Archive for ‘Brasil’

10 de julho de 2012

São Paulo entre 5 e 9 de julho

Por Gilberto Maringoni*

Os dias 5 e 9 de julho condensam caminhos pelos quais a história paulista poderia seguir. São dois tabus no estado. Um é esquecido, o outro é exaltado.

A primeira data marca uma violenta reação ao poder do atraso, tendo por base setores médios e populares. E a segunda representa a exaltação do atraso, capitaneada pela elite regional.

Dia 5 de julho, há 88 anos, uma intrincada teia de tensões históricas desaguou no episódio que ficaria conhecido como Revolução de 1924. Suas raízes estão no agravamento de problemas sociais, no autoritarismo dos governos da República Velha e em descontentamentos nos meios militares, que já haviam gerado o movimento tenentista, dois anos antes.

Naquele duro inverno, em meio a uma crise econômica, eclodiu uma nova sublevação. Tropas do Exército e da Força Pública tomaram quartéis, estações de trem e edifícios públicos e expulsaram da cidade o governador Carlos de Campos. No comando, em sua maioria, camadas da média oficialidade. Quatro dias depois, era instalado um governo provisório, que se manteria até 27 de julho. O país vivia sob o estado de sítio do governo Arthur Bernardes (1922-1926).

Entre as reivindicações dos revoltosos estavam: “1º Voto secreto; 2º Justiça gratuita e reforma radical no sistema de nomeação e recrutamento dos magistrados (…) e 3º Reforma não nos programas, mas nos métodos de instrução pública”. No plano político, destaca-se ainda “A proibição de reeleição do Presidente da República (…) e dos governadores dos estados”.

Várias guarnições de cidades próximas aderiram ao movimento. Apesar da falta de um programa claro, setores do operariado organizado apoiaram os revolucionários e exortaram a população a auxiliá-los no que fosse possível.

Bombas, tiros e mortes
As ruas da capital foram palco de intensos combates, com direito a fuzilaria, granadas e tiros de morteiros. Cerca de trezentas trincheiras e barricadas foram abertas em diversos bairros.

A partir do dia 11, o governador deposto, instalado nas colinas da Penha, seguindo determinações do presidente da República, decidiu lançar uma carga de canhões em direção ao centro. O objetivo era aterrorizar a população e forçá-la a se insurgir contra os rebelados.

De forma intermitente, os bairros operários da Mooca, Ipiranga, Belenzinho, Brás e Centro sofreram bombardeio por vários dias. Casas modestas e fábricas foram reduzidas a escombros e cadáveres multiplicavam-se pelas ruas.

Sem conseguir dobrar a resistência, o governo federal decidiu bombardear a cidade com aviões de combate.

O fim da rebelião
Três semanas depois de iniciada, a rebelião foi acuada. Dos 700 mil habitantes da cidade, cerca de 200 mil fugiram para o interior, acotovelando-se nos trens que saiam da estação da Luz. O saldo dos 23 dias de revolta foi 503 mortos e 4.846 feridos. O número de desabrigados passou de vinte mil. No final da noite do dia 28, cerca de 3,5 mil insurgentes retiraram-se da cidade com pesado armamento em três composições ferroviárias. O destino imediato era Bauru, no centro do estado.

Deixaram um manifesto, agradecendo o apoio da população: “No desejo de poupar São Paulo de uma destruição desoladora, grosseira e infame, vamos mudar a nossa frente de trabalho e a sede governamental. (…) Deus vos pague o conforto e o ânimo que nos transmitistes”.

As tensões não cessariam. No ano seguinte, parte dos revolucionários engrossaria a Coluna Prestes (1925-1927). Mais tarde, outros tantos protagonizariam – e venceriam – a Revolução de 30.

Promovida pelas camadas médias do meio militar, o levante ganhou apoio de parcelas pobres da população. Talvez por isso seja chamada de “a revolução esquecida”.

A revolução que não foi

A segunda data, 9 de julho, é marcada pelo estopim de uma revolução que não faz jus ao nome. É exaltada e cultuada como uma manifestação de defesa intransigente da democracia, ela faz parte da criação de certa mitologia gloriosa para São Paulo.

O evento, em realidade, representa a sublevação da oligarquia cafeeira contra a Revolução de 30, que a retirou do governo e se constituiu no marco definidor do Brasil moderno.

Aquele processo não pode ser visto apenas como uma tomada de poder por um punhado de descontentes. Suas causas envolvem as contrariedades nos meios militares e tensões do próprio desenvolvimento do país. A crise de 1929 acabara de chegar, colocando em xeque o liberalismo reinante.

A Revolução consolidou a expansão das relações capitalistas, que trouxe em seu bojo a integração ao mercado – via Estado – de largos contingentes da população. O mecanismo utilizado foi a formalização do trabalho.

As novas relações sociais e a intervenção do Estado na economia – decisiva para a superação da crise e para o avanço da industrialização – implicaram uma reconfiguração e uma modernização institucional do país. A conseqüência imediata foi a perda da hegemonia da economia cafeeira, centrada principalmente em São Paulo e parte de Minas Gerais. Percebendo as mudanças no horizonte, as classes dominantes locais foram à luta em 1932.

A locomotiva e os vagões

Explodiu então a rebelião armada das forças insepultas da República Velha e da elite paulista, querendo recuperar seu domínio sobre o país.

Tendo na linha de frente a Associação Comercial e a Federação das Indústrias (FIESP), o levante tinha entre seus líderes sobrenomes importantes do Estado, como Simonsen, Mesquita, Silva Prado, Pacheco e Chaves, Alves de Lima e outros. O movimento contou com expressivo apoio popular, uma vez que os meios de comunicação (rádio, jornais e revistas) reverberaram as demandas das classes altas.

A campanha que precedeu a sublevação exacerbou uma espécie de nacionalismo paulista, incentivado por grupos separatistas. Entre esses, notabilizava-se o escritor Monteiro Lobato. A síntese da aversão local ao restante do país expressava-se na difundida frase, que classificava o estado como “a locomotiva que puxa 21 vagões vazios”, em referência às demais unidades da federação.

Contradição em termos

O objetivo do movimento, derrotado militarmente em 4 de outubro, era derrubar o governo provisório de Getulio Vargas e aprovar uma nova Constituição. Daí a criação do nome “revolução constitucionalista”, uma contradição em termos. Revolução é uma ação decidida a destruir uma ordem estabelecida. A expressão “constitucionalista” expressava uma tentativa recuperação do status quo, regido pela Carta de 1891. Se é “constitucionalista”, não poderia ser “revolução”.

Os sempre proclamados “ideais de 1932” são vagas referências à constitucionalidade e à democracia. Mas não existia, por parte da elite, nenhuma formulação que fosse muito além da recuperação da hegemonia paulista (leia-se, dos cafeicultores).

Exatos oitenta anos depois, o 9 de julho segue comemorado como a data magna do estado, uma espécie de 7 de setembro local. E os acontecimentos de 5 de julho de 1924 continuam como páginas obscuras de um passado distante.

A elite paulista voltaria ao poder em 1994, pelas mãos de Fernando Henrique Cardoso e do PSDB. Seu mote foi dado no discurso de despedida do senado, em 1994: “Um pedaço do nosso passado político ainda atravanca o presente e retarda o avanço da sociedade. Refiro-me ao legado da Era Vargas, ao seu modelo de desenvolvimento autárquico e ao seu Estado intervencionista”.

Os objetivos desse setor continuaram os mesmos, décadas depois: realizar a contra-Revolução de 30.

As tensões entre as datas – 5 e 9 de julho – expressam duas vias colocadas até hoje nos embates políticos paulistas: a saída conservadora e a saída antielitista.

*Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História. Seu artigo foi originalmente pubicado em Carta Maior.

28 de maio de 2012

Quem é capaz de acreditar em Gilmar Mendes pela pena de Veja?

No primeiro semestre de 2002, antes do início da campanha eleitoral que levaria Luís Inácio Lula da Silva ao posto de Presidente da República, seu antecessor Fernando Henrique Cardoso ressolveu indicar ao preenchimento de vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o então advogado-geral da União Gilmar Mendes.

Naquela época, Dalmo de Abreu Dallari, professor de Direito da USP, escreveu na Folha de S. Paulo de 8 de maio de 2002 que estariam “correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”, através da implementação de uma grande operação de anulação do papel do STF, submetendo-o ao poder da Presidência da República, “mesmo depois do término de seu mandato”. A indicação de Gilmar Mendes feita por Fernando Henrique a um então inexistente vaga de Ministro do STF faria parte desta operação para impedir qualquer julgamento de questões relativas àquele governo.

Dez anos depois de sua indicação, Gilmar Mendes dá mostras de que as previsões de Dallari eram consistentes. Em entrevista à revista Veja, veículo de comunicação associada ao crime organizado segundo a Polícia Federal, Gilmar Mendes revelou que Lula o procurou no escritório do ex-ministro da justiça, do STF e da defesa, Nelson Jobim, para propor o atraso do julgamento do processo do “mensalão” em troca de blidagem na CPI do Carlinhos Cachoeira. “Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula”, teria dito o Ministro do STF.

No sábado, 26 de maio de 2012, Jobim informou a Carta Capital que Lula em nenhum momento ficou a sós com Gilmar Mendes em seu escritório. “O Lula fez uma visita para mim, o Gilmar estava lá. Não houve conversa sobre o mensalão”, informou.

Isso significa simplesmente que alguém mente nessa história. Ou falta com a verdade a dupla Gilmar Mendes e Veja ou a dupla Jobim e Carta Capital. Estão abertas as apostas e não há dúvidas de essa história não pode morrer sem que se saiba que fala a verdade. Tornar essa contradição mera fofoca política é banalizar o crime.

Na minha opinião, a palavra de Jobim que, entre 1995 e 2011, foi ministro da justiça de Fernando Henrique, ministro do STF indicado por Fernando Henrique, ministro da defesa de Lula e ministro  da defesa de Dilma Rousseff seria mais imparcial do que a de Gilmar Mendes, nomeado advogado-geral da União em 2000 e ministro do STF indicado por Fernando Henrique em 2002. Só.

Agora, vem o PSDB baseado na Veja e em Gilmar Mendes adotar medida judicial para que o ex-presidente Lula se explique sobre a tentativa de adiar o julgamento do “mensalão”. Quem quer adiar algum julgamento é o próprio PSDB que tem em Gilmar Mendes um defensor de seus interesses no STF, embora ele esteja “longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país”*.

*DALLARI, Dalmo de Abreu. Substituição no STF: Degradação do Judiciário. In: Folha de S. Paulo; Opinião, Tendências e Debates. São Paulo, 8 de maio de 2002. Vide http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0805200209.htm

14 de maio de 2012

A falácia dos dois lados

Por Paulo Moreira Leite*

Leio na Folha que, conforme José Carlos Dias, um dos mais conhecidos integrantes da Comissão da Verdade formada para investigar crimes de direitos humanos, ela deverá focalizar as responsabilidades dos “dois lados”.

José Carlos Dias foi advogado de presos políticos durante a ditadura. Também foi ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Este ponto de vista é preocupante.

A Comissão não foi criada como um seminário genérico sobre desrespeito aos direitos humanos – onde caberia avaliar erros e desvios de conduta de qualquer pessoa, autoridade ou não, de direita ou de esquerda, em qualquer  tempo e espaço do território brasileiro. Caberia, nessa situação, discutir o papel dos “dois lados”. Ou três “lados,” quatro, ou cinco…

Criou-se a Comissão da Verdade com uma finalidade específica, que é examinar os crimes da ditadura,  porque esta foi a lacuna deixada pela história. Estamos falando de crimes cometidos por representantes do Estado, em nome dele, e não por qualquer pessoa.

E queremos a verdade – não uma guerra de versões nem uma história declaratória.

Ou será que vamos julgar o “lado bom” e o “lado ruim” da da ditadura, ou lado “bom” e o lado “ruim” de quem lhe fazia oposição?

A idéia é mostrar que “os dois lados” cometeram erros e devem ser igualmente perdoados?

Ninguém percebeu que toda ditadura é, por definição, um regime de “um lado só”?

Os atos – violentos ou não, legítimos ou não — cometidos pelos adversários do regime militar foram apurados, avaliados e punidos em seu devido tempo, como demonstram as  7.367 denuncias apresentadas à Justiça Militar entre 1964 e 1979.

No esforço para punir brasileiros que não aceitavam submeter-se a um regime de força, criado a partir de um golpe que derrubou um governo constitucional, o Estado brasileiro cometeu crimes inaceitáveis e vergonhosos. Executou pessoas indefesas, não informou seu paradeiro às famílias nem deu esclarecimentos fidedignos sobre os acontecimentos envolvidos em suas mortes. São estes fatos que a Comissão deve apurar.

O esforço para olhar os “dois lados” do período só faria sentido se naquele período estivéssemos diante de um Poder legítimo, que teria cometido excessos e abusos em nome de seu direito de exercer a violência para garantir o respeito à lei e à ordem.

Mas não é disso que se trata. Estamos falando do massacre da Lapa, ocorrido em 1976, quando três militantes foram executados sem que pudessem representar perigo algum, ameaça alguma. Ou sobre Rubens Paiva, empresário que compareceu em seu carro para prestar um depoimento  ao Exército e nunca mais foi visto.

A maioria dos atos de violência cometidos pelos adversários do regime foram julgados e esclarecidos, com emprego de tortura e violência nos interrogatórios, inclusive contra menores, às vezes na presença de crianças.

Quando isso não ocorreu, é porque os acusados não tiveram direito de defesa. Foram executados de modo sumário e covarde em vez de serem levados aos tribunais. Eliminá-los tinha prioridade sobre garantir o respeito à Lei – mesmo a lei do regime militar.

Não por acaso, todo esforço de esclarecer mesmo crimes atribuídos a oposição se volta contra a ditadura e seus responsáveis — mais uma vez, é o regime de um lado só.

Por exemplo: quem gosta de lembrar que o capitão Carlos Lamarca foi um dos responsáveis pelo julgamento e execução do tenente PM Alberto Mendes, no Vale da Ribeira, deveria perguntar a quem perseguiu e fuzilou o próprio Lamarca, faminto e doente, no interior da Bahia, por que não se quis levar um dos chefes da guerrilha ao banco dos réus. Ali Lamarca poderia esclarecer as circunstâncias e motivações daquela decisão trágica.

Outro exemplo: quem gostaria de apurar assaltos e atos de violência cometidos pelos Grupos Táticos Armados da ALN poderia conseguir um depoimento dos policiais ainda vivos da equipe do delegado Fleury. Eles poderiam explicar por que se preferiu executar Carlos Marighella numa rua dos Jardins, em São Paulo, em vez de lhe dar uma chance de explicar-se num tribunal civilizado.

Isso aconteceu porque, entre 1964 e 1985 o Brasil foi governado por um regime que usurpou o Estado brasileiro ao impedir que a população escolhesse seus governantes por métodos democráticos.

A longa noite da ditadura foi uma sucessão de atos anti democráticos e ilegais, que tiveram início com um golpe de Estado e prosseguiram em medidas autoritárias contra a Justiça e os direitos do cidadão.

Por isso seus atos não podem ser nivelados à resistência de quem teve disposição e capacidade de sacrifício para enfrentar um regime de força.

Fazer isso implica em embelezar a ditadura, dar-lhe uma estatura moral que ela não possuía e nunca pretendeu possuir, pois governava essencialmente a partir da força bruta.

Guardando todas as diferenças entre os dois casos, alguém acharia razoável que, para se investigar Klaus Barbie, o carrasco nazista de Lyon, se apurasse a violência organizada pela Resistência Francesa de Jean Moulin?

Ou que as investigações sobre o ditador Rafael Vidella, chefe de uma ditadura que matou milhares de argentinos, só pudessem ser iniciadas depois que se esclarecesse o papel de Mário Santucho, um dos líderes da luta armada,  em atos de violência?

*Originalmente publicado na página eletrônica da revista “Época”, conforme http://colunas.revistaepoca.globo.com/paulomoreiraleite/2012/05/14/a-falacia-dos-dois-lados/

17 de abril de 2012

O novo Código Florestal é mais um gol da Copa do Mundo

O governo federal autorizou a formalização de um acordo sobre o novo Código Florestal cujo texto flexibiliza ainda mais a recuperação de áreas ilegalmente desmatadas pela anistia de pequenos e médios proprietários rurais, mantendo as penas por desmatamento ilegal aos grandes proprietários.

No embate de posições políticas divergentes, prevaleceu o entendimento dos parlamentares da bancada ruralista quanto à necessidade de supressão do texto legislativo do dispositivo estabelecendo faixas mínimas de recomposição das áreas de preservação permanente (APP) nas margens dos rios. Esse assunto seria regulado por medida provisória ou seria enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei específico ao tema.

Segundo análises divulgadas pela grande imprensa, a supressão deste dispositivo significaria a consolidação do desmatamento em APP de 92% das propriedades rurais do Brasil. Consegue-se por vias tortas aprovar o espírito da então descartada proposta de anistia a qualquer desmate em APP ocorrido até 2008 e que foi duramente criticada em 2011.

A bancada ruralista fez o jogo certinho da democracia contemporânea. Elegeu-se em número suficiente para pressionar os outros parlamentares e o Poder Executivo quanto à aprovação de demandas pertinentes. Dessa vez a pressão foi feita com a ameaça de travar a aprovação da Lei Geral da Copa. Com os prazos vencendo, a presidente Dilma Rousseff tentou reverter o quadro até o momento em que a realização da Copa do Mundo nos moldes acertados com a FIFA passou a ficar comprometida. Mais um dos inúmeros prejuízos que este evento causará ao País.

Democracia é assim. Enquanto não surgirem verdadeiramente políticos comprometidos com a questão ambiental, capazes de serem eleitos em número suficiente para enfrentar os interesses ecologicamente nocivos de outros segmentos sociais e impor sua vontade, não dá para culpar ninguém pelo melancólico resultado das discussões legislativas sobre o novo Código Florestal.

Se há culpa, ela é do povo que democraticamente ainda prefere assistir no território nacional ao desmatamento de matas ciliares que a manutenção da diversidade biológica. Uma pena para nós outros que desejamos viver num outro mundo em que o homem possa viver em harmonia com a natureza. Cabe a nós continuar a participar politicamente da vida social a fim de alcançar o grau de engajamento e eficiência dos ruralistas.

7 de março de 2012

Patrus para prefeito de BH

José Serra anunciou sua candidatura à prefeitura de São Paulo/SP pelo PSDB como um desafio eleitoral de âmbito nacional. Exageros à parte como é próprio de Serra, famoso por sua arrogância e seu orgulho, há certa verdade quando diz que o resultado da eleição municipal na capital paulista pode influenciar a disputa presidencial em 2014, quando a presidente Dilma Rousseff do PT poderá concorrer à reeleição. Isso se deve ao fato de que São Paulo é a principal cidade do Brasil em termos econômicos. Lá vivem mais de onze milhões de habitantes, o que equivale que neste município se encontram cerca de 6% dos brasileiros. Se se levar em conta a população da Grande São Paulo, esse índice sobe para pouco mais de 10% da população nacional. Em termos eleitorais, só a cidade de São Paulo corresponde a mais de sete milhões de pessoas aptas a votar. Não se pode desprezar a força eleitoral dos paulistanos em termos nacionais.

Fora a questão quantitativa, São Paulo, como todas as demais capitais estaduais, possui uma influência política muito forte nos municípios do interior. O estado de São Paulo, como seus mais de 40 milhões de habitantes, é democraticamente o suporte eleitoral do governo federal. Em vista desta conjuntura, ser prefeito da capital paulista pode, sim, moldar politicamente o estado, ainda mais levando-se em conta a homogeneidade socioeconômica dos municípios do estado.

José Serra, apesar dos crimes de lesa-pátria cometidos durante o governo de Fernando Henrique Cardoso no esquema da privataria tucana, possui uma grande aceitação entre os paulistanos mais conservadores. As primeiras pesquisas dão conta de que Serra, após a divulgação da intenção de se candidatar à prefeitura de São Paulo, assumiu a ponta com 30% das intenções de voto. Já o candidato do PT, o também ex-ministro Fernando Haddad se encontra com 3%. Claro é que a campanha ainda não se iniciou e muita coisa pode acontecer. Inevitavelmente o tema da privataria tucana virá à tona e o candidato Serra não poderá ignorá-lo como insistentemente tem feito. O ex-presidente Lula, extremamente popular e quem bancou a candidatura de Haddad, entrará forte na campanha, ainda mais curado do câncer da laringe, como tem informado a imprensa. Com o Lula como cabo eleitoral, qualquer pessoa pode se eleger, haja vista o que aconteceu com a Dilma em 2010.

Entretanto, o PSDB é muito forte em São Paulo e, mesmo com Lula, o PT corre sério risco de não levar a parada. Por isso, as forças políticas populares que desejam continuar no poder federal a partir de 1o. de janeiro de 2015 não podem cruzar os braços e assistir à disputa eleitoral paulistana, como se apenas ali estivesse sendo travada a disputa pelo futuro nacional. É aqui que entra Belo Horizonte/MG.

Minas Gerais é o segundo colégio eleitoral do Brasil. É aqui que o Norte pobre e o Sul rico se encontram e são obrigados a conviver. É o mediterrâneo brasileiro. O estado é o fiel da balança e, para onde pender, aí caminhará a nação. Daí advém a importância da prefeitura de Belo Horizonte. Diferentemente do que acontece em São Paulo, Belo Horizonte sempre foi marcada por administrações de viés mais esquerdista. Desde 1993 até 2008, a capital mineira foi administrada por Patrus Ananias do PT, por Célio de Castro do PSB e por Fernando Pimentel do PT. Depois de 16 anos no comando do principal município do estado, na iminência de mais um mandato do PT, o PSDB mineiro comandado pelo então governador Aécio Neves resolveu adotar uma estratégia de rompimento do domínio petista em Belo Horizonte.

Quando da definição dos candidatos a prefeito no pleito de 2008, Aécio se aproximou do então prefeito, Pimentel, que não poderia concorrer a um terceiro mandato, propondo-lhe um acordo em que o PT e o PSDB apoiariam um candidato único à prefeitura naquele ano, que não fosse de nenhuma das duas legendas. Em troca, Aécio apoiaria Pimentel ao governo de Minas em 2010, quando tivesse que deixar o Palácio da Liberdade.

Apesar dos protestos de correntes independentistas, o PT mineiro acabou formalizando o acordo que propiciou a eleição de Márcio Lacerda do PSB, atual prefeito de Belo Horizonte. Dois anos depois, Aécio trairia Fernando Pimentel ao apoiar seu secretário Antonio Anastasia, candidato do PSDB, ao governo estadual. O PT mineiro, que contava com a candidatura “única” de Pimentel, foi pego de surpresa e não conseguiu reagir a tempo, deixando de apresentar candidato próprio e, o pior, indicando Patrus como vice na chapa de Hélio Costa do PMDB. Depois do desastre de Nilmário Miranda em 2006, quando o PT nacional, em vista do apoio do PMDB à reeleição de Lula, exigiu que os petistas mineiros apoiassem Newton Cardoso ao senado; em 2010, foi a vez de Patrus ser o mártir do apoio do PMDB à Dilma com a composição da chapa de Hélio Costa. No final da história, quem ganhou foi o PSDB de Aécio que elegeu Anastasia ao governo e tirou o PT da prefeitura de Belo Horizonte.

Em 2012, ano de eleição municipal. O prefeito Lacerda deseja se reeleger. Qual será o papel do PT mineiro? Há informação de que Pimentel, ministro de Dilma, apóia a reeleição de Lacerda em prol da coerência. Outros dizem que se Lacerda for apoiado pelo PT, isso fortaleceria ainda mais o PSDB mineiro em detrimento do PSDB paulista – o grande rival do PT nacional – e as chances de Serra não ser o candidato a presidente em 2014 aumentam. Mas o problema é que entregando mais uma vez de bandeja uma vitória eleitoral a Aécio, o PT poderá comprometer a reeleição de Dilma, pois Minas Gerais, como fiel da balança, penderia para o Sul.

De acordo com esse raciocínio, a melhor alternativa ao PT mineiro é lançar o Patrus como candidato a prefeito dos belo-horizontinos e criar um contrapeso político na capital do segundo maior colégio eleitoral a uma eventual vitória de Serra na capital do primeiro. Patrus tem bagagem política similar a de Serra. Combateu a ditadura militar, era membro da esquerda católica, advogado e professor de Direito, foi reconhecidamente um bom prefeito de Belo Horizonte entre 1992 e 1996, liderou o ministério de combate a miséria de Lula. Não há candidato do PSDB capaz de bater Patrus em Belo Horizonte. Sua vitória é certa. O PT assim colocaria um excelente beque para marcar homem-a-homem o principal atacante do PSDB. Fora o fato de Dilma garantir um palanque exclusivo no coração das Alterosas.

3 de março de 2012

Há cheiro de golpe de Estado no ar do Brasil

Uma centena de militares da reserva assinaram um documento, denominado Manifesto à Nação, em reação ao enquadramento das agremiações militares feito pelo ministro da defesa, Celso Amorim, sob ordens da presidente Dilma Rousseff, após a divulgação de críticas dos reservistas contra o governo federal no que diz respeito à Comissão da Verdade. O primeiro manifesto polêmico foi assinado pelos presidentes do Clube Militar (Renato Cesar Tibau Costa), do Clube Naval (Ricardo Cabral) e do Clube da Aeronáutica (Carlos de Almeida Baptista), todos militares da reserva. O Manifesto à Nação reafirma a validade das críticas anteriores. Além disso, os reservistas elevam o tom ao acrescentar Amorim no rol de ministros sob suspeita. “Em uníssono, reafirmamos a validade do conteúdo do Manifesto publicado no site do Clube Militar, a partir do dia 16 de fevereiro, e dele retirado, segundo o publicado em jornais de circulação nacional, por ordem do Ministro da Defesa, a quem não reconhecemos qualquer tipo de autoridade ou legitimidade”, diz o novo documento militar.

Além do ministro da defesa, as ministras Eleonora Menicucci e Maria do Rosário e a própria comissão voltaram a ser alvo de crítica por parte dos reservistas. “A aprovação da Comissão da Verdade foi um ato inconsequente, de revanchismo explícito e de afronta à Lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo”. Os militares continuam confundindo lei com interpretação da lei que cabe ao Poder Judiciário. Cabe exclusivamente a esta função estatal dizer se a comissão é uma afronta ou não à Lei da Anistia. O Poder Executivo só faz representar os anseios do povo de conhecer sua história, conforme o estabelecido pela Constituição. Se eventuais interessados vão procurar a Justiça para responsabilizar civil e penalmente os autores de violações aos direitos humanos, isso não é da alçada da Dilma ou de qualquer de seus ministros, mas uma atribuição exclusiva dos órgãos jurisdicionais que deverão apreciar o pedido. Se os militares estiverem com a razão, a causa será julgada improcedente. Simples assim. Mas o problema não é esse. A questão é que os militares não querem nem debater, o que de fato não é o forte da caserna. Os tempos são outros. Há enfim democracia depois que eles deixaram o Planalto e o diálogo aberto é a regra do jogo, inclusive para os militares, que são cidadãos como qualquer outro, submetidos igualmente à Lei, pois como diz o art. 5o. da Constituição promulgada com o fim da ditadura militar, “todos são iguais perante a Lei”.

Em face da insubordinação dos cem militares que subscreveram o Manifesto à Nação em que provocam o Estado de Direito ao complementarem o título com um “eles que venham, aqui não passarão”, o ministro Amorim comunicou que todos eles deverão ser punidos por indisciplina, conforme a legislação militar, o que pode implicar até a expulsão da corporação, independente de serem reservistas. Com o anúncio da punição dos autores do Manifesto à Nação, outros militares e até civis passaram a assinar o texto, atualizado com o título de A verdade sufocada, elevando a 386 o número de comprometidos. São 322 militares e 64 civis. Dois ex-chefes do Comando Militar do Leste (CML), que foram para a reserva recentemente e que promoveram dezenas de generais atualmente da ativa, também assinaram o documento. São eles, Luiz Cesário da Silveira Filho (reserva em 2009) e Rui Alves Catão (reserva em 2010). Cesário, em seu discurso de despedida do CML, exaltou o golpe militar de 1964, disse que participou deste movimento contra a legalidade sob a incontestável liderança do então general de brigada Emilio Garrastazu Médici, “de patriótica atuação posteriormente na Presidência”. Pode-se dizer assim, pautado pelo sentimento de hierarquia e gratidão próprios dos militares, que entre os insubordinados está gente capaz de arregimentar o pessoal que se encontra nos quartéis hoje. Antônio Araújo de Medeiros, general da reserva, que também aderiu ao movimento contra o governo federal, foi instrutor do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI). Valdésio Guilherme de Figueiredo, também subscritor d’A verdade sufocada, integrou o Superior Tribunal Militar (STM). Além deles, Gilberto Barbosa de Figueiredo, ex-presidente do Clube Militar, está dentro da ação de contestação ao comando militar da presidente da República. Fora os 44 generais, há o nome no manifesto atualizado de 195 coronéis, 32 tenentes-coronéis, 11 majores, 12 capitães, 14 tenentes, 9 subtenentes, 8 sargentos e um cabo. A lista com as adesões é atualizada diariamente e está publicada na página da internet d’A verdade sufocada, administrado pelo coronel Carlos Brilhante Ustra, que foi comandante do Doi-Codi entre 1970 a 1974. Gente acima do bem e do mal. Gente quite com a nação brasileira.

Há cheiro de tentativa de golpe de Estado no ar… Dilma tem que agir rápido para abafar o movimento antes que tenha que dar um tiro no peito ou fugir para o Uruguai.

29 de fevereiro de 2012

FHC e Aécio nas mãos de Serra

Realmente esse mundo político é imprevisível e incoerente. Em início de dezembro de 2011, a carreira política de José Serra parecia definitivamente encerrada com a publicação do livro A Privataria Tucana em que são enfim divulgados detalhes dos crimes cometidos pelo alto escalão do PSDB no processo de privatização de empresas estatais, ocorrido durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. As informações apresentadas pelo autor não só inviabilizam qualquer eleição de Serra, então ministro, a qualquer cargo público, como é mais que suficiente para a apresentação de denúncia pelo Ministério Público em vista de sua responsabilização penal. É questão de tempo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dedicada à análise do esquema de lavagem de dinheiro e propina nas privatizações financiadas com dinheiro público via BNDES.

Diante do fato incontestável, restou a Serra dizer que o livro era um lixo. As demais lideranças do partido não opinaram a respeito, mas Fernando Henrique, cuja reputação não há como piorar, chegou a confidenciar em fins de janeiro de 2012 que “a minha cota de Serra deu. Ele foi duas vezes meu ministro, duas vezes candidato a presidente, candidato a governador e a prefeito. Chega, não tenho mais paciência com ele”. Fernando Henrique, fundado no seu currículo político inatingível por Serra, transformava-se em menino de recados das lideranças do partido. O PSDB informava a Serra que sua história de candidatura havia chegado ao fim, não só no que dizia respeito à presidência mas também a cargos inferiores como o de governador e… prefeito.

Satisfeito ficou Aécio Neves, concorrente eterno de Serra, que pôde vislumbrar pela primeira vez o caminho tranquilo à candidatura à presidência da República pelo PSDB. Fernando Henrique, o menino de recados do PSDB, em entrevista a The Economist afirmou que o ex-governador de Minas Gerais era o candidato “óbvio” do seu partido para enfrentar a presidente Dilma Rousseff. Serra, incomunicável depois da publicação do livro de Amaury Ribeiro Jr., entendia muito bem o segundo recado do PSDB. O partido não contava mais com ele para ser candidato a nada. Além disso, soube que a escolha para as eleições de 2014 havia sido feita. Seu arqui-inimigo mineiro teria sua chance de disputar a presidência da República.

 

Aécio, relaxado, parou de se preocupar com a constante presença de Serra. Este era carta fora do baralho. Agora era só comemorar. Foi considerado a decepção parlamentar de 2011. Em 2012, faz tudo, menos trabalhar no Congresso Nacional. O senador está por todo o Brasil, salvo em Brasília onde deveria exercer o mandato concedido pelo povo mineiro. Há quem diga que é assim mesmo; que ele está na verdade em campanha presidencial com dois anos de antecedência. Mesmo assim não se justifica a sua omissão parlamentar. Ele poderia tentar se destacar naquela função para a qual foi eleito em 2010. Mas parece que o político só pensa mesmo em festa e curtição. A última notícia dá conta de que ele foi visto fazendo mergulho em Fernando de Noronha ao lado de Fafá de Belém. É Globeleza, meu povo!

O fato novo é que parece que Aécio se esqueceu que as informações d’A Privataria Tucana só foram obtidas depois que ele pediu ao jornal Estado de Minas que descobrisse quem era o responsável pela espionagem que ele sofria quando da definição do candidato do PSDB à sucessão de Lula no Planalto. Amaury Ribeiro Jr. soube que eram serristas os espiões que acompanham Aécio pelas baladas cariocas. Foi assim que o jornalista mineiro passou a investigar Serra e descobriu a podridão do esquema criminoso das privatizações do governo de Fernando Henrique.

Mas onde está o dossiê contra Aécio, feito em 2009? Onde está o dossiê contra Fernando Henrique, feito durante o seu governo?

É só perguntar para o atual candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo/SP e quem volta “à cena política com força”, podendo inclusive disputar a presidência no futuro… Quem seria esse político?

 

27 de fevereiro de 2012

Aécio Neves (PSDB-RJ) tira férias até 2014

Aécio Neves que fora considerado a decepção parlamentar de 2011, diante do anúncio de que José Serra se candidatará à prefeitura de São Paulo/SP neste ano, parece querer ainda menos compromissos políticos que não sejam aqueles próprios dos ambiente que frequenta e que despertaram tanto a curiosidade dos espiões de Serra em 2009, quando os dois ainda eram postulantes à candidatura do PSDB à sucessão de Lula. Não se sabe ainda o que os serristas têm em mãos, mas foi o suficiente para Aécio tirar seu time de campo e dar o troco na mesma moeda. Ele, que controla a imprensa mineira, colocou a tropa de choque do Estado de Minas atrás do Serra, o que resultou no livro A Privataria Tucana de Amaury Ribeiro Jr. O que há no dossiê de Aécio não se sabe, embora os Departamentos de Trânsito do Brasil já tenham publicado uma prévia.

Agora que as pretensões de Serra não cabem mais no território nacional, ele volta sua atenção a São Paulo, único lugar em que pode tentar renascer das cinzas, o que parece missão impossível para quem é o articulador do maior esquema de lavagem de dinheiro da história da humanidade. Aécio, que já era um bon vivant com o rival paulista em cima pressionando-o de todos os lados com suas chantagens e intimidações, agora se vê temporariamente livre de qualquer rival direto dentro do partido à candidatura presidencial para poder se dedicar ao trabalho político em Brasília.

Doce engano a quem pensa assim. Aécio é imediatista e prefere tudo a trabalhar como um verdadeiro político, daqueles que fato querem algo além de frequentar as festas para very very important people da zona sul carioca. Por isso, ignora seus compromissos eleitorais, esquece de exercer o mandato lhe entregue pela maioria do povo mineiro e resolve tirar férias de dois anos até a entrada no jogo eleitoral contra a presidente Dilma Rousseff, contando com as manipulações midiáticas coordenadas por sua irmã, Andrea Neves, também conhecida como a Goebbels das Alterosas, virtual candidata ao governo mineiro para suceder Antonio Anastásia, também filhote político de Aécio.

Além disso, ninguém acompanha mesmo o trabalho de um senador, não é verdade? O mandato é de oito anos. Qual o problema de ficar dois anos sem trabalhar pelo estado no Congresso Nacional? Para falar a verdade, se for para ir ao Senado para defender os interesses dos outros estados em detrimento de Minas Gerais, como ele andou fazendo quando do debate sobre os royalties do petróleo em que se tornou o quarto senador fluminense, é melhor que se abstenha mesmo das votações… Não sei o que é pior: ver o senador viajando e curtindo a vida adoidado sem pisar em Brasília ou vê-lo piorar a situação do estado que lhe deu o mandato.

No dia 12 de fevereiro de 2012, Aécio estava no Paraná em festa agropecuária. Na semana passada foi visto em Pernambuco para praticar o mergulho, acompanhado da sempre animada e festeira, Fafá de Belém.

Para Aécio no PR: http://historiaspraboiacordar.wordpress.com/2012/02/12/aecio-neves-mata-o-trabalho-no-senado-para-fazer-campanha-politica-no-parana

Para Aécio em PE: http://historiaspraboiacordar.wordpress.com/2012/02/26/preocupado-com-as-eleicoes-de-2014-aecio-neves-descansa-em-fernando-de-noronha/

25 de fevereiro de 2012

Nacionalismo é, e sempre será, o maior risco ao Império

A empresa Ernst & Young, prestadora de serviços profissionais ligados a auditoria, tributos, finanças e contabilidade; publicou em 2011 um dossiê dedicado aos riscos negociais do setor minerador para os dois anos seguintes. A empresa estadunidense, que faz parte, junto de Deloitte, PricewaterhouseCoopers e KPMG, do seleto grupo das quatro maiores empresas do setor. Segundo a edição do “Business risks facing mining and metals 2011-2012”, o maior risco para as mineradoras no mundo para o próximo biênio é o nacionalismo de Estado, especialmente em momentos de desequilíbrio financeiro internacionais em que os Estados necessitam de capital para fazer face aos desafios econômicos de investimento e, principalmente, pagamento de dívidas na próxima década. A quinta década perdida em sequência desde o início da crise do capitalismo em 1973 com o choque do petróleo e os desdobramentos de Bretton Woods.

Em vários países produtores de metais, há propostas de aumento da tributação à mineração, como é o caso do Brasil, que quer rever os royalties pagos ao Estado pelas mineradores. Desde o segundo semestre de 2011 o governo federal discute uma revisão do pagamento pela exploração de recursos naturais brasileiros, acoplando o sistema ao modus operandi do setor petrolífero. Alguns minerais mais valorizados como o ferro e ouro deverão pagar alíquotas maiores pelo simples fato de serem produtos mais valorizados no mercado internacional. Quem tem resistido à ideia de pagar mais ao Estado pelo uso do minério nacional é a mineradora Vale S.A., que se diz orgulhosa de ser privatizada, mas “brasileira”, portando inclusive o verde e o amarelo na sua logomarca.

Essa empresa que se diz orgulhosa do Brasil, a Vale S.A. (antiga Companhia Vale do Rio Doce, verdadeiramente brasileira), foi privatizada, há quase 15 anos, em 6 de maio de 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso num esquema financiado com dinheiro público através do BNDES, esquema este batizado de a Privataria Tucana* que consistia em vender o patrimônio público a preço de banana com subsídio de dinheiro público, pagamento de proprina ao alto escalão do (des)governo federal e lavagem de dinheiro de fora para dentro do país.

O presidente da mineradora “brasileira”, Murilo Ferreira, criticou a intenção de o governo federal, mandatário da nação soberana sobre os recursos naturais, de tentar valorizar as alíquotas dos tributos pagos pelas mineradoras no Brasil. Segundo ele, “a indústria da mineração tem coisas particulares que o tornam sensível. Atuam em mercado global, forte concorrência, até mesmo no mercado local”. Se é tão difícil assim, por que os atuais proprietários da Vale S.A. não devolvem a empresa ao Estado? Acredito que mesmo com o aumento dos tributos ainda valerá muito a pena continuar com empresa, right, fellows?

Interessante também notar que Ferreira não consegue, ou não tem o que, explicar quais sejam essas tais “coisas” que tornam a mineração tão sensível, fora o fato de usar o temor à concorrência, o que é próprio do capitalismo, para querer afastar a tributação. Ora, quando interessa o capitalismo é justificativa para privatizar, não proteger o setor produtivo; quando não interessa, o capitalismo é justificativa para proteger o mesmo setor. O trágico é que essas proteções são sempre um privilégio de poucos em detrimento do resto, que é a maioria. Que bela democracia é essa a capitalista…

O fato é que, diferentemente do que acontecia na República Neoliberal (1989-2002), o Brasil vive há quase dez anos um novo momento em que os interesses populares e nacionais voltaram a ter prioridade sobre a ganância elitista, entreguista e internacionalista. O temor da Ernst & Young é justificável mesmo. O imperialismo dos Estados do Norte vai ter mais dificuldade de impor seus desejos em vários Estados do Sul que se aproximam cada vez mais da verdadeira independência, não só política, como econômica.

É o caso, não só do Brasil, como da África do Sul que desde 1o. de março de 2011 tem um novo marco regulatório para a mineração. Em dezembro de 2012, o governo sul-africano decidirá acerca da desapropriação via nacionalização de toda a infraestrutura de mineração existente em seu território. Gana, por sua vez, pretende dobrar os royalties e a Austrália já examina uma nova proposta legislativa sobre os tributos a serem pagos pelas mineradoras.

Oxalá a Vale S.A., empresa “brasileira” tenha de fato orgulho do Brasil e grandeza suficiente para se espelhar na Petrobrás, empresa brasileira sem aspas, e perceber que o aumento dos tributos é o mínimo que se pode oferecer aos verdadeiros soberanos dos minérios. Ou será que preferem que o País adote a solução sul-africana?

*Para informações mais detalhadas sobre o esquema, leia o livro “A Privataria Tucana” de Amaury Rubeiro Jr., lançado em dezembro de 2011.

Este artigo é dedicado ao querido Ricardo de Miranda Marques, meu compadre marianense, gerente da KPMG de Belo Horizonte/MG.

24 de fevereiro de 2012

Militares, hay democracia!

Nas vésperas da instalação da tão aguardada Comissão da Verdade, que analisará as violações aos direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro a partir de 18 de setembro de 1946, conforme o art. 8o. do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional; os clubes de militares reservistas divulgaram nota conjunta em que se dizem preocupados com as declarações sobre a ditadura militar (1964-1985) feitas por duas ministras de Estado, quais sejam, Eleonora Menicucci e Maria do Rosário.

Segundo os reservistas, as declarações infelizes não foram alvo de censura da presidente Dilma Rousseff, o que causou insatisfação no meio militar. Na verdade, os militares que aprontaram nos anos de chumbo temem as implicações jurídicas do que inevitavelmente será descoberto pela comissão nos seus dois anos de trabalho e resolveram mostrar que estão de olho no que fará o governo federal a respeito. Em seu manifesto, os militares criticaram Dilma pela conivência e atacaram as duas ministras por supostas críticas às forças armadas. Segundo eles, Maria do Rosário estaria questionando a Lei da Anistia de 1979, enquanto Menicucci estaria criticando exacerbadamente os governo militares.

Vê-se que os militares continuam a agir como fizeram naqueles tempos em que não aceitam discussões, debates, questionamentos e, muito menos, críticas. Dilma, como comandante em chefe, não poderia ter aplaudido o gesto desrespeitoso das ministras. “Os Clubes Militares expressam a preocupação com as manifestações de auxiliares da Presidente sem que ela, como a mandatária maior da nação, venha a público expressar desacordo”. Por que deveria ela estar em desacordo com o discurso de Menicucci? Por um acaso os governos militares não cometeram violações aos direitos humanos? A ditadura militar não está sujeita a duras críticas?

Menicucci em seu discurso de posse teria, segundo o manifesto dos clubes militares, de forma “revanchista” feito “críticas exacerbadas aos governos militares e, se auto-elogiando, ressaltou o fato de ter lutado pela democracia (sic), ao mesmo tempo em que homenageava os companheiros que tombaram na refrega”, o que teria sido aplaudido por todos, inclusive a presidente. Não vejo nenhum absurdo nas tais críticas “exacerbadas” – o que é por si só uma questão exclusivamente subjetiva – e não há nenhuma vergonha ou mentira em se assumir favorável à democracia e prestar homenagem aos companheiros mortos e desaparecidos do período. Isso por um acaso seria também mais uma falsidade? Havia por acaso um regime civil democrático no Brasil entre 1964 e 1985? Não houve desaparecidos e mortos pelo regime militar? Se não, aguardemos o resultado do trabalho da comissão para encerrar esse assunto.

Quanto à ministra Maria do Rosário, os militares atestam que ela teria dito que “as partes que se considerassem ofendidas por fatos ocorridos nos governos militares poderiam ingressar com ações na Justiça, buscando a responsabilização criminal de agentes repressores, à semelhança ao que ocorre em países vizinhos”. Afirmação juridicamente impecável. Diferentemente do que diz o Direito, para os militares da reserva não existe o direito de petição do cidadão garantido pela Constituição. Assim, aquele que acredita ter um direito violado não pode mais provocar o Judiciário quando a outra parte for um militar. Institui-se então a imunidade processual militar. Ora, se não for justa a demanda, basta o juiz indeferir o pedido como estabelecem as regras processuais, mas ficar alarmado com a possibilidade de ser réu num processo é o que há de mais irreal num sistema democrático.

Será que eles querem também restringir o trabalho do Ministério Público? Então, se os promotores encontrarem dados suficientes para apresentarem uma denúncia ao juiz contra um militar por violação aos direitos humanos não poderão mais fazê-lo, contrariando o disposto na mesma Constituição? Acho que os militares pensam que o Brasil continua sob a égide da Carta Magna de 1967, endurecida pelos Atos Institucionais, que chegaram até mesmo a abolir o habeas corpus. O ordenamento jurídico é outro há 24 anos e segundo ele, o Judiciário deve apreciar todas as demandas que lhe são apresentadas. Por isso, não há nada de errado no que disse a ministra quanto a possibilidade de as informações obtidas pela Comissão da Verdade poderem subsidiar eventuais demandas judiciais de caráter público ou privado.

Diferentemente do que aconteceu no caso do Pinheirinho, Dilma não se omitiu diante dos militares. Ofendida com o teor do manifesto dos militares da reserva, ela convocou o ministro da defesa, Celso Amorim, para pedir explicações. Amorim se reuniu com os comandantes das forças armadas e exigiu que os clubes militares expedissem nova nota desautorizando a publicação do manifesto. Os presidentes dos clubes da aeronáutica e da marinha, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista e almirante Ricardo da Veiga Cabral, chegaram a dizer que não quiseram em nenhum momento criticar a presidente Dilma e que a nota havia sido uma “precipitação”.

Se alguém se sentir ofendido pelas posições da presidente e de ministros basta apresentar suas queixas às autoridades constitucionalmente estabelecidas para a defesa de interesses e direitos de todos. Por mais que os militares não acreditem, o sistema democrático permite que até assassinos e torturadores procurem a Justiça.