Archive for ‘Economia’

5 de dezembro de 2012

Resposta de um mineiro ao pedido de cariocas no “Veta Dilma” sobre o royalties do petróleo

Autor desconhecido

Minas Gerais carregou o Brasil e a Europa nas costas durante 150 anos, nos ciclos do ouro e diamante! Ficaram para os mineiros os buracos e a degradação ambiental! Depois veio o ciclo do minério de ferro, até hoje principal item da pauta de exportações brasileiras, que rendeu ao Rio de Janeiro uma das maiores indústrias siderúrgicas do Brasil, a CSN, e a sede da VALE. Curioso é que o Rio de Janeiro não produz um único grama de minério de ferro, mas recebeu a siderúrgica rendendo impostos e gerando empregos e a sede da mineradora recebendo royalties de exploração de minério. Mais uma vez Minas Gerais carregando o Brasil nas costas e, de vinte anos para cá, ajudada pelo Pará em razão das reservas de minério de ferro descobertas nesse Estado. Outra vez ficam para os mineiros e paraenses os buracos e a devastação ambiental. Isso sem falar da água; quem estudou um pouco de geografia sabe que Minas Gerais é a “caixa d’água do Brasil”, aqui nascem praticamente todos os rios responsáveis pela geração de energia hidráulica e, embora a usina de FURNAS seja em MG, a sede é no Rio. Me causa estranheza essa posição de alguns cariocas/fluminenses, pois toda riqueza do subsolo, inclusive marítimo, pertence a UNIÃO. Ao contrário do ouro, do diamante e do minério de ferro que estão sob o território mineiro, as jazidas do pré-sal estão a 400 quilômetros do litoral do Rio do Janeiro e nenhum Estado Brasileiro, inclusive o RJ, tem recursos aplicados na pesquisa, exploração e refino de petróleo, pois todo dinheiro é da UNIÃO que é a principal acionista da PETROBRAS. Acho piada de mal gosto quando esses políticos fluminenses falam em ‘Estados produtores de petróleo’ sabendo dessas características da exploração do petróleo e dos eternos benefícios que o RJ recebe, tais como jogos panamericanos, olimpíadas, etc. Acho um absurdo ver crianças de outras regiões mais pobres do Brasil estudando em salas de aula sem luz, sentadas duas ou três numa mesma cadeira, quando há cadeira, enquanto que a prefeitura de Macaé/RJ gasta, torra, esbanja, joga fora dinheiro pintando de cores berrantes passeios públicos! Proponho que todos brasileiros dos outros Estados façam o protesto VOTA DILMA e mandem e-mails para seus deputados e senadores para acompanhar de perto essa questão do pré-sal. É como disse certa vez um compositor, cujo nome me esqueci, ‘o Rio de Janeiro é um Estado de frente para o mar e de costas para o Brasil’. Sérgio Cabral, vá te catar!

corespartidarias

 

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23 de abril de 2012

A Argentina tem razão

Por Luiz Carlos Bresser-Pereira*

A Argentina se colocou novamente sob a mira do Norte, do “bom senso” que emana de Washington e Nova York, e decidiu retomar o controle do Estado sobre a YPF, a grande empresa petroleira do país que estava sob o controle de uma empresa espanhola. O governo espanhol está indignado, a empresa protesta, ambos juram que tomarão medidas jurídicas para defender seus interesses. O “Wall Street Journal” afirma que “a decisão vai prejudicar ainda mais a reputação da Argentina junto aos investidores internacionais”. Mas, pergunto, o desenvolvimento da Argentina depende dos capitais internacionais, ou são os donos desses capitais que não se conformam quando um país defende seus interesses? E, no caso da indústria petroleira, é razoável que o Estado tenha o controle da principal empresa, ou deve deixar tudo sob o controle de multinacionais?

Em relação à segunda pergunta parece que hoje os países em desenvolvimento têm pouca dúvida.

Quase todos trataram de assumir esse controle; na América Latina, todos, exceto a Argentina.

Não faz sentido deixar sob controle de empresa estrangeira um setor estratégico para o desenvolvimento do país como é o petróleo, especialmente quando essa empresa, em vez de reinvestir seus lucros e aumentar a produção, os remetia para a matriz espanhola.

Além disso, já foi o tempo no qual, quando um país decidia nacionalizar a indústria do petróleo, acontecia o que aconteceu no Irã em 1957. O Reino Unido e a França imediatamente derrubaram o governo democrático que então havia no país e puseram no governo um xá que se pôs imediatamente a serviço das potências imperiais.

Mas o que vai acontecer com a Argentina devido à diminuição dos investimentos das empresas multinacionais? Não é isso um “mal maior”? É isso o que nos dizem todos os dias essas empresas, seus governos, seus economistas e seus jornalistas. Mas um país como a Argentina, que tem doença holandesa moderada (como a brasileira) não precisa, por definição, de capitais estrangeiros, ou seja, não precisa nem deve ter deficit em conta corrente; se tiver deficit é sinal que não neutralizou adequadamente a sobreapreciação crônica da moeda nacional que tem como uma das causas a doença holandesa.

A melhor prova do que estou afirmando é a China, que cresce com enormes superavits em conta corrente. Mas a Argentina é também um bom exemplo. Desde que, em 2002, depreciou o câmbio e reestruturou a dívida externa, teve superavits em conta corrente. E, graças a esses superavits, ou seja, a esse câmbio competitivo, cresceu muito mais que o Brasil. Enquanto, entre 2003 e 2011 o PIB brasileiro cresceu 41%, o PIB argentino cresceu 96%.

Os grandes interessados nos investimentos diretos em países em desenvolvimento são as próprias empresas multinacionais. São elas que capturam os mercados internos desses países sem oferecer em contrapartida seus próprios mercados internos. Para nós, investimentos de empresas multinacionais só interessam quando trazem tecnologia, e a repartem conosco. Não precisamos de seus capitais que, em vez de aumentarem os investimentos totais, apreciam a moeda local e aumentam o consumo. Interessariam se estivessem destinados à exportação, mas, como isso é raro, eles geralmente constituem apenas uma senhoriagem permanente sobre o mercado interno nacional.

*Publicado originalmente in: Folha de S. Paulo, 23 de abril de 2012, p. A10.

12 de abril de 2012

Nacionalismo é assombração de poucos e a salvação de todos

Londres sediou no fim de março o encontro bienal do International Council on Mining and Metals (ICMM) com executivos de associações de commodities e de entidades brasileiras de mineração. O ICMM é um conselho composto pelas 21 maiores empresas de mineração do mundo. São elas: African Rainbow Minerals, Anglo American, AngloGold Ashanti, AREVA, Barrick, BHP Billiton, Codelco, Freeport-McMoRan Cooper & Gold, Goldcorp, Gold Fields, Hydro, JX Nippon Mining & Metals, Lonmin, Minerals and Metals Group, Mitsubishi Materials, Newmont, Rio Tinto, Sumitomo Metal Mining, Teck, Vale e Xstrada. Ao final do encontro, o ICMM declarou que o maior fator de risco mundial para o setor da mineração internacional é o chamado “nacionalismo de recursos”.

Para as grandes mineradoras, esse nacionalismo de recursos, isto é, o principal “risco” ao setor significa não apenas a proibição de acesso ao território dos Estados ricos em recursos naturais, mas também o aumento de tributos, a imposição de restrições às operações, a exigência de participação do Poder Público no negócio, a obrigação de investimentos em infra-estrutura como condição de renovação dos acordos de acesso, a reformulação de códigos de mineração. Pode-se concluir numa análise superficial que as mineradoras não se importam, ou melhor, ficam contrariadas com o fato de os Estados detentores de minérios quererem participar dos benefícios da exploração dos recursos encontrados em seu território.

O ICMM não só teme o fim do acesso aos recursos minerais, o que seria de fato um risco à produção, pois todo trabalho necessita de matéria-prima. Mas não vê com bons olhos um eventual aumento de tributos, a obrigação de partilhar tecnologia com o povo que o recebe em seu território, a necessidade de investir no país estrangeiro, a proteção do meio ambiente. O que o setor minerador internacional deseja é o maior lucro possível, isto é, explorar o máximo de recursos alheios sem qualquer compromisso com a economia local e com o meio ambiente.

Qual é a diferença desse sistema de produção incentivado pelo ICMM e o colonialismo que vigorou no Brasil a partir de 1500?

Os minerais, como os demais recursos naturais, são bens comuns do povo brasileiro e devem ser explorados em prol dele. Por isso, o mínimo que as mineradoras devem fazer no Brasil é atender as condições impostas democraticamente pelo mesmo povo, pagando o preço justo pela riqueza, transferindo conhecimento aos locais, ajudando na construção do país e preservando as riquezas biológicas, que também estão submetidas à soberania nacional.

Minas Gerais, Pará e Amapá já estão cobrando alíquotas tributárias mais caras das empresas pela exploração mineral em vista da melhoria das condições econômicas dos estados.

Rinaldo César Mancini, diretor de assuntos ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em artigo publicado em 11 de abril de 2012 na Folha de S. Paulo, defendendo os interesses do ICMM, escreveu que “a histórica (in)justiça fiscal brasileira acabou sobrando para o setor mineral”, como se o setor mineral não fosse o responsável desde meados de século XVIII por ser a principal atividade de tipo colonialista, que está na base de toda a injustiça que aflige o País. E o pior é que parece que ele não deseja trabalhar em outros moldes. Há que se avisar que o Brasil não é mais colônia há quase 200 anos…

Mancini continua com a defesa do colonialismo, afirmando que se criou “uma nova ‘barreira’ à competitividade da indústria”. Interessante esse ponto de vista ao querer colocar na conta do povo a conta dos lucros de uma minoria. E quando chegar a hora de partilhar os lucros, o ICMM vai defender a transferência de recursos? Nunca! Pois é neste momento que nos encontramos. O setor da mineração já ganhou muito às custas do povo. Chegou a hora de o país se beneficiar dessas empresa. Como se faz para exigir isso? Num Estado democrático como o é o Brasil pós-1985, através da Lei, seja ela tributária ou ambiental.

Como diria o Cap. Nascimento, se não aguenta, se está ruim, pede para sair!

6 de abril de 2012

Contrabando de doce de leite é crime

Depois de alguns dias em silêncio, eis que volta a mugir A rês pública no espaço virtual. Justifica-se seu temporário silêncio pela sucessão de eventos muito importantes do espaço privado, que também não deixa de ser até certo ponto público. A começar pelo casamento em 17 último, passando por fim de correção de tese até chegar à lua de mel. Nesta tivemos o prazer de visitar os irmãos da bacia do rio da Plata. Em Colônia do Sacramento, experimentamos um delicioso doce de leite da marca Lapataia, considerado pela simpática proprietária da hospedagem o melhor de todo o Uruguai. A fim de compará-lo com o sensacional doce de leite feito na Universidade Federal de Viçosa, estado de Minas Gerais, considerado por nós o melhor de todo o Brasil, compramos dois vidros em Montevidéu que foram cuidadosamente armazenados dentro dum par de sapatos da bagagem a ser despachada. No aeroporto de Carrasco, vimos o mesmo produto à venda no free shop, o que avalizava ainda mais a sugestão do povo da banda oriental do rio Uruguai. Cientes de que havíamos doce de leite suficiente para lambuzar em Belo Horizonte/MG, não adquirimos novas mercadorias, passando direto à sala de embarque.

Depois de pouco mais de uma hora, aterrissávamos em Porto Alegre/RS para fazer a conexão para as Alterosas. Como estávamos entrando no território nacional, tivemos que apresentar as bagagens na Receita Federal. Pelo raio-x o agente público nos perguntou se o que tínhamos na minha mochila era geleia ou doce de leite. Não imaginando que estávamos prestes a cometer um “crime internacional” confirmamos com orgulho que trazíamos ao Brasil duas embalagens de doce de leite industrializado no vizinho Uruguai. Eis que nos foi indicado que deveríamos nos apresentar imediatamente no posto do Ministério da Agricultura. Lá vimos um outro vidro de doce de leite, argentino dessa vez, ser “decapitado” pelo funcionário público e arremessado na lata de lixo. Foi quando soubemos pelo proprietário do doce decapitado que não era permitida a entrada de doce de leite estrangeiro no País.

O motivo não nos foi bem explicado. O agente nos entregou um informativo intitulado Mala Legal que não explica por que o doce de leite industrializado em país estrangeiro não pode entrar no Brasil como pertence de turistas. Simplesmente informa que o doce de leite é um produto agropecuário que não pode “ingressar no Brasil sem autorização prévia e/ou certificação sanitária”. A norma que funda a apreensão é o decreto 24.548 de 1934, que regulamenta o serviço de defesa sanitária animal. O objetivo deste regulamento é adotar medidas de profilaxia que preserve o Brasil de “zoonoses exóticas e combater as moléstias infecto-contagiosas e parasitárias existentes no seu território”. O art. 3 diz que é proibida a entrada no País de produtos de animais “veiculador de agentes etiológicos de doenças contagiosas”. No que diz respeito ao doce de leite, o art. 50 estabelece a proibição da importação de “produtos de origem animal, quando não acompanhados de certificado fornecido por autoridade competente do país de procedência”. A única forma de compreender a apreensão e destruição do doce de leite uruguaio no posto do Ministério da Agricultura do Brasil em Porto Alegre é entender que o Estado brasileiro considera que o turista que traz poucos vidros para consumo próprio estaria praticando importação de produto de origem animal sem certificação sanitária.

Eis que surge a questão: estaríamos nós importando doce de leite do Uruguai? Importar doce de leite seria tão somente trazer para dentro do País uma mercadoria proveniente do Uruguai, independente dos elementos da ação? Importar é de fato fazer entrar mercadorias estrangeiras num país. Valendo-se desse primeiro conceito, o que estávamos praticando em Porto Alegre era de fato um ato de importação de doce de leite.

Seríamos nós turistas provenientes de lua de mel no Uruguai importadores de doce de leite? De acordo com o projeto de lei 6036/09, que tramita na Câmara dos Deputados, é importadora a pessoa física ou jurídica que realiza o desembaraço aduaneiro de bens de procedência estrangeira para o ingresso em território nacional. Por sermos pessoas físicas e por termos realizado a entrada do doce de leite pelo trâmite burocrático da Receita Federal, devemos, sim, ser considerados importadores de doce de leite estrangeiro.

A portaria 354 de 1997, expedida pelo Ministério da Agricultura, estabelece que doce de leite é o produto, “com ou sem adição de outras substâncias alimentícias, obtido por concentração e ação do calor a pressão normal ou reduzida do leite ou leite reconstituído, com ou sem adição de sólidos de origem láctea e/ou creme adicionado de sacarose (parcialmente substituída ou não por monossacarídeos e/ou outros dissacarídeos)”. As práticas de higiene para elaboração do doce de leite no Brasil devem estar de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. Se um doce de leite, que é produto de origem animal, tiver origem em país estrangeiro, sua entrada no território nacional está condicionada à apresentação dos mesmos requisitos exigidos do produto brasileiro, sob pena de tratamento anticoncorrencial em favor do produto estrangeiro.

Procede assim a pergunta do agente do fisco: “Os vidros que a senhora tem na mala são de geleia ou doce de leite?” Ah se fosse geleia…

10 de março de 2012

A Grécia será por muito tempo a terra de ruínas

A Grécia conseguiu convencer seus credores privados a aceitar uma perda de 53,5% do valor das dívidas. Isso significa que desapareceram nos últimos dias cerca de €107 bilhões, o que foi considerado pela Folha de S. Paulo simplesmente o “maior calote da história”. Aparentemente os bancos perderam e a Grécia junto com a Europa se salvaram. Na realidade, é justamente o contrário. Mais uma vez os bancos se salvaram em detrimento do resto da população.

Os credores privados de Grécia trocaram títulos que não possuíam mais qualquer valor por títulos mais seguros. Com essa troca de papéis podres por outros mais saudáveis, eles receberam à vista 15% dos antigos créditos. Faltam então os últimos 31,5%, que são protegidos pela lei britânica para que a Grécia não queira mudar as regras do jogo num futuro próximo. Vale lembrar que o país passará por eleições no mês que vem. Isso significa que os gregos não mais são soberanos sobre suas finanças, tornando-se a primeira colônia da União Européia (UE). Uma importante função do Estado foi transferida a uma instituição internacional.

Além disso, os credores públicos, isto é, o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), cujos recursos são obtidos dos cofres dos Estados membros, se comprometeram junto aos credores particulares a amenizar as perdas atuais e futuras com o repasse de recursos públicos através dos seguros de crédito contra falência, conhecidos como credit default swaps. O dinheiro de pessoas que diariamente pagam seus tributos em vista da melhoria da infra-estrutura social será utilizado para cobrir o rombo de outras pessoas que irresponsavelmente brincam com a economia internacional.

Se tudo continuar neste caminho, o BCE repassará agora à Grécia cerca de €130 bilhões, conforme o segundo plano europeu de salvamento da economia grega. Entretanto, este montante é vinculado, isto é, possui destinação previamente determinada pela UE. A maior parte do dinheiro sairá de Frankfurt, sede do banco, diretamente para o bolso dos credores privados. Cerca de €35 bilhões serão utilizados para o pagamento à vista dos 15% dos créditos. €35 bilhões devem ser usados para a reaquisição pela Grécia de parte da dívida. Outros €25 bilhões são destinados à recapitalização do setor bancário grego, que não podem ser nacionalizados de forma alguma pela Grécia; diferentemente do que fizeram os Estados Unidos com seus bancos quebrados em 2008.

Para investimento, sobram mais ou menos €35 bilhões, embora o dinheiro seja depositado em conta externa bloqueada, devendo ser disponibilizado apenas se as fases anteriores derem o resultado esperado. Há chance, assim, de que o resto da verba também seja utilizado futuramente para apagar algum incêndio financeiro.

Não podemos esquecer também que o dinheiro do BCE e do FMI não são doações, mas empréstimos. Logo, a Grécia, mais cedo ou mais tarde, terá que pagar também essas novas dívidas. Na verdade, o BCE e o FMI compraram a dívida do setor privado, permanecendo Atenas tão endividada quanto antes. Trata-se apenas da estatização de dívidas particulares.

Se tudo continuar neste caminho, a dívida grega será reduzida em 2% do Produto Interno Bruto (PIB), isto é, sairá dos 161% para os 159%. O FMI, muito entusiasmado, declarou que daqui a oito anos, em 2020, a relação dívida com o PIB na Grécia, alcançará o valor de 120%, o que corresponde ao valor que existia em 2009, quando começou a crise. A Grécia viverá em vão 11 anos… Se tudo der certo.

Como poderá dar certo, entretanto, se a soberania nacional da Grécia já não existe, o salário mínimo reduziu-se em 22%, as aposentadorias são 30% menores, o desemprego está acima de 20%, um programa de privatização é seriamente discutido, reformas da saúde e do trabalho devem acontecer? Como poderá dar certo, se, fora as medidas já tomadas, o país ainda se comprometeu a reduzir os gastos anuais na ordem de três bilhões de euros?

A Grécia será por muito tempo a terra de ruínas.

5 de março de 2012

Nova economia, nova Vida

Quando sustentamos em várias manifestações públicas da necessidade única que a crise financeira mundial leve o mundo ao fundo do poço, queremos com isso dizer que não há como haver Justiça num mundo fundado sobre um sistema econômico que privilegia poucos privilegiados em detrimento do resto. Ainda mais quando se percebe que as alternativas discutidas de resgate da economia global se fundam em mecanismos de aprofundamento das desigualdades, como temos visto no caso grego.

Em vista dos problemas sócio-ambientais pelos quais passava a humanidade antes do início da crise financeira internacional em 2008, os setores capitalistas dominantes resolveram acertar os ponteiros colocando o cidadão comum, que nada tem a ver com as grandes negociatas internacionais, a pagar a conta. Na Grécia, por exemplo, que é o caso mais evidente da perversidade dos planos de austeridade impostos pela União Europeia (UE) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o salário mínimo foi reduzido em 22%, as aposentadorias diminuíram 30%, o desemprego de mulheres jovens chega a 50%, nas escolas não há material desde setembro de 2011 nem aquecimento neste inverno.

Tudo isso para que, em 2020, o nível de endividamento da Grécia alcance o patamar de 2009! Socialmente não vale a pena. Na verdade, os ajustes servem somente para garantir os milionários dividendos das instituições bancárias que nada mais são do que pessoas jurídicas de Direito privado que ganham dinheiro administrando o risco de operações feitas com dinheiro alheio. Agora, em tempos de capitalismo neoliberal, parece que quando o risco lhes é desfavorável, o jogo está suspenso e o Estado deve lhes socorrer.

Claro é que tal radicalização só poderá piorar a vida de todos os outros, que não são proprietários de instituições financeiras. A esperança é que a tempestade passe e que o sistema volte ao eixo rotineiro. A questão é justamente que o sistema econômico dominante não pode prosperar para a manutenção da vida na Terra. Como bem diria Hervé Kempf, pour sauver la planète, sortez du capitalisme*. A quebra radical da economia global será um susto para todos, mas ao mesmo é uma excelente oportunidade para a reconstrução em novas bases. O problema é que os capitalistas, em tempos como este, se lembram da velha profecia de Karl Marx para quem as próprias contradições do capitalismo o levariam à extinção.

Independentemente do que ocorrerá nos próximos meses ou anos, há demonstrações do mal que o capitalismo proporciona ao mundo. Há alguns anos, os europeus, especialmente os franceses com os quais temos mais contato, passaram a adotar a regra segundo a qual se deve “consumir menos mas consumir melhor”. Em vista da constante perda do poder aquisitivo, os europeus procuram uma nova alternativa de consumo, dando uma segunda vida a objetos que em tempos “normais” já estariam na lata do lixo.

Na França o tricô retornou à moda, assim como a cozinha, a costura, os pequenos consertos e a decoração. Esses serviços que eram prestados por terceiros há bem pouco tempo, hoje são praticados pelos próprios interessados. Consequentemente a intensidade de utilização da criatividade pelas pessoas na França aumento, alcançando a taxa de 33%, segundo o sindicato Créaplus. Dentre todas as atividades “domesticadas”, destaca-se a cozinha. Pratos preparados em casa costumam ser mais baratos que os alimentos industrializados.

Na Inglaterra, criou-se o charity shop**, encontrado nos países continentais além Canal da Mancha. Trata-se de pequenos mercados em que são vendidos objetos usados a preços irrisórios. Além disso, procura-se cada vez mais por produtos locais para aproveitar os baixos custos de produção e distribuição. Assim, o desenvolvimento de pequenas empresas familiares dedicadas à manufatura em que quase não há divisão social do trabalho permite a distribuição espontânea do controle do mercado e dos meios de produção.

O mais interessante, entretanto, é perceber a valorização da ideia de que vale mais a pena reparar o velho do que readquirir o novo. Sophie Lemp publicou o livro intitulado Tout réparer à Paris*** onde previu o fim do descartável. É um guia em que elenca os estabelecimentos parisienses em que se pode fazer reparos em objetos danificados ao invés de jogá-los no lixo. A palavra “reciclagem” nunca esteve tão na moda na Europa. Que tal nós, brasileiros, adotarmos a ideia por aqui?

*Em tradução livre do francês, para salvar o planeta, saiam do capitalismo.

**Em tradução livre do inglês, mercado de caridade.

***Em tradução livre do francês, Tudo consertar em Paris.