Archive for ‘Meio Ambiente’

30 de maio de 2012

Governo mineiro camufla destruição da Mata Atlântica

Ontem, 29 de maio de 2012, a Fundação SOS Mata Atlântica divulgou estudo sobre os remanescentes florestais daquele bioma brasileiro. O governo de Minas Gerais comemorou o aumento da área remanescente de Mata Atlântica no estado. Segundo a acessoria de imprensa do Executivo mineiro, o estado conta hoje com mais de três milhões de hectares contra 2,6 contabilizados na última pesquisa, o que equivale a um aumento de 15,4% em dois anos! Espetacular! Isso significa que Minas Gerais não só deixou de desmatar como o reflorestamente tem sido muito eficiente. Ótima notícia.

No mesmo dia, o jornal O Estado de S. Paulo informou que o mesmo estudo da fundação ambientalista havia constatado que, no Brasil como um todo, o desmatamento da Mata Atlântica havia permanecido praticamente estável, mas que “houve aumento significativo […] em Minas, líder[…] no ranking de desmate”. Uai?! Alguma coisa está errada nessa história. Alguém mente descaradamente. Das duas, uma: ou o governo mineiro irresponsavelmente altera os dados da pesquisa científica para enganar seu cidadão, ou o jornal paulista passou a adotar o modus operandi da revista Veja de criar uma realidade paralela em que só ela acredita.

Neste caso, como não há interesse algum em manipular o relatório da Fundação SOS Mata Atlântica por parte do jornal e o bônus político da preservação ambiental cai exclusivamente sobre o governador Antonio Anastasia, conclui-se que se trata de mais uma irresponsabilidade propagandística do pensamento político dominante no estado, liderado por Aécio Neves.

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22 de maio de 2012

Veta, mas não tudo, Dilma!

Nos próximos dias a presidente Dilma Rousseff deve se pronunciar acerca do projeto do novo Código Florestal brasileiro. Divulgou-se nos últimos dias que o texto final do projeto de lei teria sido uma vitória da bancada ruralista no Congresso Nacional em detrimento dos interesses dos ambientalistas.

De fato, há dispositivos polêmicos que nitidamente privilegiam as expectativas do setor agrícola, especialmente no que concerne à anistia ao desmatamento ilegal realizado até 2008. Fora a questão da obrigação de reflorestamento ou as dimensões mínimas das áreas de preservação permanente. Tudo isso é verdade e vai de encontro aquilo em que os defensores da sustentabilidade econômica acreditam ser o ideal. Mas o jogo político é assim. Enquanto o cidadão não sedimentar a necessidade da preservação da natureza mesmo que na contra-mão do crescimento econômico imediato, somos obrigados a aceitar a ideia majoritária. Eis o preço da democracia.

Isso não significa que o chefe do Poder Executivo não deva induzir individualmente o processo de reeducação democrática através da utilização de mecanismos previstos na Lei democraticamente instituída.

Quando o então presidente da França, François Mitterrand, liderou em 1981 o movimento de abolição da pena de morte do ordenamento jurídico francês, a opinião pública daquele país foi majoritariamente contra a iniciativa do governo, achando que a pena de morte proporcionava uma maior paz social. Hoje, a mesma sociedade reconhece a importância da decisão presidencial de 30 anos.

No caso do Brasil de hoje, a presidente tem ao seu dispor o veto a dispositivos do projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo. Ela pode reconhecer a importância de não transformar em lei determinados pontos majoritariamente criados pelos representantes do povo no Congresso Nacional. Isso não significa que o governo seja autoritário ou antidemocrático. Pelo contrário, trata-se tão somente do exercício de uma prerrogativa importante prevista no texto constitucional democraticamente instituído em 1988.

Há necessidade de que o texto final do projeto do novo Código Florestal seja alterado por meio do veto presidencial. Dilma sabe disso e vai fazê-lo. O problema é que este assunto tornou-se uma excelente oportunidade de desgaste da imagem do governo por parte das elites nacionais, representadas pelos próprios parlamentares ruralistas, mas também por alguns “ambientalistas” urbanos de direita.

Ao aprovar o texto como está, a elite ruralista colocou a faca no pescoço da Dilma, obrigando-a a vetar alguns dispositivos. Para evitar que a Dilma saia como a defensora do meio ambiente, a elite urbana passa a exigir que a presidente não só vete os pontos controversos, mas que vete tudo! Isto é, há uma parcela da sociedade brasileira que incentiva um discurso hipócrita fundado num “Veta tudo, Dilma!” ao invés da ideia original de “Veta, Dilma!”

Ao polarizar o debate entre tudo ou nada, a elite urbana e rural simulam estar em campos opostos exigindo que o Poder Executivo tome partido de um dos lados em detrimento do outro. Essa postura fascista não é do feitio da concepção política que se encontra no poder federal há pouco mais de nove anos. Dilma deve vetar apenas os dispositivos que afrontam o senso de justiça. O resto deve ser aprovado como está. A elite vai espernear de lado a lado. Dilma será a vilã do agronegócio e do ambientalismo oportunista.

Daqui a 30 anos, a sociedade brasileira reconhecerá seu gesto. Veta, mas não tudo, Dilma!

17 de abril de 2012

O novo Código Florestal é mais um gol da Copa do Mundo

O governo federal autorizou a formalização de um acordo sobre o novo Código Florestal cujo texto flexibiliza ainda mais a recuperação de áreas ilegalmente desmatadas pela anistia de pequenos e médios proprietários rurais, mantendo as penas por desmatamento ilegal aos grandes proprietários.

No embate de posições políticas divergentes, prevaleceu o entendimento dos parlamentares da bancada ruralista quanto à necessidade de supressão do texto legislativo do dispositivo estabelecendo faixas mínimas de recomposição das áreas de preservação permanente (APP) nas margens dos rios. Esse assunto seria regulado por medida provisória ou seria enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei específico ao tema.

Segundo análises divulgadas pela grande imprensa, a supressão deste dispositivo significaria a consolidação do desmatamento em APP de 92% das propriedades rurais do Brasil. Consegue-se por vias tortas aprovar o espírito da então descartada proposta de anistia a qualquer desmate em APP ocorrido até 2008 e que foi duramente criticada em 2011.

A bancada ruralista fez o jogo certinho da democracia contemporânea. Elegeu-se em número suficiente para pressionar os outros parlamentares e o Poder Executivo quanto à aprovação de demandas pertinentes. Dessa vez a pressão foi feita com a ameaça de travar a aprovação da Lei Geral da Copa. Com os prazos vencendo, a presidente Dilma Rousseff tentou reverter o quadro até o momento em que a realização da Copa do Mundo nos moldes acertados com a FIFA passou a ficar comprometida. Mais um dos inúmeros prejuízos que este evento causará ao País.

Democracia é assim. Enquanto não surgirem verdadeiramente políticos comprometidos com a questão ambiental, capazes de serem eleitos em número suficiente para enfrentar os interesses ecologicamente nocivos de outros segmentos sociais e impor sua vontade, não dá para culpar ninguém pelo melancólico resultado das discussões legislativas sobre o novo Código Florestal.

Se há culpa, ela é do povo que democraticamente ainda prefere assistir no território nacional ao desmatamento de matas ciliares que a manutenção da diversidade biológica. Uma pena para nós outros que desejamos viver num outro mundo em que o homem possa viver em harmonia com a natureza. Cabe a nós continuar a participar politicamente da vida social a fim de alcançar o grau de engajamento e eficiência dos ruralistas.

12 de abril de 2012

Nacionalismo é assombração de poucos e a salvação de todos

Londres sediou no fim de março o encontro bienal do International Council on Mining and Metals (ICMM) com executivos de associações de commodities e de entidades brasileiras de mineração. O ICMM é um conselho composto pelas 21 maiores empresas de mineração do mundo. São elas: African Rainbow Minerals, Anglo American, AngloGold Ashanti, AREVA, Barrick, BHP Billiton, Codelco, Freeport-McMoRan Cooper & Gold, Goldcorp, Gold Fields, Hydro, JX Nippon Mining & Metals, Lonmin, Minerals and Metals Group, Mitsubishi Materials, Newmont, Rio Tinto, Sumitomo Metal Mining, Teck, Vale e Xstrada. Ao final do encontro, o ICMM declarou que o maior fator de risco mundial para o setor da mineração internacional é o chamado “nacionalismo de recursos”.

Para as grandes mineradoras, esse nacionalismo de recursos, isto é, o principal “risco” ao setor significa não apenas a proibição de acesso ao território dos Estados ricos em recursos naturais, mas também o aumento de tributos, a imposição de restrições às operações, a exigência de participação do Poder Público no negócio, a obrigação de investimentos em infra-estrutura como condição de renovação dos acordos de acesso, a reformulação de códigos de mineração. Pode-se concluir numa análise superficial que as mineradoras não se importam, ou melhor, ficam contrariadas com o fato de os Estados detentores de minérios quererem participar dos benefícios da exploração dos recursos encontrados em seu território.

O ICMM não só teme o fim do acesso aos recursos minerais, o que seria de fato um risco à produção, pois todo trabalho necessita de matéria-prima. Mas não vê com bons olhos um eventual aumento de tributos, a obrigação de partilhar tecnologia com o povo que o recebe em seu território, a necessidade de investir no país estrangeiro, a proteção do meio ambiente. O que o setor minerador internacional deseja é o maior lucro possível, isto é, explorar o máximo de recursos alheios sem qualquer compromisso com a economia local e com o meio ambiente.

Qual é a diferença desse sistema de produção incentivado pelo ICMM e o colonialismo que vigorou no Brasil a partir de 1500?

Os minerais, como os demais recursos naturais, são bens comuns do povo brasileiro e devem ser explorados em prol dele. Por isso, o mínimo que as mineradoras devem fazer no Brasil é atender as condições impostas democraticamente pelo mesmo povo, pagando o preço justo pela riqueza, transferindo conhecimento aos locais, ajudando na construção do país e preservando as riquezas biológicas, que também estão submetidas à soberania nacional.

Minas Gerais, Pará e Amapá já estão cobrando alíquotas tributárias mais caras das empresas pela exploração mineral em vista da melhoria das condições econômicas dos estados.

Rinaldo César Mancini, diretor de assuntos ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em artigo publicado em 11 de abril de 2012 na Folha de S. Paulo, defendendo os interesses do ICMM, escreveu que “a histórica (in)justiça fiscal brasileira acabou sobrando para o setor mineral”, como se o setor mineral não fosse o responsável desde meados de século XVIII por ser a principal atividade de tipo colonialista, que está na base de toda a injustiça que aflige o País. E o pior é que parece que ele não deseja trabalhar em outros moldes. Há que se avisar que o Brasil não é mais colônia há quase 200 anos…

Mancini continua com a defesa do colonialismo, afirmando que se criou “uma nova ‘barreira’ à competitividade da indústria”. Interessante esse ponto de vista ao querer colocar na conta do povo a conta dos lucros de uma minoria. E quando chegar a hora de partilhar os lucros, o ICMM vai defender a transferência de recursos? Nunca! Pois é neste momento que nos encontramos. O setor da mineração já ganhou muito às custas do povo. Chegou a hora de o país se beneficiar dessas empresa. Como se faz para exigir isso? Num Estado democrático como o é o Brasil pós-1985, através da Lei, seja ela tributária ou ambiental.

Como diria o Cap. Nascimento, se não aguenta, se está ruim, pede para sair!

5 de março de 2012

Nova economia, nova Vida

Quando sustentamos em várias manifestações públicas da necessidade única que a crise financeira mundial leve o mundo ao fundo do poço, queremos com isso dizer que não há como haver Justiça num mundo fundado sobre um sistema econômico que privilegia poucos privilegiados em detrimento do resto. Ainda mais quando se percebe que as alternativas discutidas de resgate da economia global se fundam em mecanismos de aprofundamento das desigualdades, como temos visto no caso grego.

Em vista dos problemas sócio-ambientais pelos quais passava a humanidade antes do início da crise financeira internacional em 2008, os setores capitalistas dominantes resolveram acertar os ponteiros colocando o cidadão comum, que nada tem a ver com as grandes negociatas internacionais, a pagar a conta. Na Grécia, por exemplo, que é o caso mais evidente da perversidade dos planos de austeridade impostos pela União Europeia (UE) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o salário mínimo foi reduzido em 22%, as aposentadorias diminuíram 30%, o desemprego de mulheres jovens chega a 50%, nas escolas não há material desde setembro de 2011 nem aquecimento neste inverno.

Tudo isso para que, em 2020, o nível de endividamento da Grécia alcance o patamar de 2009! Socialmente não vale a pena. Na verdade, os ajustes servem somente para garantir os milionários dividendos das instituições bancárias que nada mais são do que pessoas jurídicas de Direito privado que ganham dinheiro administrando o risco de operações feitas com dinheiro alheio. Agora, em tempos de capitalismo neoliberal, parece que quando o risco lhes é desfavorável, o jogo está suspenso e o Estado deve lhes socorrer.

Claro é que tal radicalização só poderá piorar a vida de todos os outros, que não são proprietários de instituições financeiras. A esperança é que a tempestade passe e que o sistema volte ao eixo rotineiro. A questão é justamente que o sistema econômico dominante não pode prosperar para a manutenção da vida na Terra. Como bem diria Hervé Kempf, pour sauver la planète, sortez du capitalisme*. A quebra radical da economia global será um susto para todos, mas ao mesmo é uma excelente oportunidade para a reconstrução em novas bases. O problema é que os capitalistas, em tempos como este, se lembram da velha profecia de Karl Marx para quem as próprias contradições do capitalismo o levariam à extinção.

Independentemente do que ocorrerá nos próximos meses ou anos, há demonstrações do mal que o capitalismo proporciona ao mundo. Há alguns anos, os europeus, especialmente os franceses com os quais temos mais contato, passaram a adotar a regra segundo a qual se deve “consumir menos mas consumir melhor”. Em vista da constante perda do poder aquisitivo, os europeus procuram uma nova alternativa de consumo, dando uma segunda vida a objetos que em tempos “normais” já estariam na lata do lixo.

Na França o tricô retornou à moda, assim como a cozinha, a costura, os pequenos consertos e a decoração. Esses serviços que eram prestados por terceiros há bem pouco tempo, hoje são praticados pelos próprios interessados. Consequentemente a intensidade de utilização da criatividade pelas pessoas na França aumento, alcançando a taxa de 33%, segundo o sindicato Créaplus. Dentre todas as atividades “domesticadas”, destaca-se a cozinha. Pratos preparados em casa costumam ser mais baratos que os alimentos industrializados.

Na Inglaterra, criou-se o charity shop**, encontrado nos países continentais além Canal da Mancha. Trata-se de pequenos mercados em que são vendidos objetos usados a preços irrisórios. Além disso, procura-se cada vez mais por produtos locais para aproveitar os baixos custos de produção e distribuição. Assim, o desenvolvimento de pequenas empresas familiares dedicadas à manufatura em que quase não há divisão social do trabalho permite a distribuição espontânea do controle do mercado e dos meios de produção.

O mais interessante, entretanto, é perceber a valorização da ideia de que vale mais a pena reparar o velho do que readquirir o novo. Sophie Lemp publicou o livro intitulado Tout réparer à Paris*** onde previu o fim do descartável. É um guia em que elenca os estabelecimentos parisienses em que se pode fazer reparos em objetos danificados ao invés de jogá-los no lixo. A palavra “reciclagem” nunca esteve tão na moda na Europa. Que tal nós, brasileiros, adotarmos a ideia por aqui?

*Em tradução livre do francês, para salvar o planeta, saiam do capitalismo.

**Em tradução livre do inglês, mercado de caridade.

***Em tradução livre do francês, Tudo consertar em Paris.

4 de fevereiro de 2012

Para salvar a Terra, deixemos de consumir

O ano de 2011 foi muito difícil para o planeta Terra. O número de catástrofes ambientais tem aumentado num ritmo jamais visto. Tudo devido ao aquecimento global decorrente do agravamento do efeito estufa pela emissão de gás carbônico pela queima de combustível fóssil.

A temperatura média global em 2001 foi de 14,52ºC, considerado pelos meteorologistas o nono ano mais quente desde 1879, quando se iniciaram as medições. A partir dos anos 1970, cada década foi mais quente que a anterior. Além disso, nove dos dez anos mais quentes da história estão no século XXI, que se encontra ainda no seu 12o ano apenas.

Hoje a Terra está quase 0,8ºC mais quente do que na década de 1910. Trata-se apenas de uma média, que maquia os dramas que cada ecossistema tem enfrentado. O desequilíbrio climático necessariamente afeta a vida dos seres vivos de uma determinada região que terão de se adaptar ao excesso de pluviosidade, de seca, de frio ou de calor.

Sobre as chuvas, 2011 foi o segundo ano com as maiores precipitações em terra firme, ocasionadas pelo derretimento do gelo das calotas polares e o aumento da temperatura atmosférica. O excesso de chuva também pode ser prejudicial para os solos e para a biodiversidade. Isso sem mencionar o fato de que o aumento de pluviosidade se dá de maneira oscilatória, chovendo em poucas horas o que se esperava para um período relativamente longo. Como o terreno não consegue absorver o excesso de chuva em tempo hábil, ocorrem inevitavelmente as erosões, as inundações e os deslizamentos de terra, que tanto mal causam ao setor agrícola e ao cotidiano urbano, especialmente em países subdesenvolvidos carentes em infra-estrutura.

No ano passado, a temporada de furacões produziu no oceano Atlântico nada menos que 19 tempestades nomeadas. Só o furacão Irene causou um prejuízo econômico de 7,3 bilhões de dólares nos Estados Unidos, país que viu 60% do seu território viver o ano extremamente seco ou úmido. Isso sem falar da cidade de Wichita Falls (Texas), que passou simplesmente 100 dias do ano com a temperatura máxima ultrapassando a casa dos 38ºC!

Em agosto de 2011, o Kuwait registrou a temperatura mais alta do ano: 53,3ºC à sombra, considerado o recorde histórico planetário. Mais assustador do que isso é saber que em Omã, em junho de 2011, a temperatura mínima num dia foi de 41,7ºC. Como é possível haver vida em abundância num ambiente marciano como esses?

O calor também é perceptível nos pólos, o que acarreta o derretimento do gelo, o aumento da umidade atmosférica e a elevação do nível dos oceanos. Na cidade estadunidense de Barrow (Alasca), em 2011 houve 86 dias seguidos de temperatura atmosférica acima daquela de derretimento do gelo, batendo o recorde de 68 dias do ano de 2009. No pólo norte, os cientistas preveem um verão sem gelo no mais tardar em 20 anos. Caso todo o gelo se derreta pelo aquecimento global, o nível do mar deverá aumentar em sete metros. Problemas à vista para o pernambucanos e cariocas, já que Recife e Rio de Janeiro estão respectivamente a quatro e dois metros acima do nível do mar “nomal”.

Em tempos de aquecimento global em que os órgãos ambientais dos Estados discutem em vão algumas medidas de urgência que impeçam o aumento da temperatura média global além de 2ºC em comparação com os níveis do século XIX, coisa difícil de se conseguir tendo em vista não só a ausência de redução das emissões atuais de dióxido de carbono como a existência de sua elevação; é curioso relembrar o mês de fevereiro de 1956, considerado o mês mais frio do século XX na Europa.

Entre 31 de janeiro de 28 de fevereiro de 1956, uma onda de frio e de neve alcançou a Europa empurrada por um anticiclone glacial situado acima da Finlândia e do noroeste russo. Na época os termômetros chegaram a marcar -24,8ºC  em Nancy, na França. Em Paris, a média das temperaturas em fevereiro de 1956 foi de -4,2ºC, a mesma que se verifica normalmente em Oslo, Noruega, país localizado na Escandinávia. Um jogo de hóquei chegou a ser realizado no lago do Bois de Boulogne.

Mas o frio intenso também causa graves problemas ambientais. Primeiro a vida selvagem sofre bastante para se recuperar na primavera seguinte. O setor agrícola também sofre com o congelamento do solo. Em seguida, o homem tem necessidade de mais energia para suas atividades cotidianas. Assim, há um considerável aumento indireto do consumo de combustíveis, que acaba por emitir ainda mais gás carbônico para a atmosfera. Deve-se assim buscar alternativas no setor industrial para os dilemas ambientais contemporâneos, ao invés de colocar todo o ônus sobre o cidadão que deseja apenas se manter aquecido. A sociedade deve fazer sua parte e diminuir a demanda para que seja economicamente possível a redução da atividade industrial em todo o mundo. Só assim se pode imaginar uma conjuntura mínima em que a diminuição das emissões de gases poluentes sejam realizáveis num curto prazo. Por isso clamamos: Abaixo o consumo de produtos industrializados já!

Os vídeos abaixo mostram, na sequência, um gráfico do aumento da temperatura global nos últimos 130 anos e documentários curtos sobre o grande frio de 1956 na França.

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2 de fevereiro de 2012

A pá matará Araxá

Em 1816, o tenente-coronel do Real Corpo de Engenheiros, o Barão de Eschwege, esteve pela primeira vez na área do Barreiro de Araxá/MG a fim de analisar as características hidrotermais de suas já famosas fontes. Por sua posição geográfica de difícil acesso naqueles tempos coloniais, um complexo de exploração das águas minerais araxaenses só começou a se viabilizar pelo Estado brasileiro republicano dos anos 1920.

O Barreiro de Araxá faz parte da bacia do Córrego do Sal, localizada numa região de origem vulcânica. Por esta razão, suas águas são ricas em sais minerais de grande valor medicinal. Resolveu-se assim construir ali uma estrutura que pudesse receber todos os interessados em usufruir das águas de Araxá. Embora a pedra fundamental de um hotel tenha sido colocada em 1925, suas obras só foram de fato iniciadas em 1938, no Estado Novo de Getulio Vargas. Quando o mesmo presidente veio do Rio de Janeiro para inaugurar o Grande Hotel de Araxá em 1944, a população local se deslumbrou com os projetos paisagístico de Roberto Burle Marx e arquitetônico de Luiz Signorelli. No interior do hotel, havia, além dos famosos cassinos, fechados nacionalmente pelo presidente Eurico Gaspar Dutra dois anos depois, bares, restaurantes e até um cinema. O complexo hidrotermal do Grande Hotel tornou-se a joia da cidade. Quase 70 anos após sua inauguração, todo o turismo local é fundado na mesma obra.

Tudo ia muito bem até o momento em que se descobriu no Barreiro traços de nióbio. Não por coincidência, foi no mesmo período que o Grande Hotel entrou em completa decadência. O glamour dos velhos tempos havia definitivamente partido e a população araxaense, triste em ver seu grande tesouro se esvair em completo abandono, culpava a proibição do jogo no Brasil pelo desprezo generalizado ao hotel. Quem se tornou a menina dos olhos da cidade foi o setor da mineração, que ali aportou para trazer riqueza e bem-estar. Foi a versão oficialmente divulgada. Todos infelizmente acreditaram.

Estima-se que Araxá seja responsável por 75% de toda a produção mundial de nióbio. As reservas são suficientes para mais 400 anos de exploração. O mineral é utilizado industrialmente para a produção de aço de alta resistência. No planeta inteiro, só há três minas de nióbio, sendo a do Barreiro a segunda maior, atrás somente da goiana Catalão. As reservas minerais do Barreiro de Araxá são exploradas desde 1995 pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) cujo capital pertence a metade aos estadunidenses da Molybdenum Corp, 20% aos Moreira Salles, 15% a um consórcio nipo-coreano e os outros 15% a um grupo chinês.

Desde esta época, os moradores do Barreiro sofrem diariamente com a poeira produzida pela exploração intermitente das mineradoras. Além disso, as famosas águas de Araxá estão cada vez mais contaminadas por bário, um elemento químico tóxico, pertencente à família dos metais alcalinos terrosos. Na Justiça Estadual de Araxá, já foram protocoladas centenas de ações cíveis contra a CBMM e a Bunge Fertilizantes por causa da contaminação da água do Barreiro por bário.

A presença de bário no organismo pode causar derrames e acidentes vasculares, pois sua deposição nos órgãos provoca forte vasoconstrição. Nas crianças ele causa retardamento mental e pouco desenvolvimento físico. Nos idosos, o problema é a demência senil.

No fim de 2011, o prefeito Jeová Moreira da Costa, anunciou em entrevista coletiva a descoberta de uma mina de ouro no Barreiro de Araxá. “Uma mineradora chinesa vem para Araxá para explorar esta mina de ouro encontrada no Barreiro. Esta notícia é um verdadeiro presente de Natal para todos os araxaenses, uma vez que a cidade vai ganhar muito com a geração de emprego e renda”, disse Jeová. Presente de Natal ou presente de Grego?

Parece que a entrevista de Jeová chegou longe, pois, dias depois, veio a Araxá o empresário Eike Batista, proprietário da mineradora MMX. Com a ameaça dos chineses, esta empresa estaria disposta a acelerar o andamento do projeto Phosphate-Araxá desenvolvido há alguns anos pelos canadenses da MBac. O prefeito de Araxá foi prudente ao declarar que “não houve reunião” com Eike. Mas, como escreveria Gustavo Machado do Brasil Econômico*, “sem que a cidade tenha grandes atrativos visuais, além da sede da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) e de uma mina de exploração da Vale, a prefeitura não possui grandes dúvidas sobre o interesse do voo panorâmico feito por Eike.”

Não há necessidade de nem mais uma linha. A máscara caiu.

Quer dizer então que para os “modernos” a grande atração visual de Araxá é a sede da CBMM e uma mina da Vale? Nem uma mínima menção ao complexo hidrotermal do Barreiro? Nada sobre o sexagenário Grande Hotel, onde ficará hospedada uma seleção de futebol durante a Copa do Mundo de 2014?

Não precisa ser um gênio para saber aonde vão as riquezas culturais, hídricas e biológicas daquele belo lugar no coração do Brasil. Em breve tudo aquilo será terra arrasada em que as ruínas de uma imensa construção dos anos 1940 velarão por todos os mortos.

Enquanto vivermos numa sociedade em que o dinheiro está acima de qualquer outro bem, teremos de nos acostumar a ver as riquezas naturais pagarem o preço. Tudo por que o Dutra proibiu o jogo no Brasil em 1946, né?

*http://www.brasileconomico.com.br/noticias/eike-quer-explorar-reservas-de-minerio-nobre-em-araxa_112175.html

O resultado do trabalho de uma mineradora. Onde está o benefício?

Este artigo é uma homenagem à minha mãe, Maria Teresa de Paiva, natural de Araxá/MG.

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31 de janeiro de 2012

A vida de olho em Organic Seed Growers & Trade Association et al. v. Monsanto

Em 29 de março de 2011, um litisconsórcio ativo formado por 60 fazendeiros familiares (hoje, já são 83) e algumas organizações comerciais de sementes e agricultura orgânica protocolou petição através da Public Patent Foundation (PUBPAT) contra a companhia Monsanto, a gigante do setor químico de desenvolvimento de organismos transgênicos.

O litisconsórcio alegava que estava sendo forçado a processar preventivamente a Monsanto para se proteger de uma eventual acusação por parte da empresa de uso indevido de patente quando da detecção de transgênicos em suas lavouras por causa de contaminações involuntárias. Outros agricultores familiares e orgânicos já foram processados pela Monsanto depois que se detectaram vestígios de transgênicos na sua produção.

O litígio Organic Seed Growers & Trade Association (OSGATA) et al. v. Monsanto foi instaurado na corte federal do distrito de Manhattan, Nova York, junto ao juízo de Naomi Buchwald. O litisconsórcio dos agricultores orgânicos tem se preocupado cada vez mais com o aumento das ameaças de contaminação de suas lavouras por transgênicos, a despeito de seus esforços em sentido contrário.

O caso se funda em saber se a Monsanto tem o direito de requerer indenização de produtores orgânicos por infração ao direito de patentes no caso de sementes transgênicas patenteadas em seu nome serem encontradas nas suas lavouras. Sem discutir a possibilidade jurídica de se patentear um organismo vivo, o que em si já daria um tratado, é evidentemente questionável o fato de um fazendeiro ser responsável por qualquer contaminação de transgênico, ainda mais levando-se em conta que o grande atrativo comercial dos produtos orgânicos é justamente não conter qualquer contaminação de produtos biotecnológicos. No meu ponto de vista, se alguém causa prejuízo a outrem, esse é justamente a Monsanto.

Há determinadas espécies de sementes que não conseguem sobreviver em contato com seus transgênicos, o que implica a extinção do orgânico e a dominação do ambiente pelo organismo geneticamente modificado (OGM). As contaminações de lavouras convencionais por transgênicos podem causar pouco a pouco a substituição absoluta dos produtos agrícolas orgânicos por transgênicos.

Fora o desastre ambiental causado pela homogeneização genética da biodiversidade, que perderá grande parte de sua “diversidade” em favor da “unidade”, o reconhecimento de direitos de propriedade intelectual sobre os OGM encontrados em lavouras orgânicas contaminadas é a autorização jurisdicional de monopolização da agricultura nas mãos da Monsanto. Em breve, esta companhia será a única produtora de grãos. Ela será uma espécie de Nike agrícola: não produzirá uma muda e cobrará dos lavradores a utilização de sua marca, garantida pela patente dos transgênicos.

A Monsanto tem um vasto currículo de serviços prestados à indústria bélica dos Estados Unidos. Foi ela que desenvolveu o Agente Laranja, o DDT, o PCB e outras toxinas nocivas. Agora, ela quer que os Estados engulam a ideia de que os OGM obtidos nos mesmos laboratórios de produção de Napalm são mercadorias inofensivas. Até acredito que sejam mesmo, pois não há vida naquilo que seja naturalmente inviável. O risco é advém do fato de que cada semente transgênica possui a mesma carga genéticas das milhões de outras utilizadas numa cultura. O empobrecimento genético é um risco ambiental menosprezado pela empresa.

Daí a importância dessa ação proposta pelo litisconsórcio encabeçado pela OSGATA. A decisão da corte federal dos Estados Unidos pode dar outro rumo ao debate internacional sobre a produção de OGM. Se a Monsanto levar a melhor, o caminho à sua “nikezação” estará bem mais desimpedido. Uma catástrofe ambiental então se avizinhará: o que é hoje biodiversidade se tornará em breve bio-unidade.

Hoje, 31 de janeiro de 2012, acontece uma importante audiência na corte de federal de Manhattan, em que as partes vão fazer sua sustentação oral. De longe torcemos para que a Justiça Federal dos Estados Unidos não esteja tão comprometida com os interesses econômicos individuais em detrimento das necessidades da coletividade. O exemplo recente da Justiça Estadual paulista no caso do Pinheirinho já mais que suficiente para o completo descrédito do Poder Judiciário.

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18 de janeiro de 2012

Xô, ecologia! É a crise!

 

As questões ecológicas não podem ser incluídas nas pautas de discussão do poder público apenas em tempos de bonança. Pelo contrário, é justamente quando uma sociedade se aproxima do fundo do poço, que surge a rara chance de um recomeço em que os erros do passado não devem ser repetidos. Nas crises, especialmente naquelas de natureza econômica, as preocupações ambientais devem se tornar diretrizes para a superação dos entraves produtivos com a garantia cada vez maior da manutenção do equilíbrio dos ecossistemas onde o futuro trabalho se realizará. Entretanto, presencia-se neste momento de agravamento da crise econômica mundial, especialmente europeia, iniciada em 2008 com a falência do banco Lehman Brothers, um afastamento cada vez maior entre a prática governamental e o discurso ambientalista.

Espanta ver a deterioração dos compromissos dos governos com o desenvolvimento ecologicamente sustentável, especialmente em 2012, ano em que as Nações Unidas realizarão no Brasil (Rio de Janeiro), depois de 20 anos da Eco-92 e 40 anos do vanguardista encontro de Estocolmo (Suécia), a terceira conferência internacional dedicada ao debate ecológico. Causa decepção o rápido esvaziamento da preocupação dos governos nacionais dos países desenvolvidos com o desenvolvimento econômico em consonância com a preservação do meio ambiente. Ainda mais que são esse países os grandes responsáveis pelos atuais índices de poluição e pelos impactos ambientais decorrentes do aquecimento global. Eles deveriam dar o exemplo àqueles que ainda estão em vias de desenvolvimento.

Em especial, chama a atenção o caso francês. Às vésperas das eleições presidenciais, o presidente Nicolas Sarkozy, que busca sua primeira reeleição (na França, ao contrário do Brasil, o presidente pode se reeleger ad infinitum) em meio ao caos da economia nacional, partiu para o ataque à la recherche du temps perdu, atropelando quem quer que esteja em seu caminho, especialmente os “lunáticos” ambientalistas.

Poucos dias depois dos títulos da dívida francesa terem sido rebaixados pela Standard & Poor’s, diante da manutenção da nota da Alemanha, a corda de Sarkozy tem apertado. O candidato socialista François Hollande se fortalece a cada dia. A crise econômica tem polarizado ainda mais o debate. Por isso, Sarkozy optou por deixar a máscara cair e assumiu uma plataforma favorável ao setor capitalista em detrimento das demandas trabalhistas e ecologistas.

Durante o Salão da Agricultura de Paris, Sarkozy disparou para cima do partido ecologista Europe Ecologie Les Verts (EELV) afirmando que “existe uma vertente política estranha que considera que o homem é o mal do planeta. Necessita-se comer, deve-se então trabalhar”.  Segundo o chefe de Estado, é preciso proteger o meio ambiente, mas deve-se “aliviar a pressão”. A preservação do meio ambiente não deve assim impedir que homem faça o que precisa.

Sarkozy erra ao tratar a questão ambientalista como se fosse uma utopia de alguns hippies desconectados da realidade. Na verdade, o ponto de partida do ambientalismo é o ser humano enquanto componente da natureza. Claro que homem precisa comer, beber, morar. Mas não só isso. O homem é um ser político que estabelece relações culturais com seus semelhantes induzidoras de demandas materiais, que devem ser necessariamente atendidas para que o espírito humano possa se desenvolver plenamente. A questão é mais o modo de produzir do que o que produzir. Sarkozy idiotiza as preocupações ambientais num país que se rotula a fina flor da civilização ocidental.

“Os caçadores não são os inimigos. Eles não são os adversários do meio ambiente.” Embora seja banal a frase de Sarkozy, ela é correta. Os inimigos do meio ambiente somos todos nós que consumimos desenfreadamente tudo: comida, água, petróleo, eletricidade, manufaturados. O tema das caçadas veio à baila em virtude de recente decisão do Conselho de Estado (última instância de jurisdição administrativa francesa) que decidiu antecipar a data de proibição da caça aos gansos a partir de um pedido de associações ecologistas. Tal decisão não tem nenhuma relevância nas grandes questões ambientais globais, muito menos do debate político sobre a sucessão presidencial. Sarkozy continua infelizmente a idiotizar o tema da ecologia, dando a entender que os ecologistas não se sabem pesar os fatos ao colocar no mesmo saco o aquecimento global e a população de gansos de alguma corrutela francesa.

A interferência do governo francês em favor da produção inconsequente também se deu no âmbito da agricultura transgênica. Reivindicações sociais quanto à qualidade da produção de alimentos são esquecidas em favor de um aumento da produtividade a todo o custo. Um caso emblemático aconteceu neste 17 de janeiro de 2012. O Alto Conselho das Biotecnologias da França (HCB, na sigla francesa) decidiu ser possível a coexistência de plantações convencionais e organismos geneticamente modificados (OGM), embora saliente que “a coexistência implica a ideia da presença fortuita de OGM em função de condições físicas do local”. O plano é liberar a produção de transgênicos independente do local da cultura. Mais uma vez o liberalismo contra os valores sociais.

A legislação francesa havia fixado em 2008 em 0,1% a taxa máxima de contaminação por transgênicos numa cultura convencional, enquanto que a União Europeia havia determinado uma taxa de contaminação máxima de 0,9% para os ramos agrícolas sem OGM. Além desses valores, a plantação é considerada como “lavoura contendo organismos geneticamente modificados” e deve ser informada ao público. Para o HCB, tendo em vista o padrão europeu de 0,9%, as medidas técnicas propostas hoje devem conseguir manter as lavouras livres de OGM. Entretanto, a taxa de 0,1%, outras medidas devem ser seguidas. Revogou-se tacitamente os limites impostos internamente pouco antes da crise econômica.

Algumas organizações ambientalistas defendem que mesmo uma contaminação de 0,1% é elevada, levando-se em conta que uma mesma semente pode, a cada safra, sofrer novas contaminações ao ponto de ultrapassar, sem o devido controle público, a taxa de 0,9% que obriga a etiquetagem do alimento. A distinção do que é transgênico ou não se tornaria uma paranoia, pois nem o governo o poderia dizer. Por último, há o questionamento do método de avaliação da taxa de contaminação aprovado pelo HCB. Antes, calculava-se a porcentagem de DNA transgênico no DNA total do vegetal. Agora, o cálculo é fundado sobre uma amostra escolhida ao azar. Azar, o nosso.

A linha que separa o convencional do transgênico é cada vez mais tênue.

 

4 de janeiro de 2012

A força das águas

Depois de dez dias longe de Campos Altos, estado de Minas Gerais, onde tenho o prazer de viver, peguei novamente a rodovia federal 262, sentido Corumbá a partir de Belo Horizonte. A estação chuvosa chegou às Alterosas com o vigor dos tempos de menino, em que me entediava à janela de casa torcendo para que o toró desse uma trégua para as brincadeiras ao ar livre. Nos últimos anos, entretanto, os desequilíbrios ambientais decorrentes do padrão de consumo capitalista chegaram ao ponto de tornar recorrentes as tragédias climáticas. Sejam as secas prolongadas no Rio Grande do Sul, sejam os tornados em Santa Catarina, ou as inundações de São Paulo e Rio de Janeiro. Este ano foi a vez de muita chuva em Minas. Chove-se muito, é verdade, mas não mais do que já choveu um dia. A irresponsabilidade do homem no trato da natureza exacerba as consequências negativas dos fenômenos naturais. Desmata-se onde não se deve, retira-se a proteção natural de solos frágeis, aumenta-se o risco de deslizamento e erosão, que tanto prejudicam as populações e o setor agrícola. Por isso, uma diminuição das áreas de conservação de cobertura vegetal nativa nesses locais abre caminho à eliminação das proteções naturais aos desastres por que passa o sudeste do País. O que já está ruim, piorará se os topos de morros, as matas ciliares e as florestas de encostas íngremes não forem preservadas, como propõe o projeto do novo Código Florestal brasileiro. A chuva nunca foi inimiga da nossa gente. Os rios caudalosos fazem parte de nossa paisagem. Só quem vê, como hoje eu vi, a magnitude atual do volume dos rios Pará, em Pitangui, e Lambari, em Araújos, percebe o quão bem faz a água por aqui.

O Rio São Francisco em Pompéu, Minas Gerais.