Archive for setembro, 2012

26 de setembro de 2012

Julgamento do mensalão no STF pode não valer

Por Luiz Flávio Gomes*

Muitos brasileiros estão acompanhando e aguardando o final do julgamento do mensalão. Alguns com grande expectativa enquanto outros, como é o caso dos réus e advogados, com enorme ansiedade. Apesar da relevância ética, moral, cultural e política, essa decisão do STF —sem precedentes— vai ser revisada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, com eventual chance de prescrição de todos os crimes, em razão de, pelo menos, dois vícios procedimentais seríssimos que a poderão invalidar fulminantemente.

O julgamento do STF, ao ratificar com veemência vários valores republicanos de primeira linhagem —independência judicial, reprovação da corrupção, moralidade pública, desonestidade dos partidos políticos, retidão ética dos agentes públicos, financiamento ilícito de campanhas eleitorais etc.—, já conta com valor histórico suficiente para se dizer insuperável. Do ponto de vista procedimental e do respeito às regras do Estado de Direito, no entanto, o provincianismo e o autoritarismo do direito latino-americano, incluindo, especialmente, o do Brasil, apresentam-se como deploráveis.

No caso Las Palmeras a Corte Interamericana mandou processar novamente um determinado réu (na Colômbia) porque o juiz do processo era o mesmo que o tinha investigado anteriormente. Uma mesma pessoa não pode ocupar esses dois polos, ou seja, não pode ser investigador e julgador no mesmo processo. O Regimento Interno do STF, no entanto (artigo 230), distanciando-se do padrão civilizatório já conquistado pela jurisprudência internacional, determina exatamente isso. Joaquim Barbosa, no caso mensalão, presidiu a fase investigativa e, agora,embora psicologicamente comprometido com aquela etapa, está participando do julgamento. Aqui reside o primeiro vício procedimental que poderá dar ensejo a um novo julgamento a ser determinado pela Corte Interamericana.

Há, entretanto, um outro sério vício procedimental: é o que diz respeito ao chamado duplo grau de jurisdição, ou seja, todo réu condenado no âmbito criminal tem direito, por força da Convenção Americana de Direitos Humanos (artigos 8, 2, h), de ser julgado em relação aos fatos e às provas duas vezes. O entendimento era de que, quem é julgado diretamente pela máxima Corte do País, em razão do foro privilegiado, não teria esse direito. O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos levantou a controvérsia e pediu o desmembramento do processo logo no princípio da primeira sessão, tendo o STF refutado seu pedido por 9 votos a 2.

O ministro Celso de Mello, honrando-nos com a citação de um trecho do nosso livro, atualizado em meados de 2009, sublinhou que a jurisprudência da Corte Interamericana excepciona o direito ao duplo grau no caso de competência originária da corte máxima. Com base nesse entendimento, eu mesmo cheguei a afirmar que a chance de sucesso da defesa, neste ponto, junto ao sistema interamericano, era praticamente nula.

Hoje, depois da leitura de um artigo (de Ramon dos Santos) e de estudar atentamente o caso Barreto Leiva contra Venezuela, julgado bem no final de 2009 e publicado em 2010, minha convicção é totalmente oposta. Estou seguro de que o julgamento do mensalão, caso não seja anulado em razão do primeiro vício acima apontado (violação da garantia da imparcialidade), vai ser revisado para se conferir o duplo grau de jurisdição para todos os réus, incluindo-se os que gozam de foro especial por prerrogativa de função.

No Tribunal Europeu de Direitos Humanos é tranquilo o entendimento de que o julgamento pela Corte Máxima do país não conta com duplo grau de jurisdição. Mas ocorre que o Brasil, desde 1998, está sujeito à jurisprudência da Corte Interamericana, que sedimentou posicionamento contrário (no final de 2009). Não se fez, ademais, nenhuma reserva em relação a esse ponto. Logo, nosso país tem o dever de cumprir o que está estatuído no artigo 8, 2, h, da Convenção Americana (Pacta sunt servanda).

A Corte Interamericana (no caso Barreto Leiva) declarou que a Venezuela violou o seu direito reconhecido no citado dispositivo internacional, “posto que a condenação proveio de um tribunal que conheceu o caso em única instância e o sentenciado não dispôs, em consequência [da conexão], da possibilidade de impugnar a sentença condenatória.” A coincidência desse caso com a situação de 35 réus do mensalão é total, visto que todos eles perderam o duplo grau de jurisdição em razão da conexão.

Mas melhor que interpretar é reproduzir o que disse a Corte: “Cabe observar, por outro lado, que o senhor Barreto Leiva poderia ter impugnado a sentença condenatória emitida pelo julgador que tinha conhecido de sua causa se não houvesse operado a conexão que levou a acusação de várias pessoas no mesmo tribunal. Neste caso a aplicação da regra de conexão traz consigo a inadmissível consequência de privar o sentenciado do recurso a que alude o artigo 8.2.h da Convenção.”

A decisão da Corte foi mais longe: inclusive os réus com foro especial contam com o direito ao duplo grau; por isso é que mandou a Venezuela adequar seu direito interno à jurisprudência internacional: “Sem prejuízo do anterior e tendo em conta as violações declaradas na presente sentença, o Tribunal entende oportuno ordenar ao Estado que, dentro de um prazo razoável, proceda a adequação de seu ordenamento jurídico interno, de tal forma que garanta o direito a recorrer das sentenças condenatórias, conforme artigo 8.2.h da Convenção, a toda pessoa julgada por um ilícito penal, inclusive aquelas que gozem de foro especial.”

Há um outro argumento forte favorável à tese do duplo grau de jurisdição: o caso mensalão conta, no total, com 118 réus, sendo que 35 estão sendo julgados pelo STF e outros 80 respondem a processos em várias comarcas e juízos do país (O Globo de 15 de setembro de 2012). Todos esses 80 réus contarão com o direito ao duplo grau de jurisdição, que foi negado pelo STF para outros réus. Situações idênticas tratadas de forma absolutamente desigual.

Indaga-se: o que a Corte garante aos réus condenados sem o devido respeito ao direito ao duplo grau de jurisdição, tal como no caso mensalão? A possibilidade de serem julgados novamente, em respeito à regra contida na Convenção Americana, fazendo-se as devidas adequações e acomodações no direito interno. Com isso se desfaz a coisa julgada e pode eventualmente ocorrer a prescrição.

Diante dos precedentes que acabam de ser citados, parece muito evidente que os advogados poderão tentar, junto à Comissão Interamericana, a obtenção de uma inusitada medida cautelar para suspensão da execução imediata das penas privativas de liberdade, até que seja respeitado o direito ao duplo grau. Se isso inovadoramente viesse a ocorrer —não temos notícia de nenhum precedente nesse sentido—, eles aguardariam o duplo grau em liberdade. Conclusão: por vícios procedimentais decorrentes da baixíssima adequação da eventualmente autoritária jurisprudência brasileira à jurisprudência internacional, a mais histórica de todas as decisões criminais do STF pode ter seu brilho ético, moral, político e cultural nebulosamente ofuscado.

*Luiz Flávio Gomes é advogado e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Artigo originalmente publicado em Consultor Jurídico.
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15 de setembro de 2012

80 anos da Batalha de Araponga: qual seu lugar na História?

Para a minha avó Petita (Maria da Conceição Coelho Toledo).

No Brasil, a oligarquia, que sempre esteve por perto do Imperador e que passou a comandar o governo nacional com o golpe militar de 1889, percebeu que o centenário da Independência trazia consigo novas forças políticas interessadas em transformar o País numa verdadeira República. Não vinham da sociedade civil, mas da ralé das Forças Armadas, que percebiam que as injustiças que sofriam na caserna eram o retrato da própria sociedade brasileira, onde uma minúscula elite monopolizava as oportunidades de participação efetiva.

Naqueles primeiros anos da década de 1920, os tenentes se viram na figura de representantes do descontentamento popular com os rumos que a República havia tomado. O País estava prestes a comemorar um século de independência, mas praticamente nada mudara desde que D. João VI voltara a Portugal em 1821. A única mudança perceptível era que, agora, eram os britânicos que ditavam as regras para um governo frágil e subserviente.

Como defensores da Pátria, cabia aos militares romper definitivamente com os laços coloniais e colocar o Brasil no grupo dos Estado verdadeiramente soberanos. Para tanto, urgia a substituição imediata da elite dirigente nacional, mesmo que para isso fosse necessário o uso da força.

O País vivia uma frágil democracia, onde a fraude eleitoral prevalecia em favor dos interesses particulares dos oligarcas reunidos no Partido Republicano. Não se confiava no voto como instrumento de transformação política eficiente. Qualquer desejo de mudança no curso das decisões governamentais deveria necessariamente passar por um movimento revolucionário armado.

Com esse espírito, a sociedade brasileira assistiu, apenas na terceira década do século XX, a três importantes episódios revolucionários por parte dos tenentes cujo desfecho não implicou na tomada do poder. O primeiro se deu no Rio de Janeiro, em 5 de julho de 1922, na chamada Revolta do Forte de Copacabana. Dois anos depois, também em 5 de julho, a cidade de São Paulo foi palco de outra tentativa revolucionária abortada pelas forças reacionárias. Em seguida à segunda derrota, os tenentes resolveram adotar uma estratégia diferente de enfrentamento ao poder constituído.

As derrotas de 1922 e 1924 haviam mostrado aos tenentes que, no estágio em que se encontrava, a República Velha nunca seria derrubada num embate corpo a corpo. Uma nova estratégia era necessária. O capitão Luis Carlos Prestes saiu do Rio Grande do Sul para mostrar aos companheiros que o movimento revolucionário só tomaria o Catete após atrair as massas e desgastar o governo federal. Para tanto, eles deveriam esquecer por um momento o Rio de Janeiro e seguir para o norte em busca de apoio popular. Inicia-se assim a Coluna Prestes, que percorrerá por três anos milhares de quilômetros do território brasileiro em combate sem ser jamais vencida pelo governo.

Entretanto, diferentemente do que previra Prestes em Foz do Iguaçu, as dificuldades encontradas pela Coluna no caminho do Paraná a Minas Gerais, passando pelas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, superaram em muito o apoio popular com o qual os tenentes contavam para tomar o poder. Concluiu-se assim que não havia chegado ainda a hora da Revolução. Em 1927, a Coluna Prestes foi então desarticulada por seus líderes, após se exilarem na Bolívia. Se até 1924 os tenentes aprenderam ser impossível uma luta aberta contra o Estado oligárquico, em 1927 eles constataram que aqueles que pouco têm a perder, são os que mais têm medo da mudança.

No último ano de seu mandato, o presidente da República Washington Luis, anunciou que apoiaria para sua sucessão o nome do também paulista Julio Prestes, o que significava a quebra do acordo fundamental da República Velha, que previa o comando alternado do poder federal por paulistas e mineiros. Washington Luis havia sucedido o mineiro Artur Bernardes (quem enfrentou todos os três impulsos revolucionários dos tenentes) e, agora, deveria ceder seu lugar, a Antônio Carlos de Andrada, que encerrava seu mandato como presidente de Minas Gerais. Apesar de todas as ameaças, Washington Luis não cedeu às pressões e confirmou oficialmente que seu candidato às eleições presidenciais de 1930 seria o então presidente de São Paulo.

Quebrado o pacto de reciprocidade, conhecido como pacto do café-com-leite, a oligarquia mineira não teve outra alternativa que romper definitivamente com os paulista para apoiar uma candidatura alternativa. O Partido Republicano Rio-grandense (PRR) conseguiu impor-se e garantiu que a chapa fosse encabeçada por um gaúcho. Como mandava a tradição política da época, o candidato seria o atual presidente estadual. Surge assim o nome de Getulio Vargas, que governava o Rio Grande do Sul desde 1928. Para vice, escolheu-se o nome de um político paraibano, João Pessoa.

Com o apoio do mineiros, a candidatura de Getulio ganhou força, mas todos sabiam que nada era suficiente para bater o candidato governista, independente de seu nome ou do apoio. A vitória de Julio Prestes era questão de tempo. Todos sabiam, inclusive os tenentes, que, como nas duas eleições presidenciais anteriores, passaram a confabular um novo movimento capaz de impedir a eleição de um oligarca para a presidência da República.

O sabido e esperado inevitavelmente aconteceu. Nas eleições presidenciais de 1o de março de 1930, Julio Prestes é eleito com mais de um milhão de votos. Getulio Vargas recebeu cerca de 700 mil votos. Como era de se esperar, a oposição alegou a existência de fraude eleitoral. Mas tal afirmação não passava de redundância.  As denúncias não foram apreciadas, nenhuma investigação foi feita e a eleição do candidato paulista foi proclamada. O que importava é que Julio Prestes estava eleito e governaria o Brasil pelos quatro anos seguintes.

Finda a tentativa de conquista do poder pelo voto, encerrada estava a única chance de obtenção do poder aceitável pelo grupo político derrotado, formado por oligarcas mineiros, gaúchos e nordestinos. Restava agora esperar o início do novo governo e a reorganização das forças políticas tradicionais. Afinal de contas, eram todos oligarcas liberais, sempre próximos do governo. Claro que a mágoa era enorme, especialmente por parte dos mineiro que tiveram que engolir o fim do pacto do café-com-leite e a eleição do paulista. Houve quem levantasse a hipótese de apoiar uma revolução, mas o grupo era conservador demais para aceitar uma proposição tão radical.

Precisou, entretanto, que João Pessoa fosse assassinado no Recife, em 26 de julho de 1930, por causa de uma briga particular, para que a tentação revolucionária se tornasse irresistível. Os ânimos estava exaltados. A comoção no País era geral. Finda a tentativa de conquista do poder pelo voto, iniciava-se uma nova etapa de tomada do poder pelos derrotados nas urnas e… nas armas. Eis que voltam os tenentes a enxergar a possibilidade de realização de seu programa político.

Com a oligarquia paulista no comando do governo federal no Rio de Janeiro e do governo estadual em São Paulo, o grupo oligárquico dissidente resolveu se aproximar dos tenentes, também derrotados pelo poder constituído. Estes já haviam decidido que, uma vez tomado o poder, caberia a um civil o governo. Logo, a maturidade lhes mostrou que havia a necessidade de o movimento revolucionário possuir um braço político que levasse o Estado às reformas estruturais necessárias. Estava formada a partir de então a aliança político-militar ao enfrentamento do governo federal.

O assassinato de João Pessoa foi a justificativa que faltava para a precipitação do quarto ataque tenentista em oito anos contra a República Velha. Dessa vez, os tenentes estavam acompanhados de políticos oligárquicos e desacompanhados de Luis Carlos Prestes, que abandonara o projeto, quando o marxismo lhe mostrou que uma associação com a oligarquia dissidente seria uma contradição insuportável.

Sem Luis Carlos Prestes, mas com Getulio Vargas, Borges de Medeiros, Antônio Carlos de Andrada e… Artur Bernardes!, os tenentes começaram em 3 de outubro de 1930 a Revolução que sepultaria a República Velha. Para vencer os paulistas em âmbito estadual e federal, só uma aliança tão heterogênea quanto essa seria capaz de ter algum sucesso.

Não havia ilusões quanto à precariedade da aliança político-militar que possibilitou a Revolução de 30. Cada uma das partes do acordo contava que, uma vez derrubados os paulistas, seria ela a ditar as regras do novo governo. Ainda mais no que dizia respeito à oligarquia mineira, representada por Artur Bernardes, que se acostumara com a política do café-com-leite das décadas anteriores. Os mineiros se consideravam detentores do legítimo direito de fazer o sucessor de Washington Luis, nem que para isso fosse necessário tolerar um gaúcho no Catete.

Feita a Revolução, os paulistas e seus apoiadores veriam que o golpe era mais profundo do que imaginavam. Não só o poder federal foi tomado à bala, como as primeiras medidas de Getulio significaram uma forte centralização política, com o consequente enfraquecimento do papel das articulações estaduais.

A Revolução tentou tomar para si as rédeas do poder estadual através da intervenção federal nos estados, salvo para aquele ao qual ele devia sucesso da empreitada: Minas Gerais. Por isso, o presidente deste estado, Olegário Maciel, foi o único a ser mantido no cargo. Nos demais, o governo federal nomeou o interventor.

Getulio consolidava assim a lealdade de Minas Gerais, que tão importante seria na sequência das transformações que pretendia realizar no País. Ele sabia que os paulistas, derrotados no âmbito federal, não aceitariam facilmente qualquer tentativa de modificação política no âmbito estadual. Haveria inevitavelmente muitas dificuldades pela frente e contar com o apoio de Minas era fundamental.

Os primeiros desdobramento da Revolução mostraram que Getulio, dentre os diferentes grupos que haviam composto a base da Revolução, optara por ficar com a juventude tenentista em detrimento da velha-guarda oligárquica. Olegário Maciel só não foi substituído por um interventor, pois seria impossível enfrentar tantos descontentamentos de uma vez só. Continuar enfrentando São Paulo não era pouco e Minas precisava continuar do seu lado.

Pendendo para o lado dos tenentes, Getulio Vargas faz suas as demandas tenentistas. O principal objetivo é então romper absolutamente com a política oligárquica de tipo colonialista. Pretendia-se recriar o Brasil sob bases populares e nacionais, em que a burguesia local pudesse se desenvolver sem a asfixia provocada pelo capital estrangeiro e onde os direitos fundamentais fossem fruídos por todos, sem exceção. O primeiro passo era asfixiar o Partido Republicano, representante dos bancos britânicos no Brasil.

Diante desse quadro, os membros do partido oligárquico se viram jogados no meio de uma nova guerra. Dessa vez, tratava-se de uma luta pela sobrevivência. A surpresa foi ainda maior entre os gaúchos e mineiros, que contavam com a instituição de uma política do “chimarrão-com-leite”, que lhes propiciasse uma participação direta nos assuntos governamentais dos estados e da federação. Borges de Medeiros, do lado rio-grandense, e Artur Bernardes, do lado mineiro, personificavam o sentimento de traição da Revolução a seus interesses e declaravam oposição aberta ao governo outubrista de Getulio Vargas.

Neste ponto, deixemos de lado o rumo seguido por Borges de Medeiros nos pampas e passemos a acompanhar a trilha do montanhês Artur Bernardes, ex-presidente da República.

Decepcionado com o que se tornara a Revolução “liberal” de 30, Bernardes assume a defesa da oligarquia mineira. Via com ódio Getulio no Catete e com rancor Olegário Maciel no Palácio da Liberdade, quem, a seus olhos, havia se vendido ao novo governo. Como consequência, ele voltava às pazes com seus parceiros paulistas, quem abandonara por dois anos, entre 1929 e 1931. Seu inimigo continuava no poder. Não se tratava mais do PRP, mas da Legião de Outubro. Restava-lhe unicamente se reaproximar dos derrotados a fim de tramar a contra-revolução.

A oligarquia paulista, humilhada pela derrota militar e política (especialmente com a nomeação de João Alberto como interventor de São Paulo), viu com bons olhos a reaproximação do tradicional correligionário. Nos meses seguintes, Bernardes procurou de todas as formas convencer Olegário Maciel a romper com Getulio e se aliar aos paulistas para restaurar a República Velha. Tudo em vão.

Quando em 1932, a contra-revolução foi lançada em 9 de julho pela oligarquia de São Paulo, Bernardes ainda tentou convencer os políticos mineiros da necessidade de lutar contra o governo federal ao lado dos paulistas. Aqui se mostrou importantíssima a decisão do governo federal de consolidar o apoio de Minas Gerais com a decisão de não decretar a intervenção federal no estado. O governo estadual, bastante envolvido com a política do Catete, vetou todas os iniciativas conspiratórias de Bernardes.

Diante da negativa, tinha ele duas alternativas: ou resignava-se apoiando Getulio, como havia decidido Minas Gerais; ou rebelava-se contra o governo de seu estado para se aliar à contra-revolução paulista. Se havia uma pequena chance de retorno ao poder pelo PRM, ela se encontrava do lado de São Paulo, que lutava em nome do Partido Republicano. Assim, declarou Bernardes, que havia se aderido à causa paulista, pois, segundo ele, para São Paulo se transferira a “alma cívica” do Brasil.

Sem espaço em Belo Horizonte, seu papel foi a organização de uma frente contra-revolucionária na Zona da Mata mineira, cuja sede seria sua cidade natal, Viçosa. Esta região era muito conhecida por seu caráter bernardista e, se havia algum lugar do estado onde a população poderia se engajar ao lado dos paulistas, esse lugar seria inevitavelmente a região de Viçosa.

Depois de um início promissor, em que o governo federal foi pego de surpresa pelo ataque de São Paulo, o movimento contra-revolucionário de 1932 caracterizou-se por ser tão somente um exercício de defesa contra as ofensivas inimigas vindas do Rio de Janeiro, de Minas Gerais (norte) e do Paraná (sul). Tal característica meramente defensiva também se verificou na frente contra-revolucionária de Bernardes. A maior parte da Força Pública de Minas Gerais estava estacionada no sul do estado em combates contra a Força Pública de São Paulo. Porém, o governo estadual não podia deixar a resistência bernardista de fora e decidiu enviar a Ponte Nova alguns batalhões, que deveriam impedir uma eventual tentativa tomada da capital mineira.

Enquanto isso, outros batalhões da polícia mineira atacavam Viçosa pelo sul, vindos de Muriaé. Artur Bernardes havia se tornado um inimigo de Minas Gerais, que deveria ser combatido firmemente.

Com o desgaste inevitável das resistências paulista e bernardista, a vitória dos outubristas tornava-se cada dia mais inevitável. O fim era uma questão de tempo. Com Viçosa sitiada e sob fogo cruzado, Artur Bernardes, temendo por sua vida, resolve deixar a cidade. Qual caminho seguir? A via norte estava bloqueada pela Força Pública em Ponte Nova. Pelo sul vinha o ataque dos policiais de Muriaé. No oeste ficavam cidades importantes como Ouro Preto e Belo Horizonte. A melhor alternativa era enfurnar-se na Mantiqueira e se esconder em Araponga, distrito de Viçosa, localizada a 50Km de distância no sentido leste.

Com a tomada de Viçosa, descobriu-se que Artur Bernardes havia fugido para Araponga, onde, segundo os boatos, a última resistência bernardista estaria formada com o que havia de mais avançado em tecnologia de guerra. De fato, naquele distrito de Viçosa, fazia meses que a população local vinha sendo requisitada para a formação de batalhões contra-revolucionários. Era verdade que houve compra de armamento, fardas, construção de trincheiras, posicionamento de sentinelas etc. Preparava-se para a guerra contra os getulistas.

Ao saber da fuga de Bernardes, Minas Gerais passa a organizar sua captura em Araponga. Para tanto, resolveu-se mobilizar parte da Força Pública estacionada em Ponte Nova em direção de Abre Campo, cidade mais bem localizada, de onde partiria o ataque definitivo ao último reduto contra-revolucionário em Minas.

Embora Abre Campo e Viçosa fizessem divisa uma com a outra, aquela cidade não aderira ao furor bernardista, mantendo-se do lado da Revolução. Era de fato conhecido o getulismo de Abre Campo, onde inclusive fora formada uma Legião de Outubro. Em virtude disso, Olegário Maciel entrou em contato com as lideranças locais para organizar o ataque a Araponga. Dessas trocas de informações, decidiu-se que haveria a colaboração de forças paramilitares das lideranças locais, fiéis à Revolução. Dentre essas, destacava-se o grupo de Pedro Victor de Oliveira, chefe político getulista de Pedra Bonita, distrito de Abre Campo.

Uma vez acertado que o ataque a Araponga seria feito por membros da Força Pública de Minas Gerais, que estavam em Ponte Nova, e pela força paramilitar de Pedro Victor, que estava em Pedra Bonita de Abre Campo, decidiu-se que sua reunião ocorreria no meio do caminho, onde seria então erguido um quartel. O ponto geográfico escolhido para o aquartelamento foi Itaporanga (hoje, Sericita), distrito de Abre Campo, a partir do qual um ataque surpresa deveria ser preparado. Para tanto, as lideranças políticas getulistas de Itaporanga de Abre Campo foram contactadas para fornecer seu apoio, dentre as quais se destacavam Luis Coelho Filho e Antonino Xavier de Toledo.

Naquele distrito, um quartel foi de fato montado, onde os policiais de Minas Gerais e os homens de Pedro Victor puderam se reunir em preparação para a captura de Artur Bernardes em Araponga. Pedro Victor ficou hospedado na casa de Luis e Belarmina Pinho Coelho naqueles dias.

Em 15 de setembro de 1932, partiam de Itaporanga homens de farda cáqui e lenço vermelho ao pescoço (símbolo da Revolução) com o único objetivo de acabar com o último foco contra-revolucionário no estado e capturar seu maior líder, o ex-presidente Artur Bernardes.

Nesta data aconteceu a Batalha de Araponga, incapaz de resistir mais que um dia. A última resistência bernardista não era mais do que a coragem de uma pequena comunidade.

Só que Bernardes não estava lá (mas isso é uma outra história).

Orgulhoso de poder contar, exatos 80 anos depois, um fato histórico nacional do qual participaram ativamente Luis e Antonino, meus bisavôs.

Os getulistas de Itaporanga (Sericita).

12 de setembro de 2012

Carta aberta a FHC

Por Theotonio dos Santos*

Meu caro Fernando,

Vejo-me na obrigação de responder a carta aberta que você dirigiu ao Lula, em nome de uma velha polêmica que você e o José Serra iniciaram em 1978 contra o Rui Mauro Marini, eu, André Gunder Frank e Vânia Bambirra, rompendo com um esforço teórico comum que iniciamos no Chile na segunda metade dos nos 1960.

A discussão agora não é entre os cientistas sociais e sim a partir de uma experiência política que reflete contudo este debate teórico. Esta carta assinada por você como ex-presidente é uma defesa muito frágil teórica e politicamente de sua gestão. Quem a lê não pode compreender porque você saiu do governo com 23% de aprovação enquanto Lula deixa o seu governo com 96% de aprovação.Já discutimos em várias oportunidades os mitos que se criaram em torno dos chamados êxitos do seu governo. Já no seu governo vários estudiosos discutimos, o inevitável caminho de seu fracasso junto à maioria da população.

Pois as premissas teóricas em que baseava sua ação política eram profundamente equivocadas e contraditórias com os interesses da maioria da população. (Se os leitores têm interesse de conhecer o debate sobre estas bases teóricas lhe recomendo meu livro já esgotado: Teoria da Dependência: Balanço e Perspectivas, Editora Civilização Brasileira, Rio, 2000). Contudo nesta oportunidade me cabe concentrar-me nos mitos criados em torno do seu governo, os quais você repete exaustivamente nesta carta aberta.O primeiro mito é de que seu governo foi um êxito econômico a partir do fortalecimento do real e que o governo Lula estaria apoiado neste êxito alcançando assim resultados positivos que não quer compartilhar com você… Em primeiro lugar vamos desmitificar a afirmação de que foi o plano real que acabou com a inflação.

Os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores a 10%. A partir de 1994, TODAS AS ECONOMIAS DO MUNDO APRESENTARAM UMA QUEDA DA INFLAÇÃO PARA MENOS DE 10%. Claro que em cada pais apareceram os “gênios” locais que se apresentaram como os autores desta queda. Mas isto é falso: tratava-se de um movimento planetário. No caso brasileiro, a nossa inflação girou, durante todo seu governo, próxima dos 10% mais altos.

TIVEMOS NO SEU GOVERNO UMA DAS MAIS ALTAS INFLAÇÕES DO MUNDO. E aqui chegamos no outro mito incrível. Segundo você e seus seguidores (e até setores de oposição ao seu governo que acreditam neste mito) sua política econômica assegurou a transformação do real numa moeda forte. Ora Fernando, sejamos cordatos: chamar uma moeda que começou em 1994 valendo 0,85 centavos por dólar e mantendo um valor falso até 1998, quando o próprio FMI exigia uma desvalorização de pelo menos uns 40% e o seu ministro da economia recusou-se a realizá-la “pelo menos até as eleições”, indicando assim a época em que esta desvalorização viria e quando os capitais estrangeiros deveriam sair do país antes de sua desvalorização, O fato é que quando você flexibilizou o cambio o real se desvalorizou chegando até a 4,00 reais por dólar. E não venha por a culpa da “ameaça petista” pois esta desvalorização ocorreu muito antes da “ameaça Lula”.

ORA, UMA MOEDA QUE SE DESVALORIZA 4 VEZES EM 8 ANOS PODE SER CONSIDERADA UMA MOEDA FORTE? Em que manual de economia? Que economista respeitável sustenta esta tese? Conclusões: O plano Real não derrubou a inflação e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações no mundo inteiro. A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante o seu governo. O real foi uma moeda drasticamente debilitada. Isto é evidente: quando nossa inflação esteve acima da inflação mundial por vários anos, nossa moeda tinha que ser altamente desvalorizada. De maneira suicida ela foi mantida artificialmente com um alto valor que levou à crise brutal de 1999.

Segundo mito – Segundo você, o seu governo foi um exemplo de rigor fiscal. Meu Deus: um governo que elevou a dívida pública do Brasil de uns 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões de dólares quando entregou o governo ao Lula, oito anos depois, é um exemplo de rigor fiscal? Gostaria de saber que economista poderia sustentar esta tese. Isto é um dos casos mais sérios de irresponsabilidade fiscal em toda a história da humanidade.

E não adianta atribuir este endividamento colossal aos chamados “esqueletos” das dívidas dos estados, como o fez seu ministro de economia burlando a boa fé daqueles que preferiam não enfrentar a triste realidade de seu governo. Um governo que chegou a pagar 50% ao ano de juros por seus títulos para, em seguida, depositar os investimentos vindos do exterior em moeda forte a juros nominais de 3 a 4%, não pode fugir do fato de que criou uma dívida colossal só para atrair capitais do exterior para cobrir os déficits comerciais colossais gerados por uma moeda sobrevalorizada que impedia a exportação, agravada ainda mais pelos juros absurdos que pagava para cobrir o déficit que gerava.

Este nível de irresponsabilidade cambial se transforma em irresponsabilidade fiscal que o povo brasileiro pagou sob a forma de uma queda da renda de cada brasileiro pobre. Nem falar da brutal concentração de renda que esta política agravou drasticamente neste pais da maior concentração de renda no mundo. Vergonha, Fernando. Muita vergonha. Baixa a cabeça e entenda porque nem seus companheiros de partido querem se identificar com o seu governo…te obrigando a sair sozinho nesta tarefa insana.

Terceiro mito – Segundo você, o Brasil tinha dificuldade de pagar sua dívida externa por causa da ameaça de um caos econômico que se esperava do governo Lula. Fernando, não brinca com a compreensão das pessoas. Em 1999 o Brasil tinha chegado à drástica situação de ter perdido TODAS AS SUAS DIVISAS. Você teve que pedir ajuda ao seu amigo Clinton que colocou à sua disposição os 20 bilhões de dólares do tesouro dos Estados Unidos e mais uns 25 BILHÕES DE DÓLARES DO FMI, Banco Mundial e BID.

Tudo isto sem nenhuma garantia. Esperava-se aumentar as exportações do pais para gerar divisas para pagar esta dívida. O fracasso do setor exportador brasileiro mesmo com a espetacular desvalorização do real não permitiu juntar nenhum recurso em dólar para pagar a dívida. Não tem nada a ver com a ameaça de Lula. A ameaça de Lula existiu exatamente em consequência deste fracasso colossal de sua política macroeconômica. Sua política externa submissa aos interesses norte-americanos, apesar de algumas declarações críticas, ligava nossas exportações a uma economia decadente e um mercado já copado. A recusa dos seus neoliberais de promover uma política industrial na qual o Estado apoiava e orientava nossas exportações.

A loucura do endividamento interno colossal. A impossibilidade de realizar inversões públicas apesar dos enormes recursos obtidos com a venda de uns 100 bilhões de dólares de empresas brasileiras. Os juros mais altos do mundo que inviabilizava e ainda inviabiliza a competitividade de qualquer empresa. Enfim, UM FRACASSO ECONOMICO ROTUNDO que se traduzia nos mais altos índices de risco do mundo, mesmo tratando-se de avaliadoras amigas. Uma dívida sem dinheiro para pagar… Fernando, o Lula não era ameaça de caos. Você era o caos. E o povo brasileiro correu tranquilamente o risco de eleger um torneiro mecânico e um partido de agitadores, segundo a avaliação de vocês, do que continuar a aventura econômica que você e seu partido criou para este país.

Gostaria de destacar a qualidade do seu governo em algum campo mas não posso fazê-lo nem no campo cultural para o qual foi chamado o nosso querido Francisco Weffort (neste então secretário geral do PT) e não criou um só museu, uma só campanha significativa. Que vergonha foi a comemoração dos 500 anos da “descoberta do Brasil”. E no plano educacional onde você não criou uma só universidade e entrou em choque com a maioria dos professores universitários sucateados em seus salários e em seu prestígio profissional.

Não Fernando, não posso reconhecer nada que não pudesse ser feito por um medíocre presidente.Lamento muito o destino do Serra. Se ele não ganhar esta eleição vai ficar sem mandato, mas esta é a política. Vocês vão ter que revisar profundamente esta tentativa de encerrar a Era Vargas com a qual se identifica tão fortemente nosso povo. E terão que pensar que o capitalismo dependente que São Paulo construiu não é o que o povo brasileiro quer. E por mais que vocês tenham alcançado o domínio da imprensa brasileira, devido suas alianças internacionais e nacionais, está claro que isto não poderia assegurar ao PSDB um governo querido pelo nosso povo. Vocês vão ficar na nossa história com um episódio de reação contra o verdadeiro progresso que Dilma nos promete aprofundar. Ela nos disse que a luta contra a desigualdade é o verdadeiro fundamento de uma política progressista.

E dessa política vocês estão fora. Apesar de tudo isto, me dá pena colocar em choque tão radical uma velha amizade. Apesar deste caminho tão equivocado, eu ainda gosto de vocês ( e tenho a melhor recordação de Ruth) mas quero vocês longe do poder no Brasil. Como a grande maioria do povo brasileiro. Poderemos bater um papo inocente em algum congresso internacional se é que vocês algum dia voltarão a frequentar este mundo dos intelectuais afastados das lides do poder.

Com a melhor disposição possível, mas com amor à verdade, me despeço.

*Theotonio dos Santos é economista, cientista político e um dos formuladores da Teoria da Dependência. Texto originalmente publicado em Pragmatismo Politico.

5 de setembro de 2012

Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita

Por Dilma Rousseff*

Citada de modo incorreto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado neste domingo, nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, creio ser necessário recolocar os fatos em seus devidos lugares.

Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita. Não recebi um país sob intervenção do FMI ou sob a ameaça de apagão.

Recebi uma economia sólida, com crescimento robusto, inflação sob controle, investimentos consistentes em infraestrutura e reservas cambiais recordes.

Recebi um país mais justo e menos desigual, com 40 milhões de pessoas ascendendo à classe média, pleno emprego e oportunidade de acesso à universidade a centenas de milhares de estudantes.

Recebi um Brasil mais respeitado lá fora graças às posições firmes do ex-presidente Lula no cenário internacional. Um democrata que não caiu na tentação de uma mudança constitucional que o beneficiasse. O ex-presidente Lula é um exemplo de estadista.

Não reconhecer os avanços que o país obteve nos últimos dez anos é uma tentativa menor de reescrever a história. O passado deve nos servir de contraponto, de lição, de visão crítica, não de ressentimento. Aprendi com os erros e, principalmente, com os acertos de todas as administrações que me antecederam. Mas governo com os olhos no futuro.

*Dilma Rousseff é Presidente do Brasil.

1 de setembro de 2012

O retrato do País

Por Mino Carta*

Não fosse enredo da vida real, o processo do chamado “mensalão” seria espetáculo ímpar na capacidade de trafegar entre tragédia e comédia com toques exemplares de drama e de farsa. Não cabe desmerecê-lo, contudo, nesta versão próxima do terceiro ato, o do epílogo, ao menos teoricamente, e que me arrisco a encarar como crítico teatral disposto a registrar de saída seu mérito inegável: o mensalão, em todos os seus aspectos, retrata à perfeição os males do Brasil. A inesgotável mazela, a hipocrisia inata dos senhores, o patrimonialismo do sistema. Um conjunto excepcional de prepotência e parvoíce.

Padecemos um longo prólogo, longo demais, a partir da denúncia do inconfiável Roberto Jefferson, e ainda assim rico em eventos que se fundem no entrecho central mesmo quando parecem desligados do contexto. Por exemplo, a presença do banqueiro Daniel Dantas. Vibra claramente na própria origem do mensalão como vibrou nos pregressos de marca tucana. E desaguou na Operação Satiagraha, enfim adernada miseravelmente porque DD está por trás de tudo, e muito além do que se imagine.Marcos Valério serviu a Dantas e dele José Dirceu é bom amigo. Bela figura a ­ocupar a ribalta sete anos atrás, começo do prólogo, foi o ministro Luiz Gushiken, o samurai, como então o batizei, um inocente que pagou caro por sua inocência. Cavaleiro sem mancha, cometeu o pecado de enxergar em Dantas o grande vilão de todas as situações. Pecado imperdoável, tudo indica. A respeito, recomendo nesta edição o texto assinado pelo redator-­chefe Sergio Lirio, a retratar uma personagem de insólita dignidade, sacrificada injustamente ao ser forçada a deixar o governo.

O início do primeiro ato propõe Roberto Gurgel, o procurador-geral, Gogol se deliciaria com ele, fâmulo da treva e da reação, escalado para definir o mensalão como “o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil”. Não lhe são inferiores, talvez mais daninhos, a bem da verdade factual, os anteriores urdidos pelo tucanato, a partir da compra de votos no Congresso para permitir a reeleição de Fernando Henrique Cardoso. Decerto mais imponente, o maior de todos, o episódio das privatizações, promovidas pelo mesmo FHC e protagonizado, entre outros, olhem só, por Daniel Dantas.

Não é que nossos juristas façam jus ao respeito unânime da audiência, sobretudo aquela que se apinha no balcão. Alguns produzem argumentações destinadas a suscitar pena em uma plateia mais atilada e menos comprometida do que a da ­casa-grande, esta escorada pelos barões da mídia e seus sabujos, unidos na ameaça aos próprios ministros do Supremo inclinados a um julgamento imparcial. O ministro Luiz Fux, no seu realismo exasperado, pretendeu condenar por peculato um réu chamado a responder por outros crimes, conforme teve de ser bondosamente avisado ao cabo de sua diatribe. Enquanto isso, Ricardo Lewandowski se abala a telefonar para um crítico global, Merval Pereira, que contestava duramente seus argumentos a favor de João Paulo Cunha. Contribuição inefável à imortalidade de um jornalista acadêmico, a seguir as pegadas culturais do seu falecido patrão. Donde, largo à cultura. Leiam, a propósito, Mauricio Dias na sua Rosa dos Ventos.

O primeiro ato do espetáculo presta-se a demonstrar a inadequação do título “mensalão”. Como sempre sustentou Carta­Capital. Provas certamente haverá de outros delitos, igualmente condenáveis, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro. Quanto ao uso de caixa 2, a lei brasileira prontifica-se a uma lamentável leniência na punição do crime eleitoral. O segundo ato inaugura-se em proveito de outra constatação, caso não tivesse já dado o ar da sua desgraça: um grupo de petistas, que não seria o caso de chamar de aloprados, decidiu imitar a estratégia tucana desenhada e comandada por Serjão Motta a partir de 1994 com o propósito de manter no poder ad aeternitatem o pássaro incapaz de voar.

Não deu, José Serra lá estava para atrapalhar desde 2002, a despeito do maciço apoio midiático. A diferença entre uns e outros está no fato de que o Partido dos Trabalhadores nasceu em odor de subversão e de nada lhe adiantou abjurar pelo caminho a fé primeva. Além disso, no caso do ex-metalúrgico Lula pesa, em primeiro lugar, o ódio de classe, sentimento tão natural na casa-grande. Em contrapartida, a trajetória da esquerda nativa, oportuno é sublinhar, é tão deplorável quanto tudo o mais, e cabe neste enredo de traições aos ideais propalados em vão, de promessas bombásticas e falsos propósitos inexoravelmente descumpridos em nome do oportunismo aconselhado pelo momento fugidio.

Estamos na iminência do terceiro ato, mas o que se viu até agora estimula depressões monumentais. E aonde quer que o espectador se volte não encontrará razões de alívio.

*Originalmente publicado em CartaCapital.