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3 de dezembro de 2012

Melancolia e revolta

Por Fernando Henrique Cardoso*

O que entristece não é só a conduta de algumas pessoas. É o silêncio das instituições democráticas

Não sou propenso a queixas nem a desânimos. Entretanto, ao pensar sobre o que dizer nesta crônica, senti certa melancolia. Escrever outra vez sobre o mensalão e sobre o papel seminal do STF? Já tudo se sabe e foi dito.

Entrar no novo escândalo, o do gabinete da Presidência em São Paulo? Não faz meu estilo, não tenho gosto por garimpar malfeitos e jogar mais pedras em quem, nesta matéria, já se desmoralizou bastante.

Tentei mudar de foco indo para o econômico. Mas de que vale repetir críticas aos equívocos da política petrolífera, que começaram com a redefinição das normas para a exploração do pré-sal?

As novas regras criaram um sistema de partilha que se apresentou como inspirado no “modelo norueguês” — no qual os resultados da riqueza petrolífera ficam em um fundo soberano, longe dos gastos locais, para assegurar bem-estar às gerações futuras —, quando, na verdade, se assemelha ao modelo adotado em países com regimes autoritários.

Até aqui o novo modelo gerou apenas atrasos, custos excessivos e estagnação, além de uma briga inglória (e injusta para com os estados produtores) a respeito de royalties que ainda não existem e que, quando existirem, serão uma torneira aberta para gastos correntes e pressões inflacionárias.

A contenção do preço da gasolina já se tornou rotina, mesmo que afete a rentabilidade da Petrobrás e desorganize a produção de etanol. O objetivo é segurar a inflação por artifícios e garantir a satisfação dos usuários.

Calo sobre os efeitos da redução continuada do IPI para veículos e do combustível artificialmente barato. Os prefeitos que cuidem de aumentar ruas e avenidas para dar cabida a tanto bem-estar.

E que dizer da tentativa de cortar o custo da energia elétrica, que teve como resultado imediato a perda de valor das ações das empresas?

E essa agora de altos funcionários desdizerem o anunciado e, sem qualquer segurança sobre como será ajustado o valor do patrimônio das empresas, provocarem súbitas altas nas ações?

O pior é que ninguém será responsável por eventuais ganhos de especulação advindos da falta de compostura verbal. Valerá a pena insistir em que o trem-bala é um desvario na atual conjuntura, pois terminará sendo pago pelos contribuintes, como estão sendo pagas as usinas mal licitadas?

Para construção destas, só acorrem empresas estatais financiadas pelo BNDES com dinheiro transferido do Tesouro, quer dizer, seu, meu, nosso. E as rodovias e os aeroportos? E assim por diante.

Olhando em retrocesso, nos anos da grande ilusão lá pelos finais de 1970 e meados dos 1980, os “projetos-impacto”, como a Transamazônica, a Ferrovia do Aço e outros tantos, feitos a partir de decisões tecnocráticas nos gabinetes ministeriais, nos estarreciam.

Clamávamos também contra indícios de corrupção. Não poderíamos imaginar que, depois das greves de São Bernardo e das Diretas Já, as mesmas distorções seriam praticadas por alguns dos que então as combatiam.

Criticava-se tanto o nepotismo e o compadrio, a falta de profissionalismo na administração e de transparência nas decisões e imaginava-se com tanta fé que o Congresso livre daria cobro aos desmandos, que é difícil esconder a desilusão.

As proezas de cinismo e leniência praticadas por alguns dos personagens que apareciam como heróis-salvadores são chocantes. Dá lástima ver hoje uns e outros confundidos na corte de dúbios personagens que alegam nada saber dos malfeitos.

O que entristece, porém, não é só a conduta de algumas pessoas. É o silêncio das instituições democráticas. A mídia fala e cumpre seu papel. Cumpre-o tão bem que é confundida pelos que sustentam os malfeitos como se fosse ela, e não a polícia, quem descobre os desatinos ou como se servisse à oposição interessada em desgastar o governo.

Recentemente, algumas instituições de estado começaram a agir responsavelmente: o Ministério Público, pouco a pouco, perdeu o ranço ideológico para se concentrar no que lhe é devido, a defesa da lei em nome da sociedade.

Os Tribunais, especialmente depois de o Conselho Nacional de Justiça ser organizado, começam a sacudir a poeira e a julgar, dando-lhes igual o réu ser potentado ou pobretão.

Mas o Congresso e os partidos estão longe de corresponder aos anseios dos que escrevemos a Constituição de 1988.

O Congresso, que na Carta de 1988, por sua inspiração inicial parlamentarista, ficou com responsabilidades enormes de fiscalização, prefere calar e se submeter docilmente ao Executivo. Voltamos aos tempos da República Velha, com eleições a bico de pena e as Comissões de Verificação dos Poderes, que cassavam os oposicionistas.

Só que agora somos “modernos”: não se frauda o voto, asseguram-se maiorias pelos balcões ministeriais ricos em contratos e por emendas parlamentares distorcidas. Com maioria de 80%, parece até injusto pedir que a oposição atue. Como?

De qualquer maneira, é preciso bradar e mostrar indignação e revolta, ainda que pouco se consiga de prático. Não há bem que sempre dure, nem mal que não acabe. Chegará o momento, como chegou nos anos 1980, em que, com toda a aparência de poder, o Sistema fará água.

Entre as centenas, talvez milhares de pessoas que se beneficiam da máquina do poder e os milhões de pessoas “emergentes” ávidas por melhorar sua condição de vida por este Brasil afora, há espaço para novas pregações.

Novas ilusões? Quem sabe? Mas sem elas, é a rotina do já visto, das malfeitorias e dos “não sei, não vi, não me comprometo”.

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*Fernando Henrique Cardoso foi presidente do Brasil entre 1995 e 2002. Seu artigo foi originalmente publicado em O Globo.

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5 de setembro de 2012

Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita

Por Dilma Rousseff*

Citada de modo incorreto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado neste domingo, nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, creio ser necessário recolocar os fatos em seus devidos lugares.

Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita. Não recebi um país sob intervenção do FMI ou sob a ameaça de apagão.

Recebi uma economia sólida, com crescimento robusto, inflação sob controle, investimentos consistentes em infraestrutura e reservas cambiais recordes.

Recebi um país mais justo e menos desigual, com 40 milhões de pessoas ascendendo à classe média, pleno emprego e oportunidade de acesso à universidade a centenas de milhares de estudantes.

Recebi um Brasil mais respeitado lá fora graças às posições firmes do ex-presidente Lula no cenário internacional. Um democrata que não caiu na tentação de uma mudança constitucional que o beneficiasse. O ex-presidente Lula é um exemplo de estadista.

Não reconhecer os avanços que o país obteve nos últimos dez anos é uma tentativa menor de reescrever a história. O passado deve nos servir de contraponto, de lição, de visão crítica, não de ressentimento. Aprendi com os erros e, principalmente, com os acertos de todas as administrações que me antecederam. Mas governo com os olhos no futuro.

*Dilma Rousseff é Presidente do Brasil.

21 de agosto de 2012

O julgamento do “mensalão”, a farsa e os farsantes

Por Bob Fernandes*

Há quem diga ser uma farsa o julgamento do chamado “mensalão”. Não, o julgamento não é uma farsa. É fruto de fatos. Ou era mesada, o tal “mensalão”, ou era caixa dois; essa que (quase) todo mundo faz e usa. Mas não há como dizer que há uma farsa. E quem fez, que pague o que fez. A farsa existe, mas não está nestes fatos.

Farsa é, 14 anos depois, admitir a compra de votos para se aprovar a reeleição em 98 -Fernando Henrique Cardoso-, mas dizer que não sabe quem comprou. Isso enquanto aponta o dedo e o verbo para as compras que agora estão em julgamento. A compra de votos existiu em 97. Mas não deu em CPI, não deu em nada.
 
Farsa é fazer de conta que em 1998 não existiram as fitas e os fatos da privatização da Telebras. É fazer de conta que a cúpula do governo de então não foi gravada em tramoias e conversas escandalosas num negócio de R$ 22 bilhões. Aquilo derrubou um pedaço do governo tucano. Mas não deu em CPI. Ninguém foi preso. Deu em nada.
 
Farsa é esquecer que nos anos PC Farias se falava em corrupção na casa do bilhão. Isso no governo Collor; eleito, nos lembremos, com decisivo apoio da chamada “grande mídia”.
 
À época, a Polícia Federal indiciou mais de 400 empresas e 110 grandes empresários. A justiça e a mídia deixaram pra lá o inquérito de 100 mil páginas, com os corruptos e os corruptores. Tudo prescreveu. Fora PC Farias, ninguém pagou. Isso, aquilo, foi uma farsa.
 
Farsa foi, é, o silêncio estrondoso diante do livro “A Privataria Tucana”. Livro que, em 115 páginas de documentos de uma CPI e de investigação em paraísos fiscais, expõe bastidores da privatização da telefonia. Farsa é buscar desqualificar o autor e fazer de conta que os documentos não existem ou “são velhos”. Como se novas fossem as denúncias agora repisadas nas manchetes na busca de condenações a qualquer custo. 
 
Farsa é continuar se investigando os investigadores e se esquecer dos fatos que levaram à operação Satiagraha. Operação desmontada a partir da farsa de uma fita que não existiu. Fita fantasma que numa ponta tinha Demóstenes Torres e a turma do Cachoeira. E que, na outra ponta da conversa que ninguém ouviu, teve (ou melhor, teria tido), o ministro Gilmar Mendes.
 
Farsa é, anos depois de enterrada a Satiagraha, o silêncio em relação a 550 milhões de dólares. Sim, por não terem origem comprovada, US$ 550 milhões continuam retidos pelos governos dos EUA e da Inglaterra. E o que se ouve, se lê ou se investiga? Nada. Tudo segue enterrado. Em silêncio.
 
O julgamento do chamado “mensalão” não é uma farsa. Farsa é, isso sim, isolá-lo desses outros fatos todos e torná-lo único. Farsa é politizá-lo ainda mais. Farsesco é magnificá-lo, chamá-lo de “o maior julgamento da história do Brasil”. 
 
Farsa não porque esse não seja o maior julgamento da história. Farsa porque se esquecem de dizer que esse é o “maior” porque NÃO EXISTIRAM outros julgamentos na história do Brasil em relação a todos estes casos e tantos outros. Por isso, esse é o “maior”.

Existiram, isso sempre e a cada escândalo, alianças ideológicas e empresariais na luta pelo poder. Farsa, porque ao final prevaleceu sempre, até que visse o “mensalão”, o estrondoso silêncio cúmplice.

*Originalmente publicado em Terra Magazine
29 de fevereiro de 2012

FHC e Aécio nas mãos de Serra

Realmente esse mundo político é imprevisível e incoerente. Em início de dezembro de 2011, a carreira política de José Serra parecia definitivamente encerrada com a publicação do livro A Privataria Tucana em que são enfim divulgados detalhes dos crimes cometidos pelo alto escalão do PSDB no processo de privatização de empresas estatais, ocorrido durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. As informações apresentadas pelo autor não só inviabilizam qualquer eleição de Serra, então ministro, a qualquer cargo público, como é mais que suficiente para a apresentação de denúncia pelo Ministério Público em vista de sua responsabilização penal. É questão de tempo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dedicada à análise do esquema de lavagem de dinheiro e propina nas privatizações financiadas com dinheiro público via BNDES.

Diante do fato incontestável, restou a Serra dizer que o livro era um lixo. As demais lideranças do partido não opinaram a respeito, mas Fernando Henrique, cuja reputação não há como piorar, chegou a confidenciar em fins de janeiro de 2012 que “a minha cota de Serra deu. Ele foi duas vezes meu ministro, duas vezes candidato a presidente, candidato a governador e a prefeito. Chega, não tenho mais paciência com ele”. Fernando Henrique, fundado no seu currículo político inatingível por Serra, transformava-se em menino de recados das lideranças do partido. O PSDB informava a Serra que sua história de candidatura havia chegado ao fim, não só no que dizia respeito à presidência mas também a cargos inferiores como o de governador e… prefeito.

Satisfeito ficou Aécio Neves, concorrente eterno de Serra, que pôde vislumbrar pela primeira vez o caminho tranquilo à candidatura à presidência da República pelo PSDB. Fernando Henrique, o menino de recados do PSDB, em entrevista a The Economist afirmou que o ex-governador de Minas Gerais era o candidato “óbvio” do seu partido para enfrentar a presidente Dilma Rousseff. Serra, incomunicável depois da publicação do livro de Amaury Ribeiro Jr., entendia muito bem o segundo recado do PSDB. O partido não contava mais com ele para ser candidato a nada. Além disso, soube que a escolha para as eleições de 2014 havia sido feita. Seu arqui-inimigo mineiro teria sua chance de disputar a presidência da República.

 

Aécio, relaxado, parou de se preocupar com a constante presença de Serra. Este era carta fora do baralho. Agora era só comemorar. Foi considerado a decepção parlamentar de 2011. Em 2012, faz tudo, menos trabalhar no Congresso Nacional. O senador está por todo o Brasil, salvo em Brasília onde deveria exercer o mandato concedido pelo povo mineiro. Há quem diga que é assim mesmo; que ele está na verdade em campanha presidencial com dois anos de antecedência. Mesmo assim não se justifica a sua omissão parlamentar. Ele poderia tentar se destacar naquela função para a qual foi eleito em 2010. Mas parece que o político só pensa mesmo em festa e curtição. A última notícia dá conta de que ele foi visto fazendo mergulho em Fernando de Noronha ao lado de Fafá de Belém. É Globeleza, meu povo!

O fato novo é que parece que Aécio se esqueceu que as informações d’A Privataria Tucana só foram obtidas depois que ele pediu ao jornal Estado de Minas que descobrisse quem era o responsável pela espionagem que ele sofria quando da definição do candidato do PSDB à sucessão de Lula no Planalto. Amaury Ribeiro Jr. soube que eram serristas os espiões que acompanham Aécio pelas baladas cariocas. Foi assim que o jornalista mineiro passou a investigar Serra e descobriu a podridão do esquema criminoso das privatizações do governo de Fernando Henrique.

Mas onde está o dossiê contra Aécio, feito em 2009? Onde está o dossiê contra Fernando Henrique, feito durante o seu governo?

É só perguntar para o atual candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo/SP e quem volta “à cena política com força”, podendo inclusive disputar a presidência no futuro… Quem seria esse político?

 

30 de janeiro de 2012

Nem FHC tem paciência com Serra

Depois que o livro A Privataria Tucana de Amaury Ribeiro Jr. foi lançado, há menos de dois meses, batendo recordes de venda – eu mesmo tenho o meu exemplar da primeira edição (uma relíquia!) -, mesmo com a grande imprensa insistindo em ignorar o fato, a internet disseminava como uma peste das mais contagiosas a informação mais do que documentada da ocorrência do maior esquema de lavagem de dinheiro da história da humanidade, posto em prática pelo PSDB do então presidente Fernando Henrique Cardoso e seu fiel escudeiro e ministro José Serra, quando do processo de privatização do patrimônio nacional levado a cabo naqueles sombrios anos de neoliberalismo.

Por mais que o pessoal da patota do Reinaldo Azevedo, Diogo Mainardi & Cia. Ltda. se fingisse de cego – são especialistas na arte da dissimulação -, achando preconceituosamente que o povo brasileiro é composto em sua maioria por uma ralé idiota a esperar na frente da telinha a versão oficial dos acontecimentos transmitida pela voz aveludada de William Bonner, os detalhes sobre os crimes cometidos pela quadrilha montada por Serra eram reproduzidos numa escala jamais vista por uma oligarquia tradicionalmente acostumada a manipular a informação ao seu bel prazer. Antigamente era assim mesmo, infelizmente. A imprensa oligárquica, composta por meia dúzia de veículos de informação, acertava entre si a versão a ser publicada. O que não saía nas suas pautas, não existia politicamente. Ainda bem que a internet nasceu e se popularizou para acabar com essa brincadeira de mau gosto. Como bem escreveu uma vez Luís Nassif, se ditadores árabes dos mais facínoras são derrubados pelo povo organizado através das redes sociais, o que pensar dessa oligarquia brasileira, composta por gente apática, medrosa e covarde. A internet é o maior trunfo democrático mundial! Só no Brasil são 80.000.000 de pessoas conectadas. Uma revolução!

Acreditando, entretanto, que o mundo não havia mudado, o que demonstra de novo a absurda alienação de nossa elite escravocrata, Serra fingiu-se de morto desde a primeira semana de dezembro quando as denúncias contra ele recém saíam das gráficas. Rezava ele para que o tempo passasse, as denúncias comprovadas de Amaury Ribeiro Jr. não circulassem e que ele pudesse o quanto antes retomar sua carreira política, pois como ele já dissera uma vez à revista Veja: “Eu me preparei a vida inteira para ser presidente”. Se como ministro fez o que fez no esquema de lavagem de dinheiro das privatizações, imaginem o que o Serra não faria enquanto chefe de Estado? Estressado como nunca se viu, Serra sentiu que, como o Pinheirinho o será para o governado de São Paulo, Geraldo Alckmin; a Privataria Tucana nunca mais desgrudará de sua pele. Uma chaga vergonhosa que repugnará qualquer cidadão de bem pelos anos a fio. Por isso, como eu já comentara, há algumas semanas, nas redes sociais, antes da fundação d’A rês pública, que o livro A Privataria Tucana sepultara de uma vez por todas a cansativa carreira política de Serra. Na minha humilde opinião, hoje, ele não ganha eleição nem para síndico de seu condomínio de altíssimo luxo, embora há quem diga por estas paragens que ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão… De toda forma, o jogo acabou para o ex-ministro, pois, como afirmou há pouco o próprio Fernando Henrique, responsável pela nomeação de Serra como ministro da privataria e, por isso mesmo, tão ou mais responsável pelos crimes de lesa-pátria cometidos no seu governo: “Chega. Não tenho mais paciência com ele [Serra]”. Eu também não, e não é de hoje!

Com Alckmin tendo que digerir a seco o Pinheirinho, que inevitavelmente acompanhá-lo-á  como uma eterna morrinha, Fernando Henrique, o Farol de Alexandra, do alto de sua inquestionável sapiência,  já escolheu o candidato do PSDB às eleições presidenciais de 2014. Por incrível que pareça, trata-se do ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, a decepção do Senado em 2011*, que encabeça a Lista de Furnas, que a seu tempo virá à tona, e contra quem os espiões de Serra têm muitas evidencias acerca de sua questionável postura nas incontáveis baladas cariocas. Há quem diga por aqui, inclusive, que Aécio seria o quarto senador do Rio de Janeiro, votando muitas vezes contra os interesses dos mineiros, mas isso é assunto para outro artigo…

*Para a decepção do Senado com Aécio Neves, leia http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2012/01/09/2014-decepcao-com-aecio-desnorteia-oposicao/.

 

21 de janeiro de 2012

Brasil: 10 anos de capitalismo de Estado

Nos últimos 40 anos, as doutrinas neoliberais da “Escola de Chicago” viraram febre entre os governos do mundo ocidental, salvo Cuba, precipitando as suas economias a uma grave crise em muito semelhante àquela outra tão famosa por ter dado o gás final à ascensão do nazismo na Europa. A bem da verdade, embora o Neoliberalismo tenha sido pensado nos anos 1950, sua aplicação sistemática se deu entre o golpe de Estado no Chile, em 1973, e o “corralito” argentino de 2002, último ato de uma tragédia iniciada em 1997 pelos países do sudeste asiático, continuada pela Rússia (1998) e pelo Brasil (1999). A partir de então, os Estados que conseguiram escapar com menos danos das armadilhas neoliberais, como é o caso do Brasil, que, a seguir o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, estaria nas mesmas profundezas da crise econômica que outros emergentes, adotaram um outro rumo muitas vezes confundido como uma guinada à soviética. Para nós, esse momento se deu com a eleição de Lula.

Contra tudo e contra todos, o governo do PT ignorou as pressões políticas das classes conservadoras e representantes dos interesses do capital internacional, conseguindo-se manter no poder há pouco mais de nove anos, tempo suficiente para dar nova cara à economia nacional em nada parecida com o padrão iniciado com Fernando Collor de Mello, em 1990, seguido por Itamar Franco a partir de meados de 1992 e radicalizado por Fernando Henrique Cardoso entre 1995 e 2002.

A quebra do banco Lehman Brothers, em 2008, só veio a confirmar a boa escolha feita pelo povo brasileiro. Os países que se gabam de ter uma economia sólida e inabalável são obrigados a rever essa posição, talvez tarde demais. A Espanha e a Irlanda que há até bem pouco tempo eram exemplos de sucesso econômico, como o fora a Argentina de Carlos Menem, hoje estão na iminência da bancarrota. A Grécia já quebrou, só não anunciou. Há informações que a economia grega, se tudo continuar como está, não será capaz de se recuperar antes de 2040, isto é, duas gerações de gregos perdidas pelo Neoliberalismo.

Nestes novos tempos, aqueles que há cerca de uma década tiveram a coragem de traçar um caminho independente, são avaliados como os novos protagonistas econômicos internacionais, merecendo elogios de inúmeros sujeitos que até bem pouco tempo estavam no outro barco, aquele que afunda a passos largos. Cuidado com eles!

A revista The Economist tem chamado a forma de produção dos novos protagonistas econômicos de capitalismo de Estado (“State capitalism”) que nada mais é do que um sistema econômico fundado na livre iniciativa e na propriedade privada em que o Estado participa ativamente, diferentemente dos argumentos à moda de Adam Smith da Escola de Chicago tão avessos a qualquer participação estatal na economia.

A China, que age dessa forma há mais de 30 anos, participa hoje com 18% do volume do comércio global, crescendo a uma taxa anual de 9,5%. Seu produto interno bruto (PIB) cresceu desde o “corralito” argentino nada menos do que US$11 trilhões.

A presença do Estado é tal que as 13 maiores companhias de petróleo, detentoras de 75% de todas as reservas mundiais, possuem algum tipo de controle estatal. O Estado russo, que tanto sofreu com o Neoliberalismo a partir da crise cambial de 1998, controla hoje a maior empresa de gás natural do mundo, a Gazprom.

Nas bolsas de valores, as empresas estatais continuam a se valorizar, independentemente do que acontece naqueles países que preferiram não se proteger das especulações irresponsáveis dos agentes econômicos privados. Desde o início da crise, as estatais chinesas valorizaram 80%, as russas 62% e as brasileiras 38%, o que comprova a irrealidade da tese que defende ser a privatização de estatais uma medida benéfica para a economia nacional. Os únicos beneficiados pelas privatizações são os particulares que adquirem parte da empresa e, no caso brasileiro, os políticos que intermediavam as vendas como bem retrata o livro A Privataria Tucana de Amaury Ribeiro Jr.

Mesmo naquelas estatais que já foram privatizadas, os governos capitalistas de Estado têm tomado atitudes para enquadrar determinadas diretrizes empresariais consideradas de grande importância para sociedade nacional. No Brasil, é relevante lembrar que o governo federal forçou, há pouco tempo, a demissão de um importante chefe da mineradora Vale SA. Esta que fora um dia a Companhia Vale do Rio Doce, criada por Getúlio Vargas em 1942, privatizada por Fernando Henrique em 1997 e, por que não dizer, enquadrada por Dilma Rousseff em 2011?

Dados sobre o capitalismo de Estado, apresentados por "The Economist"