de São Paulo em 2013, seguindo o roteiro aplicado em Pinheirinho, USP e Cracolândia no ano anterior, foi a adoção de internações involuntárias de dependentes de crack pelas quais o sujeito será recolhido para tratamento independentemente de sua vontade.

A idéia é aplicar tal medida ainda no mês de janeiro, focando sobretudo na Cracolândia do centro da cidade de São Paulo. Para tanto, o Executivo paulista será apoiado por um grupo de juízes, promotores e advogados, encarregados de determinar a internação dos dependentes, de acordo com orientação médica, apesar da opinião dos mesmos.

No dia 11 de janeiro de 2013, o governador Geraldo Alckmin assinou o acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) para agilizar o processo de internação dos dependentes químicos, especialmente em relação aos casos considerados graves que pedem a internação involuntária.

Geraldo Alckmin diz que São Paulo pode realizar cerca de 5.500 internações por ano e garantiu que a Polícia Militar – diferentemente do que ocorrera na Cracolândia em 2012 – não participará das operações. O contato com os dependentes químicos ficará a cargo de assistentes sociais e ex-dependentes.

Já o presidente do TJSP, Ivan Sartori – o mesmo que autorizara o uso da força contra as autoridades federais quando da remoção dos habitantes do Pinheirinho em janeiro de 2012 – quer rapidez na aplicação da Lei 10.216/2001, que, segundo o desembargador, preveria a internação involuntária de dependentes químicos. As internações involuntárias na Cracolândia deverão começar no próximo dia 21 de janeiro.

A Constituição brasileira, no caput do art. 5o, localizado na parte referente aos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos, estabelece o princípio da igualdade de todos perante a Lei, garantindo-se a inviolabilidade do direito à liberdade. Entretanto, ao próprio ordenamento jurídico prevê a possibilidade excepcional de supressão deste direito à liberdade. Por ser situação anômala dentro do estatuto normativo, exige-se que qualquer interferência na liberdade individual esteja fundada em lei. É por isso que o inciso II do mesmo art. 5o estabelece que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. A regra é a liberdade, inclusive de locomoção (art. 5o, XV) por todo o território nacional. A exceção deve estar prevista em lei. “Não há crime sem lei anterior que o defina” é o que reza o inciso XXXIX do art. 5o da Constituição.

Dentro da prática cotidiana das relações político-sociais, qualquer ameaça ou violação ao direito de liberdade deve ser examinada pelo Estado através de sua função jurisdicional. O Judiciário deve afastar lesão ou ameaça à liberdade individual (art. 5o, XXXV).

Além de estar prevista legalmente as hipóteses de privação da liberdade, a execução dessa medida pelo Poder Público deve ser determinada após o esgotamento de todo o processo previsto também em lei. Não é à toa que o art. 5o, LIV determina que “ninguém será privado da liberdade […] sem o devido processo legal”. E, se por um acaso, a privação de liberdade for aplicada sem o respeito à lei, o Judiciário deve imediatamente determinar seu relaxamento (art. 5o, LXV) através, especialmente, do “habeas-corpus”, o remédio constitucional contra a violação ou a ameaça de violação da liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder (art. 5o, LXVIII).

O plano de internação involuntária de dependentes químicos, proposto pelo governo de São Paulo para se aplicado imediatamente, é certamente uma situação correspondente à privação do direito de liberdade de locomoção por parte do indivíduo. Resta saber se existe previsão legal que justifique essa medida excepcional.

O presidente do TJSP justificou as internações involuntárias na existência da Lei 10.216/2001. Esta lei trata da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Vê-se já pela ementa que a lei, que justificaria a internação compulsória dos dependentes químicos, é uma norma específica às pessoas acometidas de transtorno mental, isto é, a lei trata de internação psiquiátrica. A primeira questão que se põe é saber se os termos dependentes químicos e pessoas com transtorno mental se equivalem. Todo dependente químico possui transtorno mental? Embora a resposta seja evidentemente negativa, imagina-se que possa haver gente que seja acometida de transtorno mental por causa da dependência química.

Em vista do cumprimento do devido processo legal, a primeira e a mais importante decisão a tomar é saber se o dependente químico que se pretende internar involuntariamente possui de fato transtorno mental. Daí a necessidade de um laudo médico circunstanciado, que caracterize seus motivos, conforme o art. 6o da Lei 10.216/2001. Para esta lei, internação involuntária é aquela “que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro” (art. 6o, II). Aqui, duas dúvidas surgem: quem é o terceiro autorizado a pedir a internação de outrem? Quem é o destinatário do pedido?

Restringindo-se a esta discussão, não há que se discutir, em vista do caput do art. 127 da Constituição, a possibilidade de o Ministério Público fazer esse pedido. Mas a quem deve ser feito o pedido de internação psiquiátrica involuntária? Ao Judiciário não é, pois o art. 6o, III combinado com o art. 9o da Lei 10.216/2001 prevê que as internações determinadas pela Justiça são chamadas de compulsórias. Por questão de lógica, é ao hospital que se deve pedir a internação involuntária, que só será autorizada por médico registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde se localiza o hospital.

Neste caso, em que é um médico que determina a internação involuntária, se o requerente da internação ao hospital não é o Ministério Público, este deve ser comunicado em 72 horas pelo responsável técnico do hospital psiquiátrico (art. 4o, § 1o). Para que a internação determinada por médico seja considerada legal, é preciso que todos os recursos extra-hospitalares tenham se mostrado insuficientes. Além disso, o local de internação involuntária não pode ter características asilares, nos termos da própria Lei 10.216/2001. O fim da internação involuntária acontece por pedido de familiar ou responsável legal, ou quando determinado pelo médico responsável pelo tratamento. De toda a forma, é uma autoridade médica que deve autorizar a saída da mesma forma que foi ela quem autorizou a entrada.

No que concerne os dependentes químicos da Cracolândia, quem fará o pedido de internação involuntária ao hospital psiquiátrico ou o pedido de internação compulsória ao TJSP é o MPSP com base em laudo médico circunstanciado que ateste estar o dependente químico acometido de transtorno mental e de estarem esgotados todos os meios de tratamento extra-hospitalares. Neste caso, ele será recolhido para tratamento em hospital que não possua características asilares, isto é, uma instituição provida de estrutura de assistência integral, incluindo serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais, de lazer, e outros; que garanta o melhor tratamento do sistema de saúde, o tratamento com humanidade e respeito, a proteção de qualquer forma de abuso e exploração, a presença médica em qualquer tempo para verificar a necessidade de sua hospitalização involuntária, o acesso aos meios de comunicação disponíveis e o tratamento preferencial em serviços comunitários de saúde mental.

Se qualquer desses elementos, previstos em lei, não estiver presente na prática a partir do dia 21 de janeiro de 2013, quando se inicia o programa de internação involuntária de dependentes químicos do estado de São Paulo, a privação do direito de liberdade torna-se ilegal, cabendo a utilização imediata do “habeas corpus” para obrigar o TJSP a afastar a violação à liberdade de locomoção do cidadão.

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P.S.: Como é o TJSP que vai examinar os eventuais pedidos de “habeas corpus”, torna-se completamente indevida sua participação no acordo de internação involuntária, proposto pelo governo de São Paulo.  

 

14 de janeiro de 2013

Em 2014, o PSDB vai de Andrada ou Júlio Prestes?

42uwxtu0tau9na7v46lojxa2kDurante boa parte da República Velha (1889-1930), a Oligarquia, que fazia seu candidato o vencedor das sempre fraudadas eleições, representava-se no jogo político através das seções estaduais do Partido Republicano (PR), embora cada uma se visse como um partido independente dos demais. Desta forma, havia o Partido Republicano Mineiro (PRM), assim como existiam o Partido Republicano Paulista (PRP), o Partido Republicano Fluminense (PRF), o Partido Republicano Rio-grandense (PRR) etc. O fato era que politicamente funcionava o partido oligárquico no qual se reuniam os diversos PR estaduais.

Durante boa parte da República Velha, foi costume do PR escolher como candidato oficial o representante maior do estado cujo titular do poder não pertencesse. Assim, se o presidente da República era do PRM, como o foi Arthur Bernardes entre 1922 e 1926, seu sucessor seria o último presidente (governador, nos termos atuais) de São Paulo e membro do PRP, Washington Luís, naquilo que se passou a conhecer como política do café-com-leite, pois era sempre gente de Minas e de São Paulo que se revezava como candidatos e, consequentemente, eleitos naqueles anos.

Em 1929, em tempos de definição do candidato do PR à sucessão do paulista Washington Luís, a se confirmar o critério representado pelo costume do café-com-leite, o último presidente de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, deveria ser o indicado pelo PRM. Entretanto, o presidente da República, contrariando o sistema, decidiu por apoiar outro membro do PRP, o então presidente de São Paulo, Júlio Prestes. O descontentamento das seções não-paulistas do PR foi enorme. Foi tal descontentamento que propiciou o apoio político de que tanto necessitavam os Tenentes desde a Revolta do Forte de Copacabana de 1922. Estava concebida a Revolução de 1930, que iria sepultar a República Velha.

Em 2009, 80 anos depois de Júlio Prestes ser indicado oficialmente candidato do PR, na nova República brasileira, reerguida com a promulgação da Constituição de 1988, o PSDB também se encontrava no momento de decidir quem seria seu candidato oficial no pleito do ano seguinte. Despontavam duas opções: Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serra (PSDB-SP). Como este já havia sido o candidato derrotado em 2002 e, em 2006, outro paulista, Geraldo Alckmin, havia sido o escolhido, o mineiro achava que havia chegado sua hora.

A guerra suja dentro do PSDB que se viu a partir daí acabou por desembocar em chantagens fomentadas por dossiês cujo resultado mais palpável foi a produção do livro A Privataria Tucana de Amaury Ribeiro Júnior sobre os crimes cometidos quando do processo de privatização no governo de Fernando Henrique Cardoso pelo PSDB, do qual era ministro José Serra.

Nessa disputa interna, participaram inclusive órgãos de imprensa, que defendiam abertamente uma candidatura determinada. O ápice da participação política dentro do PSDB por parte da mídia foi o bombástico editorial d’O Estado de S. Paulo em 28 de fevereiro de 2009, assinado por Mauro Chaves e intitulado Pó pará, governador?

Coincidência ou não, o então governador de Minas decidiu parar. Aécio Neves sentiu o golpe dos paulistas do PSDB e não pagou para ver. Freou sua candidatura à presidência da República. Deixou o caminho livre para que José Serra fosse o adversário de Dilma Rousseff. Preferiu, por sua vez, disputar uma vaga no Senado, o que foi conquistado com certa facilidade em aliança com o ex-presidente, Itamar Franco.

Em 2010, José Serra perde mais uma vez as eleições presidenciais. Tenta a prefeitura de São Paulo em 2012, perde de novo. Para a maioria, essas duas derrotas significam o fim das pretensões políticas do paulista. Entretanto, há uma minoria, que está no PSDB-SP, que acredita estar em São Paulo o próximo candidato oficial do partido para 2014.

Aproveitando-se da fragilidade pós-eleição de José Serra, a cúpula nacional do PSDB, representada pelo pernambucano Sérgio Guerra, decide lançar ainda em 2012 o nome de Aécio Neves como candidato oficial do partido nas próximas eleições presidenciais. Será que dessa vez o PSDB conseguirá emplacar um candidato que não venhas da fileiras paulistas?

Ao que tudo indica, como prevê o próprio O Estado de S. Paulo de hoje, 13 de janeiro de 2013, no artigo Cúpula tucana fecha com Aécio e tira poder de Serra de Júlia Duailibi, “o comando do PSDB emplacará o senador mineiro como novo presidente do partido ao mesmo tempo em que deve minimizar o espaço do ex-governador José Serra”, Aécio Neves deverá ser o candidato do PSDB ano que vem. Mas, o perigo para o mineiro está justamente na força do paulista junto a setores muito fortes da sociedade brasileira, que se encontram em São Paulo. Por isso, o mesmo jornal não vê a parada decidida em favor de Aécio quando conclui que “o espaço na Executiva é visto como fundamental para o grupo serrista, que voltou a colocar na pauta a discussão sobre prévias para escolher o presidenciável.”

Na última vez que O Estado de S. Paulo mandou Aécio parar, este obedeceu. Hoje, ele sabe que Aécio tomou a dianteira dentro do PSDB, mas alerta aos paulistas da importância de conseguir dirigir o partido nos próximos meses para ainda viabilizar o nome de José Serra como candidato oficial.

Se, apesar de todos os indícios, Washington Luís escolher Júlio Prestes como candidato oficial, o que fará Antônio Carlos Ribeiro de Andrada?

3 de janeiro de 2013

A rês pública, 1 ano. Luís Carlos Prestes, 115.

prestes01Este blogue comemora hoje seu primeiro aniversário. Em 3 de janeiro de 2012, iniciava-se aqui a tentativa de criar mais um espaço livre, no Brasil, de debate sobre assuntos de interesse público. Com o apoio de vários parceiros intelectuais, que de todo o País ajudaram muito A rês pública estabilizar a partir do envio de comentários, sugestões, críticas, elogios e até mesmo alguns artigos, conseguiu-se alcançar no primeiro ano uma produtividade de mais de 130 publicações com quase 16.000 acessos provenientes de cerca de 50 países diferentes. Claro que o Brasil responde por 75% do todos as visitas recebidas, mas é com alegria que se constata que as discussões sobre a coisa pública puderam chegar aos cinco continentes do globo.

Por coincidência, o 3 de janeiro se tornou motivo de orgulho para este blogue também pelo fato de que na mesma data, mas em 1898, na cidade de Porto Alegre/RS, nascia Luís Carlos Prestes, que por suas convicções, por sua inteligência em favor da coletividade, por seu desprendimento à vaidade, por sua história de vida, por sua capacidade de superação, por sua luta contra as desigualdades sócio-econômicas, por sua simplicidade, por seu amor à Pátria, por suas proezas políticas, deve ser considerado um herói nacional da envergadura de Tiradentes. Pena que por mero preconceito ideológico o Estado brasileiro ainda não tenha reconhecido em Prestes um modelo a ser ensinado e seguido por todas a gerações.

É em homenagem ao 115º aniversário de Prestes que se lembra que, há apenas um, tenta-se agir n’A rês pública sob o exemplo do chefe da Coluna Invicta.

Viva Prestes! Viva o Brasil!

1 de janeiro de 2013

Um pássaro

Por Valeriano Penaforte

Assar um pássaro;

Cortar suas asas;

Queimá-lo em brasas.

Um pássaro morto.

Eu saro quando

O tempo está claro.

Então eu sou um cara raro.

Eu sei que eu o matei.

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