Nacionalismo é, e sempre será, o maior risco ao Império

A empresa Ernst & Young, prestadora de serviços profissionais ligados a auditoria, tributos, finanças e contabilidade; publicou em 2011 um dossiê dedicado aos riscos negociais do setor minerador para os dois anos seguintes. A empresa estadunidense, que faz parte, junto de Deloitte, PricewaterhouseCoopers e KPMG, do seleto grupo das quatro maiores empresas do setor. Segundo a edição do “Business risks facing mining and metals 2011-2012”, o maior risco para as mineradoras no mundo para o próximo biênio é o nacionalismo de Estado, especialmente em momentos de desequilíbrio financeiro internacionais em que os Estados necessitam de capital para fazer face aos desafios econômicos de investimento e, principalmente, pagamento de dívidas na próxima década. A quinta década perdida em sequência desde o início da crise do capitalismo em 1973 com o choque do petróleo e os desdobramentos de Bretton Woods.

Em vários países produtores de metais, há propostas de aumento da tributação à mineração, como é o caso do Brasil, que quer rever os royalties pagos ao Estado pelas mineradores. Desde o segundo semestre de 2011 o governo federal discute uma revisão do pagamento pela exploração de recursos naturais brasileiros, acoplando o sistema ao modus operandi do setor petrolífero. Alguns minerais mais valorizados como o ferro e ouro deverão pagar alíquotas maiores pelo simples fato de serem produtos mais valorizados no mercado internacional. Quem tem resistido à ideia de pagar mais ao Estado pelo uso do minério nacional é a mineradora Vale S.A., que se diz orgulhosa de ser privatizada, mas “brasileira”, portando inclusive o verde e o amarelo na sua logomarca.

Essa empresa que se diz orgulhosa do Brasil, a Vale S.A. (antiga Companhia Vale do Rio Doce, verdadeiramente brasileira), foi privatizada, há quase 15 anos, em 6 de maio de 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso num esquema financiado com dinheiro público através do BNDES, esquema este batizado de a Privataria Tucana* que consistia em vender o patrimônio público a preço de banana com subsídio de dinheiro público, pagamento de proprina ao alto escalão do (des)governo federal e lavagem de dinheiro de fora para dentro do país.

O presidente da mineradora “brasileira”, Murilo Ferreira, criticou a intenção de o governo federal, mandatário da nação soberana sobre os recursos naturais, de tentar valorizar as alíquotas dos tributos pagos pelas mineradoras no Brasil. Segundo ele, “a indústria da mineração tem coisas particulares que o tornam sensível. Atuam em mercado global, forte concorrência, até mesmo no mercado local”. Se é tão difícil assim, por que os atuais proprietários da Vale S.A. não devolvem a empresa ao Estado? Acredito que mesmo com o aumento dos tributos ainda valerá muito a pena continuar com empresa, right, fellows?

Interessante também notar que Ferreira não consegue, ou não tem o que, explicar quais sejam essas tais “coisas” que tornam a mineração tão sensível, fora o fato de usar o temor à concorrência, o que é próprio do capitalismo, para querer afastar a tributação. Ora, quando interessa o capitalismo é justificativa para privatizar, não proteger o setor produtivo; quando não interessa, o capitalismo é justificativa para proteger o mesmo setor. O trágico é que essas proteções são sempre um privilégio de poucos em detrimento do resto, que é a maioria. Que bela democracia é essa a capitalista…

O fato é que, diferentemente do que acontecia na República Neoliberal (1989-2002), o Brasil vive há quase dez anos um novo momento em que os interesses populares e nacionais voltaram a ter prioridade sobre a ganância elitista, entreguista e internacionalista. O temor da Ernst & Young é justificável mesmo. O imperialismo dos Estados do Norte vai ter mais dificuldade de impor seus desejos em vários Estados do Sul que se aproximam cada vez mais da verdadeira independência, não só política, como econômica.

É o caso, não só do Brasil, como da África do Sul que desde 1o. de março de 2011 tem um novo marco regulatório para a mineração. Em dezembro de 2012, o governo sul-africano decidirá acerca da desapropriação via nacionalização de toda a infraestrutura de mineração existente em seu território. Gana, por sua vez, pretende dobrar os royalties e a Austrália já examina uma nova proposta legislativa sobre os tributos a serem pagos pelas mineradoras.

Oxalá a Vale S.A., empresa “brasileira” tenha de fato orgulho do Brasil e grandeza suficiente para se espelhar na Petrobrás, empresa brasileira sem aspas, e perceber que o aumento dos tributos é o mínimo que se pode oferecer aos verdadeiros soberanos dos minérios. Ou será que preferem que o País adote a solução sul-africana?

*Para informações mais detalhadas sobre o esquema, leia o livro “A Privataria Tucana” de Amaury Rubeiro Jr., lançado em dezembro de 2011.

Este artigo é dedicado ao querido Ricardo de Miranda Marques, meu compadre marianense, gerente da KPMG de Belo Horizonte/MG.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: