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10 de março de 2012

A Grécia será por muito tempo a terra de ruínas

A Grécia conseguiu convencer seus credores privados a aceitar uma perda de 53,5% do valor das dívidas. Isso significa que desapareceram nos últimos dias cerca de €107 bilhões, o que foi considerado pela Folha de S. Paulo simplesmente o “maior calote da história”. Aparentemente os bancos perderam e a Grécia junto com a Europa se salvaram. Na realidade, é justamente o contrário. Mais uma vez os bancos se salvaram em detrimento do resto da população.

Os credores privados de Grécia trocaram títulos que não possuíam mais qualquer valor por títulos mais seguros. Com essa troca de papéis podres por outros mais saudáveis, eles receberam à vista 15% dos antigos créditos. Faltam então os últimos 31,5%, que são protegidos pela lei britânica para que a Grécia não queira mudar as regras do jogo num futuro próximo. Vale lembrar que o país passará por eleições no mês que vem. Isso significa que os gregos não mais são soberanos sobre suas finanças, tornando-se a primeira colônia da União Européia (UE). Uma importante função do Estado foi transferida a uma instituição internacional.

Além disso, os credores públicos, isto é, o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), cujos recursos são obtidos dos cofres dos Estados membros, se comprometeram junto aos credores particulares a amenizar as perdas atuais e futuras com o repasse de recursos públicos através dos seguros de crédito contra falência, conhecidos como credit default swaps. O dinheiro de pessoas que diariamente pagam seus tributos em vista da melhoria da infra-estrutura social será utilizado para cobrir o rombo de outras pessoas que irresponsavelmente brincam com a economia internacional.

Se tudo continuar neste caminho, o BCE repassará agora à Grécia cerca de €130 bilhões, conforme o segundo plano europeu de salvamento da economia grega. Entretanto, este montante é vinculado, isto é, possui destinação previamente determinada pela UE. A maior parte do dinheiro sairá de Frankfurt, sede do banco, diretamente para o bolso dos credores privados. Cerca de €35 bilhões serão utilizados para o pagamento à vista dos 15% dos créditos. €35 bilhões devem ser usados para a reaquisição pela Grécia de parte da dívida. Outros €25 bilhões são destinados à recapitalização do setor bancário grego, que não podem ser nacionalizados de forma alguma pela Grécia; diferentemente do que fizeram os Estados Unidos com seus bancos quebrados em 2008.

Para investimento, sobram mais ou menos €35 bilhões, embora o dinheiro seja depositado em conta externa bloqueada, devendo ser disponibilizado apenas se as fases anteriores derem o resultado esperado. Há chance, assim, de que o resto da verba também seja utilizado futuramente para apagar algum incêndio financeiro.

Não podemos esquecer também que o dinheiro do BCE e do FMI não são doações, mas empréstimos. Logo, a Grécia, mais cedo ou mais tarde, terá que pagar também essas novas dívidas. Na verdade, o BCE e o FMI compraram a dívida do setor privado, permanecendo Atenas tão endividada quanto antes. Trata-se apenas da estatização de dívidas particulares.

Se tudo continuar neste caminho, a dívida grega será reduzida em 2% do Produto Interno Bruto (PIB), isto é, sairá dos 161% para os 159%. O FMI, muito entusiasmado, declarou que daqui a oito anos, em 2020, a relação dívida com o PIB na Grécia, alcançará o valor de 120%, o que corresponde ao valor que existia em 2009, quando começou a crise. A Grécia viverá em vão 11 anos… Se tudo der certo.

Como poderá dar certo, entretanto, se a soberania nacional da Grécia já não existe, o salário mínimo reduziu-se em 22%, as aposentadorias são 30% menores, o desemprego está acima de 20%, um programa de privatização é seriamente discutido, reformas da saúde e do trabalho devem acontecer? Como poderá dar certo, se, fora as medidas já tomadas, o país ainda se comprometeu a reduzir os gastos anuais na ordem de três bilhões de euros?

A Grécia será por muito tempo a terra de ruínas.

15 de fevereiro de 2012

América para os americanos

Quase 30 anos depois do fim da Guerra das Malvinas, que ocorreu entre 2 de abril e 14 de junho de 1982, argentinos e britânicos voltam a discutir o estatuto jurídico do arquipélago sob soberania do Reino Unido desde 1833.

Toda vez em que há alguma questão política mais polêmica pressionando o governo de um dos dois Estados, dá-se um jeito de colocar as Malvinas no centro do debate do público. A Argentina foi à guerra em 1982, um ano antes da extinção jurídica de sua sangrenta ditadura militar.

Agora, numa Europa em crise desde 2008 onde as taxas de desemprego sobem vertiginosamente, são os ingleses que decidiram militarizar o arquipélago sul-americano ao enviar uma frota militar ao mar territorial austral.

Em janeiro de 2012, a Grã-Bretanha decidiu encaminhar às ilhas Falkland um destróier HMS Dauntless com o intuito de atualizar a aparelhagem militar do arquipélago. Há informações de que os ingleses teriam também enviado à região um submarino nuclear. Por esse motivo , a Argentina apresentou formalmente uma notificação às Nações Unidas, em Nova York.

Não por coincidência, esteve o príncipe William nas Malvinas para uma missão militar de seis semanas. Para o primeiro-ministro britânico, David Cameron, são os argentinos os colonialistas, pois a Inglaterra exerce a soberania sobre o território há quase dois séculos e a população local de cerca de 3.000 pessoas não demonstra nenhuma reivindicação de estar submetida à autoridade da Argentina.

Cameron tem razão. Não só os ingleses estão nas Malvinas há muitos anos, como a população local se vê como súdita da rainha Elizabeth II. Mas isso não significa ser essa uma solução jurídica definitiva para a reivindicação soberana argentina, pois se sabe que as ilhas geograficamente têm uma grande identidade com o país americano, além de historicamente haver registro de presença de colonos argentinos nas Malvinas na década de 1820, antes do completo domínio britânico.

Os Estados sul-americanos apóiam os argentinos na disputa. O apoio não vem apenas daqueles países que formam o cone-sul e que poderiam se sentir ameaçados com a presença de uma potência econômico-militar a 460Km da costa do continente, mas também daqueles que geograficamente não teriam nada a ganhar com o questionamento da soberania britânica, como é o caso da Venezuela e do Equador.

Em solidariedade à Argentina, o Uruguai organizou em 10 de fevereiro de 2012 um fórum internacional de discussão dedicado às Malvinas e sediado em Punta del Este. O Brasil não permite que aportem em seu território navios com o pavilhão das ilhas britânicas sul-americanas. O Chile, que um dia fora governado por Augusto Pinochet e que apoiara as forças armadas da amiga Margaret Thatcher contra os argentinos, hoje, não estabelece qualquer vínculo com pessoas ou bens provenientes das Malvinas.

 

As Nações Unidas consideram as ilhas como território não-autônomo, isto é, as Malvinas não são consideradas parte do território da Grã-Bretanha, mas uma porção territorial de tipo colonial, submetida à autoridade daquele Estado. Logo, segundo o direito internacional, para a maioria dos membros da comunidade internacional, a titularidade das Malvinas não é um caso encerrado.

Diante da posição desfavorável dos parceiros internacionais, Cameron já anunciou que “Londres defenderá as Falklands”, o que quer dizer que o governo inglês não medirá esforços para proteger as reservas minerais das ilhas que, segundo estudos da empresa Edison Investment Research, valeriam cerca de US$175 bilhões. Nada mal para um país que vê se aproximar a passos largos uma crise econômica sem precedentes no passado recente.

Há quem sugira que a melhor solução seria um compartilhamento de soberania sobre as ilhas em que os dois Estados envolvidos instituiriam uma espécie de condomínio sobre o território insular. Isso implicaria que a Grã-Bretanha, em respeito ao direito internacional, teria que abrir mão de mais de US$80 bilhões em favor da Argentina. Os Estados imperialistas não têm, infelizmente, o hábito de respeitar as normas internacionais quando estão em jogo riquezas minerais, como bem demonstra a tragédia imposta pelo Estados Unidos aos povos do Oriente Médio.

29 de janeiro de 2012

EUA se reconciliam com Talibã contra Karzai

O Qatar, país árabe rico em petrodólares e aliado dos Estados Unidos, é sede de uma rodada preliminar de negociações entre oficiais norte-americanos e representantes do Talibã em vista do fim da Guerra do Afeganistão, iniciada em 7 de outubro de 2001 pelo então presidente George Walker Bush e apoiada pela OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Não é a primeira vez que os Estados Unidos se reúnem com o Talibã para traçar um plano militar comum. Quando os soviéticos invadiram o Afeganistão, em 1979, os Estados Unidos se aliaram militarmente com os mujahidins. Esta operação, batizada de Operação Ciclone pela CIA (“Central Intelligence Agency”), é considerada um dos acordos militares mais longos e caros da história dos Estados Unidos.

Em 3 de julho de 1979, o então presidente Jimmy Carter assinou o decreto de financiamento de uma guerrilha anticomunista no Afeganistão. A operação baseou-se na utilização sistemática da inteligência paquistanesa (ISI) com o suporte de agentes estrangeiros, especialmente britânicos e norte-americanos. Já no mandato de Ronald Reagan, os Estados Unidos implantaram no Afeganistão um comando paramilitar da CIA, a Divisão de Atividades Especiais, para treinar e comandar os mujahidins contra o Exército vermelho. Foi a partir do momento em que a guerrilha se transformou em força paramilitar que surgiu o Talibã. O US Army é o pai do Talibã.

Entre 1979 e 1992, o orçamento público estadunidense destinou anualmente entre três e 20 bilhões de dólares ao exército paramilitar anti-comunista dos mujahidins, que chegou a ter mais de 100.000 combatentes. Dentre esses, estava Osama Bin Laden, bilionário fundador da Al-Qaida, encarregado do recrutamento de combatentes para o Afeganistão.

Décadas depois, a representação do Talibã chega ao Qatar pelo território do Paquistão, apesar do estremecimento das relações entre este e os Estados Unidos quando da operação militar que culminou na execução de Bin Laden. Há expectativa de que os talibãs instalem um escritório permanente no território daquele país.

Trata-se de uma mudança radical de posicionamento do Talibã se comparado ao fato de que, já em 2010, os seus representantes haviam recusado qualquer negociação de paz enquanto os 152.000 militares estrangeiros, comandados pelos oficiais estadunidenses, estivessem no território afegão. O general David Petraeus, em nome das forças armadas dos Estados Unidos, obviamente não aceitou a exigência.

Tudo mudou em 26 de dezembro de 2011, quando membros do Conselho de paz do Afeganistão aceitaram conversar com o Talibã no Qatar a fim de obter enfim uma conciliação. Dias depois Karzai ratificou oficialmente a posição ao concordar com o início das negociações com os talibãs.

Poucos dias depois, os Estados Unidos, à revelia do Afeganistão, tomam a frente das conversas sem a participação de qualquer autoridade afegã. O governo afegão, através do secretário do Conselho de paz Aminundin Muzaffari, já demonstrou preocupação com os termos do acordo, uma vez que nenhuma autoridade daquele país participa das conversas. De Kabul, o presidente Hamid Karzai teria, inclusive, demonstrado grande interesse em se encontrar com os talibãs na Arábia Saudita, que também é aliado dos estadunidenses, nas próximas semanas.

Os Estados Unidos agem no Afeganistão como sempre o fizeram: desconsideram completamente a independência do Estado afegão, tratando-o como uma colônia ou um protetorado em que a soberania se encontra em Washington. O discurso de que a guerra de 2001 tinha o objetivo de livrar o Afeganistão do controle talibã – embora tenham sido os Estados Unidos que deram todas as condições para que o Talibã consolidasse o controle do país no início dos anos 1990 – vai por água abaixo a partir do momento em que o governo estadunidense não permite que o governo afegão exerça as competências próprias de um Estado soberano. Se os afegãos resolverem fazer valer sua soberania contra as ações dos Estados Unidos é bem capaz de haver a inversão de posição, tornando-se Karzai o novo inimigo a ser eliminado pelas forças da liberdade dos talibãs, antigos funcionários da CIA.

Bin Laden com Brzezinski (Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos entre 1977 e 1981), em treinamento da CIA no Afeganistão.

 

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26 de janeiro de 2012

Crime internacional em São Paulo implica Brasil

Segundo as Nações Unidas, levando-se em conta os princípios de direito internacional geral e humanitário, em particular os Princípios básicos sobre o recurso à força e a utilização de arma de fogo pelos aplicadores da lei, adotados pelo 8o. Congresso das Nações Unidas para a prevenção do crime o tratamento dos delinquentes, ocorrido em Havana (Cuba) em 1990, os agentes públicos devem sempre se esforçar para causar o mínimo de danos à integridade física dos envolvidos em operações policiais, de forma que o uso arbitrário ou abusivo da força seja punido.

A comunidade internacional, através da Comissão de direitos humanos (CDH), tem declarado expressamente sua inquietude frente as violações gerais, sistemáticas e flagrantes dos direitos humanos perpetrados por potências ocupantes, em particular os massacres e os castigos coletivos, tais como a demolição de habitações, que é considerada uma espécie de crime contra a humanidade.

Por isso, as Nações Unidas condenam todo tipo de uso desproporcional da força em violação ao direito internacional humanitário, como o é a remoção forçada de civis inocentes e desarmados pela demolição de suas habitações. Embora juridicamente proibida e qualificada pelo estatuto da Corte Penal Internacional (CPI) como um crime contra a humanidade, a remoção forçada de pessoas é ainda muito praticada, ao ponto de ser criado no âmbito internacional uma secretaria no Alto Comissariado para os refugiados (HCR, em francês) para tratar exclusivamente do fenômeno.

Uma das principais causas das remoções forçadas é a reintegração de posse. Em 1999, a CDH apresentou em sua Assembleia Geral os Princípios diretivos relativos à remoção de pessoas no interior de seu próprio país, segundo os quais os refugiados internos são pessoas ou grupos de pessoas forçados a deixar sua moradia ou local de residência habitual em razão de violação dos direitos humanos sem atravessar a fronteira do país.

A remoção forçada de milhares de moradores do bairro Pinheirinho de São José dos Campos/SP pela Polícia Militar de São Paulo sob o comando do governador Geraldo Alckmin e com a conivência da Justiça estadual, representada pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori; é um fato ilícito internacional, pois nele se encontram o abuso de autoridade, o excesso de força, a demolição sistemática de habitação de civis inocentes e desarmados. Mesmo que tudo acabe em pizza aqui dentro, esses crimes ensejam a responsabilidade internacional do Estado brasileiro. Por isso, o silêncio da presidente Dilma Rousseff, chefe de Estado, torna-se a cada minuto mais absurdo.

Se a presidente não age, outros sujeitos agem. Compartilhamos abaixo cópia de mensagem de Raquel Rolnik*,  publicada por Gustavo Belic Cherubine em seu blogue**, na manhã de ontem, 25 de janeiro de 2012.

De: Raquel Rolnik 

Enviada em: terça-feira, 24 de janeiro de 2012 18:28

Para: centrovivo@yahoogrupos.com.br
Assunto: Re: [centrovivo] Fwd: Pinheirinho, Cracolândia e USP: em vez de política, polícia!

Caros,
Gostaríamos de comunicar que a modalidade de intervenção que a Relatoria deve usar neste caso (chamado Apelo Urgente), foi hoje enviada para Genebra (de onde tem que sair), e amanhã será enviada formalmente da ONU para a Missão Permanente do Brasil em Genebra. Preparamos também uma declaração pública (Public Statment) que será divulgada para imprensa internacional na quinta-feira (de acordo com as regras da ONU é necessario esperar 24h para soltar esta declaração depois de mandar o comunicado oficial ao governo).

O cumprimento destas formalidades, estabelecidas nos códigos de conduta dos Relatores, é fundamental para manter a credibilidade pública da Relatoria junto ao Conselho de Direitos Humanos e aos países que o compõem.

Não tenho dúvida de que esta situação se trata de uma grave violação do direito à moradia adequada e que deve e ser denunciada publicamente, inclusive no âmbito internacional.

Solicitamos que todas as informações sobre andamento da situação sejam enviadas para este emailraquelrolnik@gmail.com

Atenciosamente,
Raquel Rolnik

*Raquel Rolnik é urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada.

**http://www.advivo.com.br/blog/gustavo-belic-cherubine/raquel-rolnik-denunciara-grave-violacao-do-direito-a-moradia

15 de janeiro de 2012

O poder das torcidas organizadas

O jogador de futebol, Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira, que jogou profissionalmente entre 1974 e 1989, chegando a vestir a camisa canarinha em duas Copas do Mundo, afirmou, antes de falecer em 4 de dezembro de 2011, que há no Brasil hoje dois grande grupos políticos: o Movimento Sem Terra (MST) e as torcidas organizadas. Focando só nestas, o Dr. Sócrates ia além, acreditando que “o grau de politização das organizadas vai dar a linha do nosso futuro. Esses movimentos estão no nascedouro e têm a ver com mudança na sociedade. É mais profundo do que futebol.” Enquanto o Brasil espera um maior engajamento dos torcedores organizados no contexto político, há um lugar no planeta onde as teorias desse outro Sócrates tem sido comprovadas na prática.

A cidade alemã de Hamburgo não é só mundialmente conhecida por ser a cidade onde os Beatles debutaram em 1960, mas também e secundariamente por abrigar o maior porto do país, construído na foz do rio Elba, junto ao mar do Norte. Em termos de comércio, o porto de Hamburgo é o terceiro maior da Europa, conhecido também como porta de entrada do mundo na Alemanha.

Dentre os 105 bairros de Hamburgo, na margem direita do Elba, na parte norte do porto, localiza-se o Sankt Pauli onde moram cerca de 30.000 pessoas. O que torna o bairro de St. Pauli particularmente célebre é o fato de ser considerado um “bairro vermelho”, isto é, a zona de prostituição da cidade. Como diriam os antigos, área das casas de “rendez-vous”. Por isso mesmo, o St. Pauli sempre foi visto com desprezo pelos hamburgueses.

Nas redondezas, há um pequeno time de futebol, o FC St. Pauli, fundado em 1910, que disputa a segunda divisão do futebol nacional. Trata-se de um clube de futebol administrado efetivamente por seus torcedores. São ao todo 15.000 sócios que sustentam as despesas básicas, fora os patrocínios de praxe. Nada de investimentos milionários vindos de qualquer parte do mundo, sem lastro de limpeza, como acontecem com o Chelsea FC de Londres, comprado em 2003 por Roman Abramovich (bilionário russo acusado de sonegação, desvio de dinheiro, contrabando de diamantes de Angola), ou o próprio campeão mundial, o FC Barcelona, que estampa em seu fardamento depois de 111 anos de “virgindade” o patrocínio dos petrodólares da Qatar Foundation.

Nada de anormal se não fosse o comportamento de seus torcedores. Fora a paixão pelo time, seus fãs se unem em prol de outras bandeiras, fora do estádio. Preocupações de ordem política são compartilhadas pelos torcedores do FC St. Pauli ao ponto de constar nos estatutos do clube seu compromisso contra o fascismo, o racismo, a homofobia e o sexismo. Muitas vezes, eles chegam às vias de fato em jogos fora de casa contra neonazistas e hooligans. Os torcedores do FC St. Pauli também organizam periodicamente manifestações no bairro contra o aumento das desigualdades sociais na Alemanha.

Segundo pesquisas, o FC St. Pauli é o mais popular clube de futebol da Alemanha entre as mulheres. Em 2002, por exemplo, a publicidade da revista masculina Maxim teve que ser removida do estádio do time em resposta aos protestos da torcida que via nela uma ofensa às mulheres. Ciente de seu papel além do esporte, o torcedores do clube alemão adotaram a bandeira corsária como o símbolo de sua rebeldia pirata em favor da igualdade entre as pessoas.

Pegando a maior torcida organizada de cada estado da Federação, imaginem se os Gaviões da Fiel (SP), a Raça Rubro-Negra (RJ), a Galoucura (MG), os Leões da TUF (CE), os Fanáticos (PR), a Torcida do Jovem do Sport (PE), a Camisa 12 do Inter (RS) resolvessem colocar em pauta assuntos que transcendem a questão meramente futebolística? (http://organizadasbrasil.com/)

Sócrates, como em campo, anteviu bem o grande momento da peleja.

Escudo do St. Pauli FC e bandeira dos seus torcedores.

14 de janeiro de 2012

Neoliberalismo: a estratégia do choque

Nos anos 1950, os professores do departamento de economia, da escola superior de administração e da faculdade de direito da Universidade de Chicago, instituíram uma forma de pensar as questões econômicas a partir da teoria dos preços que se tornaria o pano de fundo ideológico das grandes questões internacionais contemporâneas.

Esse seleto grupo de professores paulatinamente passou  a ser conhecido simplesmente como a “Escola de Chicago”, defensora de um liberalismo econômico radical, posteriormente batizado de “neoliberalismo”. Seus principais teóricos são George Stigler e Milton Friedman. Rejeitando qualquer interferência do Estado nas relações econômicas, a “Escola de Chicago” defendia o absolutismo da liberdade do mercado. Seu trabalho caracterizava-se por uma análise estatística da realidade, que tão mal fez ao mundo, pois como já dizia um querido professor, “nada mais irreal do que os dados estatísticos”.

O neoliberalismo de Chicago foi muito bem aceito pelos mais poderosos agentes econômicos de diferentes espaços territoriais, pois lhes garantia sob uma ótica científica e coerente, não apenas o direito, mas o dever de prosperar, pelo bem da economia. Segundo os professores, o mercado livre encontra sempre o equilíbrio ideal, isto é, a situação de maior ganho. O problema é que tal visão é privatista, tendendo sempre para a concentração de renda e o aumento das desigualdades sociais, pois encara o mercado com um espaço onde vige apenas a lei do mais forte, que tão bem fez para a natureza, conforme a teoria darwinista. Só que o homem não pode ser encarado como um animal incapaz de estabelecer relações culturais mais complexas que todos os outros.

Com a dramatização do abismo que separa os pouquíssimos ricos da grande massa de miseráveis, a tensão social atinge inevitavelmente graus elevadíssimos que ameaçam o mínimo de coesão necessária para o bom funcionamento, em seu seio, da economia, pois, por mais que não se queira aceitar, os ricos dependem do pobre para manter a máquina funcionando. Face a disparidade numérica entre os grupos, há que existir um freio às reivindicações da ralé para que os privilégios da elite sejam respeitados. Eis o único papel que o neoliberalismo, imaginado pela “Escola de Chicago”, permitiu ao Estado exercer: o mantenedor da desigualdade sócio-econômica.

O documentário “A estratégia do choque, o aparecimento dum capitalismo do desastre” (“The Shock Doctrine: the rise of disaster capitalism”), realizado em 2007 por Naomi Klein, analisa justamente a ligação estreita entre o capitalismo neoliberal, doutrinariamente desenvolvido nos anos 1950 na Universidade de Chicago, implementado pela primeira vez no Chile de Augusto Pinochet na década de 1970, copiado pelos vizinhos do Conesul, adotado pelos Estados Unidos e Grã-Bretanha da dupla Ronald Reagan e Margaret Tatcher, exportado para os países ocidentais nos anos seguintes, aceito pelo Leste europeu depois da queda do muro de Berlim em 1989, imposto no Oriente pela doutrina Bush de guerra ao terrorismo; em conexão com o aumento da presença do Estado no âmbito da violência.

13 de janeiro de 2012

Grécia à beira da falência

O fato mais importante na zona do Euro hoje não foi o rebaixamento da nota de confiança dos títulos públicos franceses pela agência S&P que abalou as bolsa de valores pelo mundo, inclusive no Brasil; mas o fracasso das negociações, nesta tarde, em Atenas, acerca da reestruturação da dívida grega entre o governo, o FMI, a União Europeia e os credores privados.

Essa negociação não é só fundamental para o futuro da Grécia, mas para o sistema monetário europeu como um todo. Trata-se simplesmente de um acordo em que os credores particulares vão decidir qual o montante de seu inevitável prejuízo.

Em outubro de 2011, os credores privados, representados pelo Instituto Internacional das Finanças (IIF, em inglês) havia aceito abandonar simplesmente a metade de seus créditos, isto é, uma perda de pouco mais de 100 bilhões de euros. Fora esse esforço, eles também haviam se comprometido naquele momento a reinvestir 70% da outra metade dos créditos em novos títulos gregos com vencimento em 30 anos. O problema surgiu aí: qual seriam os juros desses novos papéis gregos? Até hoje não se decidiu esta questão e as negociações emperraram.

O IIF quer algo em torno de 5% de juros, enquanto o FMI intransigentemente teria exigido uma taxa na ordem de apenas 2%, o que é inferior ao que paga hoje a Alemanha, a mais sólida economia do continente. Óbvio que os credores privados não aceitaram a oferta. O pior é que os economistas estimam que por esse preço, não haverá acordo algum e a reestruturação deverá ser imposta unilateralmente, o que significa, em bom português, a decretação da moratória grega. A mesma coisa aconteceu com a Argentina há 10 anos e até hoje compromete a economia local. Pior que o vizinho platino, o único a adotar o peso, a Grécia faz parte da zona do euro. Assim, sua falência inevitavelmente atingirá outros países economicamente vulneráveis como Irlanda, Portugal e Espanha. Talvez estejamos assistindo ao ocaso da experiência da moeda única na Europa. As negociações definitivas serão retomadas em alguns dias.

11 de janeiro de 2012

Guantánamo: 10 anos

No início do século XXI os Estados Unidos estavam diante de um impasse jurídico. Não se sabia o que fazer com os prisioneiros resultantes de um conflito armado externo em que o inimigo não era uma pessoa jurídica. Segundos os juristas estadunidense todo o ordenamento jurídico internacional relativo ao prisioneiro de guerra não valeriam nesse caso. Tampouco deveria ser aplicado o direito processual interno, pois que os atos ilícitos não se vinculavam ao contexto civil daquele país.

A decisão do governo foi então criar um campo provisório de prisioneiros em Guantánamo, território cubano de 116Km2 perpetuamente arrendado pelos Estado Unidos em 1903. Os primeiros 20 presos do combate ao terrorismo chegaram há exatos 10 anos, em 11 de janeiro de 2002 ao Campo de Detenção da Baía de Guantánamo. Naquele espaço estrangeiro, os detentos não estariam submetidos à competência jurisdicional estadunidense. Naquele espaço estrangeiro, os detentos não estariam submetidos ao ordenamento normativo estadunidense. Assim, nenhuma regra processual precisaria ser respeitada quanto às condições de prisão e interrogatório. A ausência de jurisdição garantiria a impunidade dos agentes prisionais.

A questão é nitidamente de natureza criminal e segundo os princípios gerais do direito penal quanto à definição de competência, o agente do ato ilícito deve ser, em regra, julgado pelo Estado titular da soberania territorial sobre o lugar do crime. Se o ato foi cometido nos Estados Unidos, o agente deve ser julgado pela Justiça daquele país. Se o ato foi cometido em outro território nacional, é a Justiça daquele Estado que deve fazê-lo. Não existe situação intermediária que justifique a prisão de Guantánamo, onde nenhuma garantia legal seria válida.

Em 2004, contudo, a Suprema Corte dos Estados Unidos se pronunciou no sentido de que os detentos de Guantánamo podem se apoiar no direito constitucional nacional. Mesmo assim, o Executivo não alterou substancialmente o procedimento dentro do campo de detenção provisória. Nessa década, Guantánamo se tornou uma Clevelândia de alta tecnologia onde a tortura é prática recorrente.

Em 2009, o presidente recém eleito, Barack Obama, prometendo que fecharia a prisão de Guantánamo em um ano. Naquele ano, estavam detidos 800 prisioneiros. Em dois anos o número deles foi reduzido para 171. No terceiro não houve nenhuma baixa, o que demonstra que a proximidade das eleições é diretamente proporcional ao conservadorismo. É fato que o número de detentos reduziu consideravelmente no mandato de Obama, mas também é fato que a prisão continua aberta. Daqueles que estão presos provisoriamente, a maioria (89 pessoas) vêm do Iêmen. Outros 36 devem ser levados a julgamento nos Estados Unidos, entre eles um dos mentores dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001. Os 27% restantes continuam presos sem que haja qualquer acusação formal.

Em 31 de dezembro de 2011, Obama promulgou uma lei (“Defense Authorization Act for the Fiscal Year 2012”), aprovada pelo Congresso estadunidense, permitindo a detenção ilimitada de presos como os de Guantánamo. Além disso, outra norma impede o transporte dos detentos para os Estados Unidos, o que dificulta sua deportação. Por enquanto, ninguém mais sai de Guantánamo, como já ocorrera em todo o ano de 2011.

Cartaz do filme "Caminho para Guantánamo" (The Road to Guantanamo, 2006)

8 de janeiro de 2012

O governo chileno quer apagar a ditadura de Pinochet

O Chile, desde 11 de março de 2010, é governado pela Renovación Nacional, um partido de direita cujo presidente é o empresário, Sebastián Piñera. Seu ministro da Educação, Harald Beyer, tomou a medida de substituir a palavra “ditadura” por “regime militar” nos livros de história dos estudantes do ensino escolar. O programa oficial, aprovado pelo Conselho nacional da educação em 9 de dezembro de 2011, substituiu na página 31 do programa de história o termo “ditadura” referente ao governo de Augusto Pinochet por “governo militar”. No Chile, há uma vertente conservadora de historiadores que desenvolve uma argumentação segundo a qual o “regime militar” seria o desdobramento inevitável da decadência das instituições democráticas de Salvador Allende. Enquanto isso, há outros que, fundados nos fatos desenrolados naquele 11 de setembro de 1973 quando o palácio La Moneda foi bombardeado pela Força Aérea com o suporte dos Estados Unidos e nas atrocidades cometidas nos 17 anos seguintes contra os direitos humanos de quem se encontrava em território chileno, fossem nacionais ou não. Não foi à toa que a Espanha pediu à Grã-Bretanha a extradição de Pinochet em 1998, quando este se encontrava em Londres para tratamento médico. O ex-ditador chileno ficou em prisão domiciliar por mais de um ano devido à expedição de um mandado de prisão internacional feito por um juiz espanhol, que o acusava de ter cometido crimes de genocídio, terrorismo de Estado e tortura contra espanhóis desaparecidos no Chile durante seu governo. Só não foi extraditado porque Margaret Tatcher, primeira ministra britânica naqueles anos, interveio em favor do “amigo que ajudou muito a combater o comunismo”; e o governo daquele país acabou por indeferir o pedido espanhol, fundado em questões de saúde de Pinochet. Evidente que o governo deste não foi um simples “governo militar” ou “regime militar”. Querer dizer o contrário é, hoje, uma afronta à inteligência. E amanhã? Permitir que Pinochet seja visto como o chefe de um governo militar significa apagar da existência histórica os dramas vividos pela sociedade chilena por tantos e duros anos. Quando a ditadura chegou ao fim em 11 de março de 1990, permitiu-se enfim ao chileno falar sem medo a palavra “ditadura”, sem que isso implicasse em perseguição totalitária da polícia política. O Chile não pode deixar de exercer o direito, por ser este juridicamente indisponível, de ensinar às gerações vindouras o verdadeiro significado do seu Estado naquele sombrio período. A própria Renovación Nacional sempre se opôs a qualificar de ditadura o modo de governar de Pinochet e parece querer, agora que está de volta ao poder, fazer valer administrativamente uma questão que ultrapassa os limites das políticas governamentais.

Santiago do Chile, 11 de setembro de 1973. Arredores do palácio La Moneda.