Archive for ‘Política’

5 de setembro de 2012

Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita

Por Dilma Rousseff*

Citada de modo incorreto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado neste domingo, nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, creio ser necessário recolocar os fatos em seus devidos lugares.

Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita. Não recebi um país sob intervenção do FMI ou sob a ameaça de apagão.

Recebi uma economia sólida, com crescimento robusto, inflação sob controle, investimentos consistentes em infraestrutura e reservas cambiais recordes.

Recebi um país mais justo e menos desigual, com 40 milhões de pessoas ascendendo à classe média, pleno emprego e oportunidade de acesso à universidade a centenas de milhares de estudantes.

Recebi um Brasil mais respeitado lá fora graças às posições firmes do ex-presidente Lula no cenário internacional. Um democrata que não caiu na tentação de uma mudança constitucional que o beneficiasse. O ex-presidente Lula é um exemplo de estadista.

Não reconhecer os avanços que o país obteve nos últimos dez anos é uma tentativa menor de reescrever a história. O passado deve nos servir de contraponto, de lição, de visão crítica, não de ressentimento. Aprendi com os erros e, principalmente, com os acertos de todas as administrações que me antecederam. Mas governo com os olhos no futuro.

*Dilma Rousseff é Presidente do Brasil.

1 de setembro de 2012

O retrato do País

Por Mino Carta*

Não fosse enredo da vida real, o processo do chamado “mensalão” seria espetáculo ímpar na capacidade de trafegar entre tragédia e comédia com toques exemplares de drama e de farsa. Não cabe desmerecê-lo, contudo, nesta versão próxima do terceiro ato, o do epílogo, ao menos teoricamente, e que me arrisco a encarar como crítico teatral disposto a registrar de saída seu mérito inegável: o mensalão, em todos os seus aspectos, retrata à perfeição os males do Brasil. A inesgotável mazela, a hipocrisia inata dos senhores, o patrimonialismo do sistema. Um conjunto excepcional de prepotência e parvoíce.

Padecemos um longo prólogo, longo demais, a partir da denúncia do inconfiável Roberto Jefferson, e ainda assim rico em eventos que se fundem no entrecho central mesmo quando parecem desligados do contexto. Por exemplo, a presença do banqueiro Daniel Dantas. Vibra claramente na própria origem do mensalão como vibrou nos pregressos de marca tucana. E desaguou na Operação Satiagraha, enfim adernada miseravelmente porque DD está por trás de tudo, e muito além do que se imagine.Marcos Valério serviu a Dantas e dele José Dirceu é bom amigo. Bela figura a ­ocupar a ribalta sete anos atrás, começo do prólogo, foi o ministro Luiz Gushiken, o samurai, como então o batizei, um inocente que pagou caro por sua inocência. Cavaleiro sem mancha, cometeu o pecado de enxergar em Dantas o grande vilão de todas as situações. Pecado imperdoável, tudo indica. A respeito, recomendo nesta edição o texto assinado pelo redator-­chefe Sergio Lirio, a retratar uma personagem de insólita dignidade, sacrificada injustamente ao ser forçada a deixar o governo.

O início do primeiro ato propõe Roberto Gurgel, o procurador-geral, Gogol se deliciaria com ele, fâmulo da treva e da reação, escalado para definir o mensalão como “o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil”. Não lhe são inferiores, talvez mais daninhos, a bem da verdade factual, os anteriores urdidos pelo tucanato, a partir da compra de votos no Congresso para permitir a reeleição de Fernando Henrique Cardoso. Decerto mais imponente, o maior de todos, o episódio das privatizações, promovidas pelo mesmo FHC e protagonizado, entre outros, olhem só, por Daniel Dantas.

Não é que nossos juristas façam jus ao respeito unânime da audiência, sobretudo aquela que se apinha no balcão. Alguns produzem argumentações destinadas a suscitar pena em uma plateia mais atilada e menos comprometida do que a da ­casa-grande, esta escorada pelos barões da mídia e seus sabujos, unidos na ameaça aos próprios ministros do Supremo inclinados a um julgamento imparcial. O ministro Luiz Fux, no seu realismo exasperado, pretendeu condenar por peculato um réu chamado a responder por outros crimes, conforme teve de ser bondosamente avisado ao cabo de sua diatribe. Enquanto isso, Ricardo Lewandowski se abala a telefonar para um crítico global, Merval Pereira, que contestava duramente seus argumentos a favor de João Paulo Cunha. Contribuição inefável à imortalidade de um jornalista acadêmico, a seguir as pegadas culturais do seu falecido patrão. Donde, largo à cultura. Leiam, a propósito, Mauricio Dias na sua Rosa dos Ventos.

O primeiro ato do espetáculo presta-se a demonstrar a inadequação do título “mensalão”. Como sempre sustentou Carta­Capital. Provas certamente haverá de outros delitos, igualmente condenáveis, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro. Quanto ao uso de caixa 2, a lei brasileira prontifica-se a uma lamentável leniência na punição do crime eleitoral. O segundo ato inaugura-se em proveito de outra constatação, caso não tivesse já dado o ar da sua desgraça: um grupo de petistas, que não seria o caso de chamar de aloprados, decidiu imitar a estratégia tucana desenhada e comandada por Serjão Motta a partir de 1994 com o propósito de manter no poder ad aeternitatem o pássaro incapaz de voar.

Não deu, José Serra lá estava para atrapalhar desde 2002, a despeito do maciço apoio midiático. A diferença entre uns e outros está no fato de que o Partido dos Trabalhadores nasceu em odor de subversão e de nada lhe adiantou abjurar pelo caminho a fé primeva. Além disso, no caso do ex-metalúrgico Lula pesa, em primeiro lugar, o ódio de classe, sentimento tão natural na casa-grande. Em contrapartida, a trajetória da esquerda nativa, oportuno é sublinhar, é tão deplorável quanto tudo o mais, e cabe neste enredo de traições aos ideais propalados em vão, de promessas bombásticas e falsos propósitos inexoravelmente descumpridos em nome do oportunismo aconselhado pelo momento fugidio.

Estamos na iminência do terceiro ato, mas o que se viu até agora estimula depressões monumentais. E aonde quer que o espectador se volte não encontrará razões de alívio.

*Originalmente publicado em CartaCapital.

21 de agosto de 2012

O julgamento do “mensalão”, a farsa e os farsantes

Por Bob Fernandes*

Há quem diga ser uma farsa o julgamento do chamado “mensalão”. Não, o julgamento não é uma farsa. É fruto de fatos. Ou era mesada, o tal “mensalão”, ou era caixa dois; essa que (quase) todo mundo faz e usa. Mas não há como dizer que há uma farsa. E quem fez, que pague o que fez. A farsa existe, mas não está nestes fatos.

Farsa é, 14 anos depois, admitir a compra de votos para se aprovar a reeleição em 98 -Fernando Henrique Cardoso-, mas dizer que não sabe quem comprou. Isso enquanto aponta o dedo e o verbo para as compras que agora estão em julgamento. A compra de votos existiu em 97. Mas não deu em CPI, não deu em nada.
 
Farsa é fazer de conta que em 1998 não existiram as fitas e os fatos da privatização da Telebras. É fazer de conta que a cúpula do governo de então não foi gravada em tramoias e conversas escandalosas num negócio de R$ 22 bilhões. Aquilo derrubou um pedaço do governo tucano. Mas não deu em CPI. Ninguém foi preso. Deu em nada.
 
Farsa é esquecer que nos anos PC Farias se falava em corrupção na casa do bilhão. Isso no governo Collor; eleito, nos lembremos, com decisivo apoio da chamada “grande mídia”.
 
À época, a Polícia Federal indiciou mais de 400 empresas e 110 grandes empresários. A justiça e a mídia deixaram pra lá o inquérito de 100 mil páginas, com os corruptos e os corruptores. Tudo prescreveu. Fora PC Farias, ninguém pagou. Isso, aquilo, foi uma farsa.
 
Farsa foi, é, o silêncio estrondoso diante do livro “A Privataria Tucana”. Livro que, em 115 páginas de documentos de uma CPI e de investigação em paraísos fiscais, expõe bastidores da privatização da telefonia. Farsa é buscar desqualificar o autor e fazer de conta que os documentos não existem ou “são velhos”. Como se novas fossem as denúncias agora repisadas nas manchetes na busca de condenações a qualquer custo. 
 
Farsa é continuar se investigando os investigadores e se esquecer dos fatos que levaram à operação Satiagraha. Operação desmontada a partir da farsa de uma fita que não existiu. Fita fantasma que numa ponta tinha Demóstenes Torres e a turma do Cachoeira. E que, na outra ponta da conversa que ninguém ouviu, teve (ou melhor, teria tido), o ministro Gilmar Mendes.
 
Farsa é, anos depois de enterrada a Satiagraha, o silêncio em relação a 550 milhões de dólares. Sim, por não terem origem comprovada, US$ 550 milhões continuam retidos pelos governos dos EUA e da Inglaterra. E o que se ouve, se lê ou se investiga? Nada. Tudo segue enterrado. Em silêncio.
 
O julgamento do chamado “mensalão” não é uma farsa. Farsa é, isso sim, isolá-lo desses outros fatos todos e torná-lo único. Farsa é politizá-lo ainda mais. Farsesco é magnificá-lo, chamá-lo de “o maior julgamento da história do Brasil”. 
 
Farsa não porque esse não seja o maior julgamento da história. Farsa porque se esquecem de dizer que esse é o “maior” porque NÃO EXISTIRAM outros julgamentos na história do Brasil em relação a todos estes casos e tantos outros. Por isso, esse é o “maior”.

Existiram, isso sempre e a cada escândalo, alianças ideológicas e empresariais na luta pelo poder. Farsa, porque ao final prevaleceu sempre, até que visse o “mensalão”, o estrondoso silêncio cúmplice.

*Originalmente publicado em Terra Magazine
5 de agosto de 2012

São Paulo denuncia “mensalão” do PSDB mineiro

Jânio de Freitas escreveu na edição deste domingo, 05 de agosto de 2012, da Folha de S. Paulo o artigo intitulado Dois pesos e dois mensalões, acusando o Supremo Tribunal Federal (STF) e especialmente o ministro-relator da ação do “mensalão” do PT, Joaquim Barbosa, de contradição ao indeferir por nove votos a dois (Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello) o pedido de desmembramento do processo feito pelo advogado Márcio Thomaz Bastos no primeiro dia de julgamento em Brasília para remeter os autos referentes a 35 réus à Justiça estadual por falta de previsão legal de foro privilegiado.

Tal contradição diria respeito ao fato de que o mesmo STF decidira pelo desmembramento do processo “chamado mensalão mineiro ou mensalão do PSDB”, mandando 13 réus para a Justiça de Minas Gerais e mantendo apenas dois na suprema corte brasileira. Realmente surpreende que decisões tão opostas tenham sido tomadas pelos mesmos magistrados em situações muito parecidas. Por “coincidência”, o STF tomou uma decisão contrariando claros dispositivos constitucionais. Há quem diga que diante de tantos veículos de comunicação do Brasil e do exterior, em face do que alguns consideram o maior julgamento do século, a maioria dos ministros não permitiria o esvaziamento da ação em Brasília em proveito midiático da Justiça estadual. Só que uma decisão dessas não pode ser tomada em base da vaidade individual dos juízes, mas fundamentada em norma jurídica.

O colunista da Folha de S. Paulo vai mais longe, afirmando que “a precedência no julgamento do mensalão do PT, ficando para data incerta o do PSDB e seus dois parlamentares, carrega um componente político que nada e ninguém pode negar”. O jornalista acusa o STF de julgar os diferentes casos segundo interesses políticos, em benefício do PSDB e em prejuízo do PT. Isso é grave.

Além disso, as decisões da corte suprema brasileira no processo do PSDB têm correspondido a uma série de “aspectos comprometedores no trato do mensalão mineiro”. Sobra até para a Polícia Federal (PF) a acusação de ter se comportado de maneira deplorável quando das investigações do mensalão do PSDB. E mais, não só no que diz respeito a esse fato, mas de maneira bem mais geral, o tratamento dispensado pela PF ao PSDB comprovaria que ela “tem grandes rombos na sua respeitabilidade”.

Depois de criticar o STF e a PF, Freitas parte ironicamente para cima do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que, “com seu gosto de medir o tamanho histórico dos escândalos, daria ali muito trabalho à sua tortuosa trena.” Por fim, faz uma ameaça, travestida de mea culpa. “Já não será por passar sem que a imprensa e a TV noticiosas lhes ponham os olhos, que o mensalão do PSDB e as protetoras deformidades policiais e judiciais ficarão encobertas.”

A que servem essas graves denúncias feitas hoje por Jânio de Freitas?

A primeira constatação é de que, desde que se começou a falar deste julgamento, trata-se da primeira manifestação oficial de um veículo de comunicação da grande mídia em favor dos réus do processo do “mensalão” do PT e indiretamente ao próprio partido, embora tais temas estejam há muito tempo na pauta de discussão dos jornalistas de blogosfera. Será que faltava o indeferimento do pedido de Thomaz Bastos para trazer o assunto do “mensalão” do PSDB à ordem do dia dos grandes jornais? Seria ingênuo pensar assim. Não justifica essa hipótese a necessidade de ocorrer um fato para que outro seja levantado. Podemos tentar acreditar que a Folha de S. Paulo tenha só agora percebido todas as contradições apontadas.

Se não for esse o caso, isto é, se o jornal já sabia disso tudo há muito tempo (hipótese mais plausível) e resolveu tocar nesse assunto só agora, pode ser que tenha percebido que o futuro próximo seja diferente do previsto, o que exigiria uma correção de rota. O que pode ter acontecido nos últimos dias que fez com essa constatação acontecesse? Dentro daquilo que se observa de longe, há duas situações capazes de influenciar o fato, quais sejam, o próprio julgamento da ação penal 470 do STF e a conjuntura político-eleitoral do próximo biênio.

Passemos à primeira situação. Aqueles que já examinaram os autos do processo dizem que não há provas de que tenha havido o “mensalão” do PT, conforme a acusação do procurador-geral da República (aquele da “tortuosa trena”) e que há diferenças de depoimento dado à grande mídia e à Justiça por aqueles que acusaram o esquema. Entenda-se aqui as versões do ex-deputado Roberto Jefferson. As centenas de testemunhas arroladas teriam confirmado a inexistência do crime. Assim, no mundo do Direito não existiria o “mensalão” do PT, mas tão somente no mundo da grande mídia, do qual participava até hoje a Folha de S. Paulo. Este jornal rompe pela primeira vez (e isso deve ser elogiado), a barreira intransponível que existia, no caso do “mensalão” do PT, entre fato jurídico e fato midiático. Num jornalismo de qualidade, este deve refletir aquele sem distorções absurdas.

Se essa tese for verdadeira, a tendência é que os réus da ação penal 470 do STF não sejam condenados por prática de corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, desvio de verbas públicas etc. Não existirá “mensalão” do PT, mas outros atos ilícitos como, por exemplo, a utilização de “caixa dois” de campanha eleitoral (tese sustentada pela defesa). Claro que uma eventual improcedência da acusação de “mensalão” fortalecerá muito o PT e será uma motivação a mais para sua militância, que andou estremecida após o aparecimento da denúncia midiática de Roberto Jefferson em 2005.

Inevitavelmente o “mensalão” do PSDB vai ser trazido à tona por esta mesma militância petista, que tentará desgastar ao máximo seu principal adversário em vistas das eleições presidenciais de 2014. Enquanto o “mensalão” do PSDB não for julgado, este continuará sendo um fantasma para o partido, enquanto do lado do PT inexistirá tal preocupação. Nesse quadro, a reeleição de Dilma Rousseff fica praticamente garantida. Será então que a grande mídia, em vista do resultado do atual do julgamento do STF, não quer fazer com que o caso do PSDB seja julgado o quanto antes, uma vez que a chance de se obter o mesmo veredicto é grande?

A outra situação se refere à questão eleitoral do próximo biênio. A última pesquisa do Ibope mostrou que o candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, que já concorreu duas vezes à presidência da República, não consegue deslanchar em relação a candidatos mais inexperientes e sua eleição ao cargo municipal não é dada como certa. Se vier a perder a disputa deste ano, será praticamente impossível que saia como candidato do partido na corrida eleitoral para presidente em 2014. Quem seria então o candidato?

Eis que surge a rivalidade entre o PSDB de São Paulo e de Minas Gerais. Este representado pelo senador Aécio Neves, natural candidato do partido contra a reeleição de Dilma em 2014. Do ponto de vista do PSDB de São Paulo, o que poderia enfraquecer a imagem de Aécio em favor de um nome paulista? Nada melhor que um escândalo. Diz-se que há nas mãos dos paulistas, desde 2009, um dossiê sobre a vida noturna de Aécio, que deixaria de cabelo em pé a tradicional família mineira. Fora isso, no campo da política, o “mensalão” do PSDB poderia ser utilizado contra a ala aecista do partido. Na sua coluna, Freitas menciona a palavra mineiro três vezes. Todas como adjetivo do nome mensalão. Já a palavra PSDB é mencionada seis vezes. Em apenas uma vez, ela não é usada para designar o nome mensalão. Na verdade, não se trata apenas de “mensalão” do PSDB, mas de “mensalão” do PSDB mineiro.

Essa última hipótese se torna ainda mais perversa se houver condenação de ambos os mensalões. Assim o PSDB paulista terá matado dois coelhos com uma cajadada só: o PT e o PSDB mineiro.

Por enquanto, são meras conjecturas, mas há uma mudança interessante na posição das peças do jogo.

28 de julho de 2012

A Mistificação da Grande Mídia

Por Marcio Sotelo Felippe*

Ontem a Carta Capital publicou uma matéria bombástica. 

Tratou do chamado “mensalão mineiro”. Consta que Gilmar Mendes (entre outros próceres da República) teria recebido alguns milhares de reais em 1998 em um esquema mais uma vez organizado por Marcos Valério

Há indícios razoáveis para uma investigação.

O problema é que Gilmar Mendes vai julgar o “mensalão”, que envolve o mesmíssimo Marcos Valério. Neste momento a situação ultrapassa perigosamente os limites do surrealismo, ou, talvez, do realismo fantástico que a literatura latino-americana criou para falar adequadamente deste continente insano do hemisfério sul.

O que causa, no entanto, a mais profunda repulsa (ou asco. Ou nojo) é o comportamento da assim chamada “grande imprensa”, que cada vez mais faz jus à alcunha PIG. A Folha de São Paulo ignora a matéria da Carta Capital. Sua manchete de hoje, sábado, 28 de julho, porém, explora de forma sensacionalista uma peça processual do procurador-geral de República encartada no processo do “mensalão”: “Mensalão foi o mais atrevido ‘esquema’, afirma Procurador”. Mas não informa que um dos ministros que irá julgar o caso pode ter recebido dinheiro ilicitamente do réu que vai julgar, Marcos Valério, o que circulava na internet desde a noite de quinta-feira

Inacreditável. A grande imprensa está fazendo do Brasil uma pálida cópia do que Alice encontrou no País das Maravilhas.

Reparem que quando o PIG se refere aos blogs progressistas, hoje praticamente a única fonte de informação isenta e honesta de que dispõe a sociedade, invariavelmente usa a expressão “militantes”, ou “militantes petistas” das redes sociais. Nunca são veículos legítimos de expressão, nunca são parte da imprensa. São desprezíveis “militantes”. Claro que as famílias Genovese, Bonanno, Gambino, Lucchese e Colombo, etc. (ops, Civita, Marinho, Frias, etc.) não têm qualquer interesse político-partidário. Só os outros é que são “militantes”. Eles não são militantes de coisa alguma, embora até as pedras das ruas saibam quais partidos e candidatos eles apoiam e saibam que usam seus veículos despudoramente para tentar elegê-los.

O partido notoriamente beneficiado pela grande imprensa acaba de entrar com uma representação contra os blogs de Nassif e Paulo Henrique Amorim. A tese é que tais blogs recebem patrocínios de verbas públicas para apoiar o governo. Eu, como cidadão, quero então saber qual o volume do dinheiro que a grande imprensa recebe dos orçamentos públicos para desinformar a sociedade, defender seus interesses empresariais e apoiar partidos e candidatos. 

Chamar esses senhores da grande imprensa de militantes é uma demasia. São militontos. Imaginam que nada disso terá consequências, que não está ficando cada vez mais nítido para a parte lúcida da sociedade o papel ignóbil que eles desempenham e que, afinal de contas, vai ficar por isso mesmo. 

Sempre chega o dia do acerto de contas. Quem deve para o diabo sempre paga. Esse pacto nunca foi um bom negócio.

*Marcio Sotelo Felippe é jurista, ex-Procurador Geral do estado de São Paulo (1995-2000), autor do livro Razão Jurídica e Dignidade Humana, publicado pela editora Max Limonad.

24 de julho de 2012

PSDB tenta barrar sites críticos a Serra

Por Redação Rede Brasil Atual

O PSDB entregou hoje (23) à Procuradoria Geral Eleitoral uma representação pedindo a investigação de blogues e páginas da internet que considera críticos a seu candidato à prefeitura de São Paulo, José Serra. O partido acredita ser necessário apurar “a utilização de organizações, blogs e sites financiados com dinheiro público, oriundo de órgãos da administração direta e de estatais, como verdadeiras centrais de coação e difamação de instituições democráticas”.

A ação vem na sequência de novas críticas de Serra, que na última semana acusou de haver “jogo sujo” pela internet e retomou a expressão “blogues sujos”, com a qual atacou veículos de comunicação críticos ao governo do estado na campanha de 2010, quando foi derrotado por Dilma Rousseff na disputa pela Presidência da República. 

Agora, em oito páginas, o PSDB tenta forçar a Procuradoria Eleitoral a investigar os repasses de publicidade feitos por órgãos do governo federal a veículos de comunicação, também repetindo estratégia levada a cabo em 2010, quando a vice-procuradora eleitoral Sandra Cureau exigiu da revista Carta Capital uma apresentação do balanço de verbas do tipo. 

Na ocasião, o diretor de redação da publicação, Mino Carta, escreveu o editorial “Cureau, a censora”, no qual expôs sua insatisfação com o caso. “Sugiro à doutora Sandra que, de mão na massa, verifique também se a revista IstoÉ recebeu lauta compensação do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema quando o acima assinado em companhia do repórter Bernardo Lerer, escreveu uma reveladora, ouso dizer, reportagem sobre Luiz Inácio da Silva, melhor conhecido como Lula, publicada em fevereiro de 1978”, lamentou.

A ação do PSDB é formada com base em recortes de jornais e revistas da mídia tradicional – Veja, O Globo e Folha de S. Paulo –, também uma prática comum em 2010. O partido sai em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, e reproduz reportagem na qual o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pede apoio social no julgamento da Ação Penal 470, do caso conhecido como mensalão. 

Para o partido, a crítica feita por blogueiros a estes veículos de comunicação e a defesa de posturas consideradas favoráveis ao governo federal são sinais de que é necessário promover uma investigação. O PSDB parte do pressuposto de que o dinheiro destinado a publicidade federal, recebido também por veículos pelos quais o partido tem apreço, são “patrocínio” e, portanto, estão proibidos pela legislação eleitoral. 

Desta vez, Serra poderia encontrar nos blogues e páginas de internet uma dificuldade adicional à medida em que sejam divulgadas novas informações sobre a participação de parentes e sócios no esquema de desvio de verbas e de lavagem de dinheiro vindo da privatização de órgãos públicos durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), do qual ele foi ministro. 

A ação acusa especificamente os blogues Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, e o Dinheiro Vivo, de Luis Nassif. “O financiamento público de organizações, blogs e sites cuja especialidade tem se mostrado na coação e difamação de instituições democráticas configura ato de improbidade administrativa que tenta contra os princípios da administração pública da honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições!”, argumenta. 

Em seu blogue, Paulo Henrique Amorim atribuiu a medida tomada pelo PSDB ao desespero de Serra, que encontra dificuldades para alavancar sua candidatura à prefeitura de São Paulo. Apesar de liderar as pesquisas publicadas até agora, o tucano não tem conseguido avanços, é conhecido pela maior parte do público e sua taxa de rejeição sempre esteve acima de 30%. “Não adianta. Cerra se encaminha para o fim da linha”, ironiza. 

Já Nassif vê na iniciativa uma tentativa de Serra de “calar qualquer voz crítica em relação a ele, como usualmente faz com jornalistas da própria velha mídia”. Conforme escreveu em seu blogue, o tucano “é a mais perfeita vocação de ditador que a política brasileira moderna conheceu”.

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21 de julho de 2012

Serra terá que explicar a Privataria Tucana

A hora do acerto de contas da nação brasileira com a quadrilha de entreguistas formada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e seu ministro José Serra está cada vez mais próxima. Quase um ano após a publicação do livro A Privataria Tucana de Amaury Ribeiro Jr., há poucos meses das eleições municipais, a sociedade vai reforçar a exigência de um enfrentamento direto do assunto por parte dos responsáveis, especialmente de Serra, que é candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo. Os movimentos sociais se organizam desde já para inserir na pauta da discussão eleitoral os crimes cometidos durante o processo de privatização do patrimônio do Estado brasileiro pelo governo de Fernando Henrique. Mais de 25 empresas publicas foram “entregues” ao setor privado internacional. Um verdadeiro golpe contra o bem comum do povo, que precisa ser conhecido por todos.

Por esta razão, na próxima segunda-feira, 23 de julho de 2012, ocorrerá uma grande panfletagem contra a Privataria Tucana, organizada por alguns dos mais importantes movimentos sociais do País. Ela acontecerá a partir das 16h na Praça de Ramos, que eu imagino ser em São Paulo. De qualquer forma, o que importa é que todos tenhamos uma ideia do que ocorreu no Brasil naqueles tristes anos de neoliberalismo. Uma boa sugestão é a leitura da reportagem abaixo, que, de forma resumida e clara, dá uma excelente noção do mal que foi feito a todos por interesse de uma minoria que só tem olhos para a metróplole colonizadora.

Reportagem sobre a Privataria Tucana no Brasil de Fato.

30 de maio de 2012

Governo mineiro camufla destruição da Mata Atlântica

Ontem, 29 de maio de 2012, a Fundação SOS Mata Atlântica divulgou estudo sobre os remanescentes florestais daquele bioma brasileiro. O governo de Minas Gerais comemorou o aumento da área remanescente de Mata Atlântica no estado. Segundo a acessoria de imprensa do Executivo mineiro, o estado conta hoje com mais de três milhões de hectares contra 2,6 contabilizados na última pesquisa, o que equivale a um aumento de 15,4% em dois anos! Espetacular! Isso significa que Minas Gerais não só deixou de desmatar como o reflorestamente tem sido muito eficiente. Ótima notícia.

No mesmo dia, o jornal O Estado de S. Paulo informou que o mesmo estudo da fundação ambientalista havia constatado que, no Brasil como um todo, o desmatamento da Mata Atlântica havia permanecido praticamente estável, mas que “houve aumento significativo […] em Minas, líder[…] no ranking de desmate”. Uai?! Alguma coisa está errada nessa história. Alguém mente descaradamente. Das duas, uma: ou o governo mineiro irresponsavelmente altera os dados da pesquisa científica para enganar seu cidadão, ou o jornal paulista passou a adotar o modus operandi da revista Veja de criar uma realidade paralela em que só ela acredita.

Neste caso, como não há interesse algum em manipular o relatório da Fundação SOS Mata Atlântica por parte do jornal e o bônus político da preservação ambiental cai exclusivamente sobre o governador Antonio Anastasia, conclui-se que se trata de mais uma irresponsabilidade propagandística do pensamento político dominante no estado, liderado por Aécio Neves.

28 de maio de 2012

Quem é capaz de acreditar em Gilmar Mendes pela pena de Veja?

No primeiro semestre de 2002, antes do início da campanha eleitoral que levaria Luís Inácio Lula da Silva ao posto de Presidente da República, seu antecessor Fernando Henrique Cardoso ressolveu indicar ao preenchimento de vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o então advogado-geral da União Gilmar Mendes.

Naquela época, Dalmo de Abreu Dallari, professor de Direito da USP, escreveu na Folha de S. Paulo de 8 de maio de 2002 que estariam “correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”, através da implementação de uma grande operação de anulação do papel do STF, submetendo-o ao poder da Presidência da República, “mesmo depois do término de seu mandato”. A indicação de Gilmar Mendes feita por Fernando Henrique a um então inexistente vaga de Ministro do STF faria parte desta operação para impedir qualquer julgamento de questões relativas àquele governo.

Dez anos depois de sua indicação, Gilmar Mendes dá mostras de que as previsões de Dallari eram consistentes. Em entrevista à revista Veja, veículo de comunicação associada ao crime organizado segundo a Polícia Federal, Gilmar Mendes revelou que Lula o procurou no escritório do ex-ministro da justiça, do STF e da defesa, Nelson Jobim, para propor o atraso do julgamento do processo do “mensalão” em troca de blidagem na CPI do Carlinhos Cachoeira. “Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula”, teria dito o Ministro do STF.

No sábado, 26 de maio de 2012, Jobim informou a Carta Capital que Lula em nenhum momento ficou a sós com Gilmar Mendes em seu escritório. “O Lula fez uma visita para mim, o Gilmar estava lá. Não houve conversa sobre o mensalão”, informou.

Isso significa simplesmente que alguém mente nessa história. Ou falta com a verdade a dupla Gilmar Mendes e Veja ou a dupla Jobim e Carta Capital. Estão abertas as apostas e não há dúvidas de essa história não pode morrer sem que se saiba que fala a verdade. Tornar essa contradição mera fofoca política é banalizar o crime.

Na minha opinião, a palavra de Jobim que, entre 1995 e 2011, foi ministro da justiça de Fernando Henrique, ministro do STF indicado por Fernando Henrique, ministro da defesa de Lula e ministro  da defesa de Dilma Rousseff seria mais imparcial do que a de Gilmar Mendes, nomeado advogado-geral da União em 2000 e ministro do STF indicado por Fernando Henrique em 2002. Só.

Agora, vem o PSDB baseado na Veja e em Gilmar Mendes adotar medida judicial para que o ex-presidente Lula se explique sobre a tentativa de adiar o julgamento do “mensalão”. Quem quer adiar algum julgamento é o próprio PSDB que tem em Gilmar Mendes um defensor de seus interesses no STF, embora ele esteja “longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país”*.

*DALLARI, Dalmo de Abreu. Substituição no STF: Degradação do Judiciário. In: Folha de S. Paulo; Opinião, Tendências e Debates. São Paulo, 8 de maio de 2002. Vide http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0805200209.htm

22 de maio de 2012

Veta, mas não tudo, Dilma!

Nos próximos dias a presidente Dilma Rousseff deve se pronunciar acerca do projeto do novo Código Florestal brasileiro. Divulgou-se nos últimos dias que o texto final do projeto de lei teria sido uma vitória da bancada ruralista no Congresso Nacional em detrimento dos interesses dos ambientalistas.

De fato, há dispositivos polêmicos que nitidamente privilegiam as expectativas do setor agrícola, especialmente no que concerne à anistia ao desmatamento ilegal realizado até 2008. Fora a questão da obrigação de reflorestamento ou as dimensões mínimas das áreas de preservação permanente. Tudo isso é verdade e vai de encontro aquilo em que os defensores da sustentabilidade econômica acreditam ser o ideal. Mas o jogo político é assim. Enquanto o cidadão não sedimentar a necessidade da preservação da natureza mesmo que na contra-mão do crescimento econômico imediato, somos obrigados a aceitar a ideia majoritária. Eis o preço da democracia.

Isso não significa que o chefe do Poder Executivo não deva induzir individualmente o processo de reeducação democrática através da utilização de mecanismos previstos na Lei democraticamente instituída.

Quando o então presidente da França, François Mitterrand, liderou em 1981 o movimento de abolição da pena de morte do ordenamento jurídico francês, a opinião pública daquele país foi majoritariamente contra a iniciativa do governo, achando que a pena de morte proporcionava uma maior paz social. Hoje, a mesma sociedade reconhece a importância da decisão presidencial de 30 anos.

No caso do Brasil de hoje, a presidente tem ao seu dispor o veto a dispositivos do projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo. Ela pode reconhecer a importância de não transformar em lei determinados pontos majoritariamente criados pelos representantes do povo no Congresso Nacional. Isso não significa que o governo seja autoritário ou antidemocrático. Pelo contrário, trata-se tão somente do exercício de uma prerrogativa importante prevista no texto constitucional democraticamente instituído em 1988.

Há necessidade de que o texto final do projeto do novo Código Florestal seja alterado por meio do veto presidencial. Dilma sabe disso e vai fazê-lo. O problema é que este assunto tornou-se uma excelente oportunidade de desgaste da imagem do governo por parte das elites nacionais, representadas pelos próprios parlamentares ruralistas, mas também por alguns “ambientalistas” urbanos de direita.

Ao aprovar o texto como está, a elite ruralista colocou a faca no pescoço da Dilma, obrigando-a a vetar alguns dispositivos. Para evitar que a Dilma saia como a defensora do meio ambiente, a elite urbana passa a exigir que a presidente não só vete os pontos controversos, mas que vete tudo! Isto é, há uma parcela da sociedade brasileira que incentiva um discurso hipócrita fundado num “Veta tudo, Dilma!” ao invés da ideia original de “Veta, Dilma!”

Ao polarizar o debate entre tudo ou nada, a elite urbana e rural simulam estar em campos opostos exigindo que o Poder Executivo tome partido de um dos lados em detrimento do outro. Essa postura fascista não é do feitio da concepção política que se encontra no poder federal há pouco mais de nove anos. Dilma deve vetar apenas os dispositivos que afrontam o senso de justiça. O resto deve ser aprovado como está. A elite vai espernear de lado a lado. Dilma será a vilã do agronegócio e do ambientalismo oportunista.

Daqui a 30 anos, a sociedade brasileira reconhecerá seu gesto. Veta, mas não tudo, Dilma!